Durante abertura de Congressos e Fóruns de Prevenção em São Paulo, ativistas dão cartão vermelho para representantes do governo .

28/08/2012 - 23h45

A necessidade de “aprimorar” algumas estratégias de prevenção e serviços de assistência foi a fala em comum dos gestores públicos que participaram na noite dessa terça-feira, 28 de agosto, em São Paulo, da abertura dos Congressos Brasileiro de Prevenção e dos Fóruns Latino-americanos em DST, Aids e Hepatites Virais. Já para os representantes do movimento social, o consenso foi que houve “retrocesso” na resposta nacional contra a epidemia. 

Com faixas e cartões vermelhos erguidos sempre que algum representante do governo discursava, os militantes protestaram contra o poder religioso nas decisões do Estado e denunciaram as faltas de leitos e de profissionais de saúde especializados em aids.

O maior protesto ocorreu quando o Secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, começou a falar. Por representar o governo federal no evento, Jarbas foi interrompido com os seguintes coros: “Oh Dilma, que papelão, não se governa com religião”, “Eu quero tchu, eu quero tcha, eu quero ver a saúde melhorar”; e “Tenho aids, tenho pressa, saúde é o que interessa”.

Além de mostrarem cartão vermelho ao Secretário, os ativistas exibiram também cartazes contra o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o governador Geraldo Alckmim e a presidenta Dilma Rousseff. “Dilma está acabando com o programa de aids: não cumpre o que assinou e deixa a religião mandar na saúde”, informava um dos cartazes. Outro pedia “Uma política de saúde laica”.

Jarbas respondeu aos ativistas dizendo que o combate à aids foi construído com democracia e que assim como ele tinha parado seu discurso para ouvir as críticas, os manifestantes deveriam deixar ele seguir. “Estarmos juntos aqui não significa que somos iguais. Estamos aqui para debater. Queremos que todos saiam daqui mais fortalecidos”, disse o secretário. Jarbas reforçou a importância do ativismo no controle da epidemia e destacou, entre as prioridades da Pasta, a promoção de uma semana de mobilização intensa pelo teste de HIV antes do 1º de dezembro, Dia Mundial de Luta contra a Aids.

O diretor-adjunto do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Eduardo Barbosa, disse que o evento é uma possibilidade de rever as estratégias nacionais contra a epidemia. Segundo ele, a resposta do País contra a aids surgiu a partir de um esforço conjunto entre o governo e a sociedade civil. "Podemos neste congresso resgatar e discutir esta parceria”, comentou.

Eduardo dedicou a realização do Congresso ao diretor do Departamento, Dirceu Greco, que não pode estar no evento por problemas de saúde, segundo informa a Assessoria de Imprensa deste órgão temático.

Além de Eduardo, Marcos Boulos, que representou o governo estadual na cerimônia, e Maria Cristina Abatte a prefeitura de São Paulo, também levaram cartão vermelho dos manifestantes.

Boulos disse que o evento "irá ajudar a discutir a interdisciplinaridade para o tratamento das pessoas que vivem com HIV”.

Para Maria Cristina, o Congresso é "uma ótima oportunidade para que diferentes municípios do Brasil e da região da América Latina troquem experiências na luta contra as DST/aids".

Beto Volpe, da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e Aids (RNP+), foi o mais aplaudido da cerimômia. O ativista disse que a formação da mesa representou muito bem o descaso do governo no enfrentamento da epidemia. “Era para a presidenta Dilma ou o Ministro Padilha estarem aqui”, disse. 

Beto criticou o veto federal ao kit anti-homofobia destinado às escolas públicas, o fundamentalismo religioso presente nas tomadas de decisões dos governos e a grande dificuldade dos municípios em usarem as verbas dos Planos de Ações de Metas (PAMs) contra a epidemia.

Já o presidente do Fórum de ONGs/Aids do estado de São Paulo, Rodrigo Pinheiro, denunciou a superlotação nos hospitais, as altas prevalências de HIV em populações específicas, como homens que fazem sexo com homens e profissionais do sexo, e o fechamento de leitos para pacientes com HIV e aids.

O diretor para Europa e Américas do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids), Luiz Antonio Loures, vê no Congresso a possibilidade de mostrar que com o avanço científico e a mobilização social é possível chegar ao fim da aids. "Mas cabe ao movimento social fazer com que ela chegue para todos, e não só para alguns", disse. 

A brasileira Alessandra Nilo, Secretária Regional da LACCASO (Conselho Latinoamericano e do Caribe de ONG/AIDS), fez seu discurso em espanhol com o objetivo de contemplar os participantes latinos no evento. Segundo Alessandra, o Brasil, que sempre foi referência para os países da região, hoje passa   uma situação critica. “Eu queria dar boas vindas a todos, mas em especial aos ativistas que, diante desta realidade, devem estar perdendo o sonho de acabar com a aids”, finalizou.

O mexicano José Antonio Izazola, do Grupo de Cooperação Técnica Horizontal da América Latino e do Caribe, também representou os latino-americanos na mesa de abertura. E Jeová Pessin Frogoso, do Grupo Esperança, o movimento social de luta contra as hepatites. 

Para Jeová, as hepatites ainda são negligenciadas no País. “Esperamos que desta vez o movimento de hepatites possa de fato aprender com o movimento de aids para deixarmos de ser o primo pobre da aids”, comentou.

O IX Congresso Brasileiro de Prevenção das DST e Aids, II Congresso Brasileiro de Prevenção das Hepatites Virais, VI Fórum Latino-americano e do Caribe em HIV/Aids e DST e V Fórum Comunitário Latino-americano e do Caribe em HIV/Aids e DST seguem até a próxima sexta-feira, 31 de agosto, no Centro de Convenções Anhembi com o lema "Sistemas de Saúde e Redes Comunitárias".
http://www.agenciaaids.com.br/noticias/interna.php?id=19581 
Fonte:Redação da Agência de Notícias da Aids

3/08/2012 - 12h20

Depoimentos expostos em blog criado por peritos médicos provocaram indignação de ativistas que lutam contra a aids. Renato da Matta, Secretario Executivo do Fórum de ONGs/Aids do Estado Rio de Janeiro e líder sobre a questão previdenciária dos portadores do HIV, enviou uma carta ao Ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, criticando a conduta “desrespeitosa” e “de falta de conhecimento” sobre aids dos peritos. Segundo o médico perito Francisco Cardoso, as críticas são injustas.

Renato e outros ativistas do Grupo Pela Vidda estão se reunindo com frequência com representantes do Ministério da Previdência Social para discutir a reconvocação de soropositivos para o trabalho. Segundo eles, a simples ausência de sintomas não quer dizer que a pessoa esteja apta a trabalhar, dado o estigma social da aids, além de que ficaram anos adoecidos e fora do mercado de trabalho.

No decorrer dessas discussões, o perito Francisco Cardoso escreveu no blog PeritosMed: “Por que as pessoas vivendo com AIDS seriam melhores que as outras para terem o privilégio de não serem desaposentadas por invalidez? Justamente numa doença que mudou de perfil drasticamente nos últimos anos, deixando de ser uma infecção mortal para uma doença crônica que controlada com medicamentos gratuitos faz a pessoa ter a mesma expectativa de vida que antes?”

A pergunta, no entanto, provocou respostas imediatas de alguns ativistas, como Josimar Costa, do Pela Vidda Niterói, e Beto Volpe, do Hipupiara de São Vicente. (Leia aqui)

Renato foi além das respostas no blog e enviou uma carta ao Ministro Garibaldi Alves contra os peritos. Para a Agência de Notícias da Aids, ele disse que tais comentários são irônicos, e que as perícias médicas das pessoas vivendo com HIV e aids estão nas mãos destes profissionais. 

“Estes comentários [dos médicos peritos] só fazem materializar (...) a total falta de conhecimento, o desrespeito à dignidade e ao sofrimento alheio, violação de todos os direitos humanos e nenhum conhecimento do que é viver e conviver com aids”, escreveu na carta enviada ao Ministro.

O médico perito Francisco Cardoso rebate dizendo que a queixa dos ativistas da área é a mesma de outros ativistas. “Todos acham que sua doença é mais especial que a dos outros e que precisam de benefícios. A questão que se impõe é que o benefício é por incapacidade de trabalhar e não pela própria doença”. Segundo ele, a perícia médica não se fixa em um grupo específico, ao contrário dos ativistas. “Então é obvio que vai dar conflito, o que não dá autoridade para eles atacarem a classe como um todo”, completa.

Cardoso explica que a perícia realizada com portadores do HIV se baseia em fatores clínicos e não sociais das doenças. “Se a doença sofre preconceito, isso não é critério na lei para se classificar incapacidade para o trabalho”. Para o médico, quanto mais se isolam as pessoas, maior a discriminação e o estímulo ao estigma do vírus. 

A respeito da convocação de portadores do HIV anteriormente aposentados, ele ressalta que é lei, e que o INSS deve rever a cada dois anos as aposentadorias concedidas por invalidez. Cardoso disse também que as convocações ocorrem por pressão do Ministério Público Federal, pois se dependesse somente dos peritos a revisão por invalidez não seria feita.

A perícia nos pacientes leva em consideração fatores como o histórico de seu quadro, a evolução da doença, o estado atual e o tipo de trabalho. “Por exemplo, no caso da aids, uma pessoa com CD4 baixo que trabalha em um escritório tem chances menores de ter o benefício do que um lixeiro nas mesmas condições”, explica.

Renato, no entanto, rebate: “Como construir um caminho justo se aqueles que deveriam ter o respeito e conhecimento tratam as pessoas doentes e fragilizadas na hora que mais precisam de auxílio como sendo fraudadores e mentirosos, na opinião deles?”. 

Francisco Cardoso respondeu que as críticas são injustas e que “uma pessoa que trabalha com o ativismo não pode ter esses preconceitos. Até porque essa é uma falsa briga, não existe essa polêmica envolvendo os portadores do HIV. Sou contra o fato de que ter uma doença específica livre uma pessoa automaticamente do trabalho, já que a incapacidade é pessoal e não por grupo”. 

Segundo ele, um dos casos que é menos contestado na concessão do benefício é o de portadores do HIV. 

Redação da Agência de Notícias da Aids

DICAS DE ENTREVISTA:
Renato da Matta
Tel.: (0XX21) 9663-6673 
E-mail renatodamatta.rnp@gmail.com
http://www.perito.med.br/ 

Fonte:http://www.agenciaaids.com.br/noticias/interna.php?id=19556 

Dr. Alexandre Naime Barbosa ponderou na reunião que as pessoas com HIV sofrem um processo de envelhecimento precoce.

[22-08-2012] 

O médico infectologista da Faculdade de Medicina de Botucatu/Unesp (FMB), Alexandre Naime Barbosa, participou no último dia 7 de agosto de uma reunião no  Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), em Brasília. Na ocasião, com a presença do presidente do INSS Mauro Luciano Hauschild, o especialista da FMB apresentou informações técnicas e científicas para colaborar com as discussões sobre o alto índice de negativas aos pedidos de  afastamentos e aposentadoria alegado pelos portadores de HIV.

Foi discutida durante o encontro, a alteração no Decreto 3.048, que regulamenta a revisão de aposentadorias já concedidas, junto à Previdência Social, sendo retirado do texto a chamada para a perícia médica e a consequente desaposentação dos portadores de HIV. O novo documento aguarda a sanção da presidente Dilma Rousseff. 

Dr. Alexandre Barbosa ponderou na reunião que as pessoas com HIV sofrem um processo de envelhecimento precoce, que colabora no aumento das comorbidades desses indivíduos, muitas vezes independentemente do excelente controle viral e imunológico propiciado pelas drogas antirretrovirais (coquetel).   Atualmente, muitos doentes, ao passarem pela avaliação dos peritos, têm seu benefício negado e com isso perdem o benefício por ser observado somente o critério laboratorial.

Após o debate, ficou estabelecido que a revisão da normativa que orienta os peritos quanto à concessão de benefícios aos portadores do HIV deve destacar que os parâmetros clínicos são soberanos, e as comorbidades apresentadas podem justificar incapacidade temporária ou definitiva, dependendo do caso em questão.

Dr. Alexandre pondera que é fundamental que seja discutida a nova realidade clínica dos portadores do HIV, na qual existe um controle dos exames imunológicos e virológicos, mas muitas vezes múltiplas e graves comorbidades, relacionadas ou não à presença do vírus, causam sérias complicações à esses indivíduos. “Esse debate deve acontecer em todas as esferas que possam implicar aos pacientes”, finaliza.

Participaram também da reunião: Renato da Matta (Fórum de ONGS/AIDS do RJ, RNP+Brasil, GPV-Niteroi, Comissão de Direitos Humanos OAB/RJ); Dr.Rogerio Nagamine (Diretor do Dpto. do Regime Geral de Previdência Social), Dr.Miguel Abud (Perito Medico); Dr.Alessandro Stefanutto (Procurador Chefe da Procuradoria Federal do INSS); Dra.Verusa Maria (Diretora de Saúde do Trabalhador e Sociedade Civil); Patrícia Diez Rios (Advogada do Grupo Pela Vidda Niterói); Dra.Noemia de Souza (Medica Infectologista do Dpto de DSTs/AIDS e Hepatites Virais) e Helena Bernal.

Assessoria de Comunicação e Imprensa da FMB
Fonte:http://fmb.unesp.br/#N,141 

Enviei hoje um e-mail para o Ilustríssimo Sr. Ministro do INSS Garibaldi Alves Filho relatando o ocorrido no Blog dos Peritos. Segue na íntegra o e-mail enviado.


Ilustríssimo Sr.Ministro

Garibaldi Alves Filho

Na qualidade de,

Secretario Executivo do Fórum de ONGS/AIDS do Estado do Rio de Janeiro,

Membro do Colegiado Nacional da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS,

Coordenador da Articulação Política do Grupo Pela Vidda Niterói,

Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ,

                Venho por meio desta, solicitar por parte desta autarquia pública, em nome de todas as pessoas vivendo e convivendo com HIV/Aids do Brasil, providências e um posicionamento efetivo da mesma, em relação aos fatos e comentários constantes no blog abaixo.

http://www.perito.med.br/2012/08/quem-puder-trabalhar-trabalhe-mas-para.html

                No referido blog "www.perito.med.br", constam comentários e opiniões que necessitam esclarecimentos e providências imediatas, por parte do INSS, por tratar-se de servidores desta autarquia.

                Estes comentários dos médicos peritos, só fazem  materializar a fala, e tudo mais que expus em nossa reunião, do dia sete do mês corrente. A total falta de conhecimento, o desrespeito a dignidade e sofrimento alheio, violação de todos os direitos humanos , e nenhum conhecimento do que é viver e conviver com Aids por estes servidores públicos, chamados de  "Médicos Peritos".

                Vale ressaltar que não são fatos isolados, como bem mostra todos os nossos dados. Estes tipos de violações ocorrem em todo o Brasil.

                 Por favor não me digam que isto é apenas a opinião individual uns, porque estas opiniões é a demonstração fática da total falta de respeito com outros médicos, conhecimento, capacitação e sarcasmo, que são levadas para os consultórios e, todos nos sabemos o que ocorre; altas, negativas e humilhações.

                O servidor público, tem o dever e a obrigação de conhecer plenamente as suas funções para a qual foi nomeado e designado. Tais atitudes mancham cada vez mais a imagem desta autarquia. Um servidor público deve zelar pela imagem e integridade da instituição, a que esta vinculado, obedecendo sempre o preconizado nas legislações do servidor público dentre outras.

                Os referidos médico peritos, já viraram motivos de "chacotas" por todas as redes sociais, pela demonstração e constatação da total falta de respeito aos colegas de profissão, médicos assistentes,  pesquisadores e estudos comprobatórios reconhecidos e publicados internacionalmente sobre Aids, e a inobservância as diretrizes normativas para avaliação de incapacidade médico pericial.

                É por este caminho,  e por conta de servidores como estes, que segue o processo de denegrização do nome desta autarquia.

                Como construir um caminho justo, digno, se àqueles que deveriam ter o respeito, domínio, conhecimento, e principalmente respeito os segurados, que são verdadeiros contribuintes que pagam os seus salários, tratam as pessoas doentes e fragilizadas na hora que mais precisam de auxílio, respeito e dignidade, como sendo  todos fraudadores e mentirosos, na opinião deles? Existem mecanismos para se detectar fraudes, mas tratar e generalizar todas as pessoas/contribuintes como verdadeiros fraudadores e mentirosos, isso é demais.

                Tenho muita pena daqueles que são periciados por estes chamados Médicos Doutores Peritos.  Se é que eles mereçam serem chamados de Médicos Doutores, pois estarei ofendendo a classe medica, que é merecedora do meu imenso respeito e consideração.

                Acredito que estes servidores, que se encontram nos quadros funcionais do INSS, só vêm trazer prejuízos, não só para a autarquia por manchar seu nome e integridade, mas também aos cofres públicos e, a todo o sistema judiciário, devido ao grande número de ações existentes provenientes de abusos, erros e falhas na perícia médica, que acarretam, inclusive, prejuízo ao que temos de mais precioso em nosso planeta, a dignidade, e o respeito ao ser humano!!!

                No aguardo de providências e um pronunciamento desta autarquia, subscrevo-me,

Renato da Matta.

 
 

Segue abaixo um texto da *Agencia de Noticias da AIDS sobre o fim da conferencia.

Com discurso de Bill Clinton, termina em Washington a 19ª Conferência Internacional de Aids.
27/07/2012 - 19h10

Ao ser anunciado para fazer um dos últimos discursos da Conferência Internacional de Aids, o ex-presidente norte-americano Bill Clinton foi muito aplaudido, mas no mesmo momento ativistas ergueram faixas pretas, protestando contra os tratados de livre comercio internacional liderados pelos EUA, como a NAFTA e a TPP. Segundo eles, tais acordos podem dificultar a comercialização de medicamentos genéricos.

Durante sua fala, Clinton se referiu ao Brasil ao dizer, que o País, assim como a China, tem mostrado interesse em ajudar no enfrentamento da pandemia ao redor do mundo. O ex-presidente disse também que a cidade de São Paulo, assim como São Petersburgo (Rússia), são exemplos na prevenção da transmissão vertical do HIV.

Clinton destacou o trabalho da sua Fundação no financiamento de ações de prevenção do HIV e tratamento da aids na África, e disse acreditar que os investimentos internacionais não irão acabar enquanto os países mostrarem que estão fazendo bom uso do dinheiro. “Se continuarem mostrando bons resultados, o dinheiro continuará chegando”, disse. 

Ele se referiu ainda ao Malawi como exemplo para os EUA no tratamento universal da aids e reforçou a importância de se enfrentar o preconceito para combater a epidemia. “Discriminação contra os homossexuais, profissionais do sexo, usuários de drogas ou qualquer outro tipo de discriminação só atrapalha na luta contra a aids”, disse.

Além do ex-presidente, a atriz Whoopi Goldberg também ganhou destaque nas apresentações do último dia do evento. A comediante chamou a atenção sobre o impacto que a tuberculose tem na luta contra a aids, e pediu para que esta doença deixe de ser negligenciada. 

“Rumo ao fim da aids”

Segundo concluíram os organizadores do evento, o fim da aids será possível se houver continuidade dos investimentos financeiros e dos compromissos políticos e científicos.

“Vimos aqui avanços científicos, possibilidades promissoras para a cura e a participação de pessoas que vivem com HIV há pouco e há muito tempo. Gostaria agora que todos os participantes voltassem para suas casas com este sentimento de urgência que conseguirmos aqui para por fim à aids”, disse o coordenador geral do evento, Elly Katabira.

Quase 24 mil pessoas de 183 países participaram da Conferência, sendo 12.042 participantes dos EUA e 221 do Brasil. Representantes dos veículos de comunicação somaram quase 2000.

A coordenadora local da Conferência, Diane Havlir, acredita que este encontro irá marcar a história do combate à pandemia. “Está é a primeira vez que estamos todos reunidos por um único objetivo: o fim da aids”, disse.

A líder dos Democratas na Casa Branca Nancy Pelosi também participou do último dia da Conferência. Para ela, o HIV e aids é um problema que ultrapassa as fronteiras. “Por isso, os Estados Unidos continuarão investindo em tratamento e prevenção no país e ao redor do mundo”, comentou. 

Declaração de Washington

Para “Juntos virar a maré”, lema da Conferência de Washington, a Sociedade Internacional de Aids – responsável pela organização do evento – criou a Declaração de Washington.

O documento, disponível no site www.dcdeclaration.org, pede nove ações básicas contra a pandemia:

1 – Aumentar os novos investimentos
2 – Garantir as ações de prevenção, tratamento e cuidados baseadas em evidências
3 – Acabar com o estigma, a discriminação e as sanções legais de abuso aos direitos humanos
4 – Aumentar os serviços de aconselhamento e testagem voluntária para o HIV, criando relação deles com os serviços de prevenção, cuidado e tratamento
5 – Prover tratamento para todas as mulheres grávidas e para as que estão amamentando
6 – Expandir o acesso ao tratamento antirretroviral para todos que precisam
7 – Identificar, diagnosticar e tratar a tuberculose
8 – Acelerar as pesquisas
9 – Evolver e mobilizar as comunidade afetadas na resposta contra a doença

Próxima Conferência será na Austrália

A 20ª Conferência Internacional de Aids acontecerá de 20 a 25 de julho em Melbourne, na Austrália, e terá como coordenadora geral, a pesquisadora Françoise Barré-Soinoussi, integrante da equipe francesa que descobriu o vírus HIV. 

A ideia de realizar a Conferência na Austrália é poder unir as estratégia de enfrentamento da doença entre a Ásia e o Pacífico, região, que juntas, somam a maior área territorial do planeta e com mais população. “Trata-se de uma região com diferentes opostos de riqueza e com uma mistura complexa de determinantes para o risco de infecção do HIV”, disse Françoise. 

*Texto de Lucas Bonanno, de Washington