Renato da Matta (ANSDH)
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Abertura dos Congressos Brasileiro de Prevenção e dos Fóruns Latino-Americanos em DST/AIDS e Hepatites Virais.

29/8/2012

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Foi bem tumultuada a abertura dos Congressos Brasileiro de Prevenção e dos Fóruns Latino-Americanos em DST/AIDS 
e Hepatites Virais aqui em São Paulo.
Beto Volpe, representando os três segmentos da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e AIDS (RNP+), Rede Jovem, Rede de Mulheres e todos os PVHAS foi ovacionado pelos companheiros de luta.
- “Era para a presidenta Dilma ou o Ministro Padilha estarem aqui”
  Beto também citou o descaso do INSS em relação à incapacidade dos peritos médicos do INSS em avaliar as PVHAS.   .
Uma das falas que me irritou profundamente foi a do Sr.Marcos Boulos que disse que a AIDS é uma doença crônica, tratável e que se pode viver perfeitamente com ela. Esta palavra (crônica) está causando grandes estragos para as PVHAS, tendo em vista a banalização da complexidade da doença à nova cara da AIDS se mostram tão feia quanto na década de 80 com as questões dos efeitos adversos e do envelhecimento precoce. Por causa este termo "CRÔNICO" é que os médicos peritos inclusive da esfera federal dizem que as PVHAS estão aptos ao trabalho.
O representante do Ministro da Saúde Jarbas Barbosa foi vaiado e recebeu cartão vermelho de todos os presentes e se mostrou extremamente irritado com a situação. Na sua irritação, disse que o movimento social estava se igualando ao governo. O Governo que ele defende mas se nega em conversar com o movimento social que ele criticou. QUE COISA NÃO? 

A Sociedade Civil mostrou mais uma vez que não está para brincar! 
Bom... amanhã tem mais.

Por Renato da Matta

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Eu e Beto Volpe só na panfletagem.  Anhembi/SP
Durante abertura de Congressos e Fóruns de Prevenção em São Paulo, ativistas dão cartão vermelho para representantes do governo .

28/08/2012 - 23h45

A necessidade de “aprimorar” algumas estratégias de prevenção e serviços de assistência foi a fala em comum dos gestores públicos que participaram na noite dessa terça-feira, 28 de agosto, em São Paulo, da abertura dos Congressos Brasileiro de Prevenção e dos Fóruns Latino-americanos em DST, Aids e Hepatites Virais. Já para os representantes do movimento social, o consenso foi que houve “retrocesso” na resposta nacional contra a epidemia. 

Com faixas e cartões vermelhos erguidos sempre que algum representante do governo discursava, os militantes protestaram contra o poder religioso nas decisões do Estado e denunciaram as faltas de leitos e de profissionais de saúde especializados em aids.

O maior protesto ocorreu quando o Secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, começou a falar. Por representar o governo federal no evento, Jarbas foi interrompido com os seguintes coros: “Oh Dilma, que papelão, não se governa com religião”, “Eu quero tchu, eu quero tcha, eu quero ver a saúde melhorar”; e “Tenho aids, tenho pressa, saúde é o que interessa”.

Além de mostrarem cartão vermelho ao Secretário, os ativistas exibiram também cartazes contra o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o governador Geraldo Alckmim e a presidenta Dilma Rousseff. “Dilma está acabando com o programa de aids: não cumpre o que assinou e deixa a religião mandar na saúde”, informava um dos cartazes. Outro pedia “Uma política de saúde laica”.

Jarbas respondeu aos ativistas dizendo que o combate à aids foi construído com democracia e que assim como ele tinha parado seu discurso para ouvir as críticas, os manifestantes deveriam deixar ele seguir. “Estarmos juntos aqui não significa que somos iguais. Estamos aqui para debater. Queremos que todos saiam daqui mais fortalecidos”, disse o secretário. Jarbas reforçou a importância do ativismo no controle da epidemia e destacou, entre as prioridades da Pasta, a promoção de uma semana de mobilização intensa pelo teste de HIV antes do 1º de dezembro, Dia Mundial de Luta contra a Aids.

O diretor-adjunto do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Eduardo Barbosa, disse que o evento é uma possibilidade de rever as estratégias nacionais contra a epidemia. Segundo ele, a resposta do País contra a aids surgiu a partir de um esforço conjunto entre o governo e a sociedade civil. "Podemos neste congresso resgatar e discutir esta parceria”, comentou.

Eduardo dedicou a realização do Congresso ao diretor do Departamento, Dirceu Greco, que não pode estar no evento por problemas de saúde, segundo informa a Assessoria de Imprensa deste órgão temático.

Além de Eduardo, Marcos Boulos, que representou o governo estadual na cerimônia, e Maria Cristina Abatte a prefeitura de São Paulo, também levaram cartão vermelho dos manifestantes.

Boulos disse que o evento "irá ajudar a discutir a interdisciplinaridade para o tratamento das pessoas que vivem com HIV”.

Para Maria Cristina, o Congresso é "uma ótima oportunidade para que diferentes municípios do Brasil e da região da América Latina troquem experiências na luta contra as DST/aids".

Beto Volpe, da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e Aids (RNP+), foi o mais aplaudido da cerimômia. O ativista disse que a formação da mesa representou muito bem o descaso do governo no enfrentamento da epidemia. “Era para a presidenta Dilma ou o Ministro Padilha estarem aqui”, disse. 

Beto criticou o veto federal ao kit anti-homofobia destinado às escolas públicas, o fundamentalismo religioso presente nas tomadas de decisões dos governos e a grande dificuldade dos municípios em usarem as verbas dos Planos de Ações de Metas (PAMs) contra a epidemia.

Já o presidente do Fórum de ONGs/Aids do estado de São Paulo, Rodrigo Pinheiro, denunciou a superlotação nos hospitais, as altas prevalências de HIV em populações específicas, como homens que fazem sexo com homens e profissionais do sexo, e o fechamento de leitos para pacientes com HIV e aids.

O diretor para Europa e Américas do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids), Luiz Antonio Loures, vê no Congresso a possibilidade de mostrar que com o avanço científico e a mobilização social é possível chegar ao fim da aids. "Mas cabe ao movimento social fazer com que ela chegue para todos, e não só para alguns", disse. 

A brasileira Alessandra Nilo, Secretária Regional da LACCASO (Conselho Latinoamericano e do Caribe de ONG/AIDS), fez seu discurso em espanhol com o objetivo de contemplar os participantes latinos no evento. Segundo Alessandra, o Brasil, que sempre foi referência para os países da região, hoje passa   uma situação critica. “Eu queria dar boas vindas a todos, mas em especial aos ativistas que, diante desta realidade, devem estar perdendo o sonho de acabar com a aids”, finalizou.

O mexicano José Antonio Izazola, do Grupo de Cooperação Técnica Horizontal da América Latino e do Caribe, também representou os latino-americanos na mesa de abertura. E Jeová Pessin Frogoso, do Grupo Esperança, o movimento social de luta contra as hepatites. 

Para Jeová, as hepatites ainda são negligenciadas no País. “Esperamos que desta vez o movimento de hepatites possa de fato aprender com o movimento de aids para deixarmos de ser o primo pobre da aids”, comentou.

O IX Congresso Brasileiro de Prevenção das DST e Aids, II Congresso Brasileiro de Prevenção das Hepatites Virais, VI Fórum Latino-americano e do Caribe em HIV/Aids e DST e V Fórum Comunitário Latino-americano e do Caribe em HIV/Aids e DST seguem até a próxima sexta-feira, 31 de agosto, no Centro de Convenções Anhembi com o lema "Sistemas de Saúde e Redes Comunitárias".
http://www.agenciaaids.com.br/noticias/interna.php?id=19581 
Fonte:Redação da Agência de Notícias da Aids
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I Seminário de Eventos Adversos e Medicamentos em HIV / AIDS e Hepatites Virais. 

28/8/2012

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Participei do I Seminário de Eventos Adversos e Medicamentos em HIV/AIDS e Hepatites Virais, realizado pelo Espaço Saúde, entre os dias 23 e 27 de agosto, em São Paulo.  
Confesso que fiquei muito impressionado com os dados apresentados pelo médico infectologista Dr. Alexandre Naime Barbosa sobre o envelhecimento precoce e suas consequências em portadores de HIV. 
Como o Ministério da Saúde insiste em afirmar que AIDS/HIV = Doença Crônica, se há efetivamente uma acelerada degeneração orgânica dos portadores de AIDS/HIV?
É óbvio que os ARVS foram um divisor de águas na sobrevida de soropositivos. Eu não estou aqui discordando deste fato, mas, o preço que nosso organismo paga por esses benefícios é alto, muito alto! Não estou nem questionando a aparência dos portadores de HIV/AIDS, com suas lipodistrofias, perda de pelos pelo corpo, tonalidade de pele e muitas outras alterações e sim as degenerações celulares, nosso organismo em constante embate contra o vírus, as doenças oportunistas que nos enfraquecem. 
Todos nós sabemos que a AIDS é uma doença imune adquirida e degenerativa.  De crônica nada tem!
Daqui pra frente, temos é que reforçar este debate a nível Federal para que aconteçam mudanças neste contexto. Principalmente acabar com a banalização da doença com o termo “crônico” para a sociedade.  Que a mesma acorde e veja que a AIDS infelizmente é uma doença com muitas complicações e que passem efetivamente a se protegerem.
Deixo aqui meus parabéns a todos da equipe do Espaço Saúde e ao Lucas Soler pelo maravilhoso seminário.



Por Renato da Matta

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Funcionamento do Ambulatório de Aids no Hospital da Ordem Terceira São Francisco de Assis, RJ.

26/8/2012

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Amigos, recebi este e-mail da Denise Pires da Gerência de DST/AIDS e Hepatites Virais (SES-RJ), sobre o funcionamento do Ambulatório de Aids no Hospital da Ordem Terceira São Francisco de Assis, localizado no Bairro da Tijuca. 
Tive a honra de ter participado desta cerimônia de assinatura do contrato entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro e a Arquidiocese do Estado do Rio de Janeiro, em 27 de abril de 2012. Socializo com vocês essas informações de suma importância. Peço que divulguem em suas redes sociais. Segue abaixo o e-mail na íntegra.


Por Renato da Matta
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Oi Renato, tudo bem ?
 
Informo a Secretaria Executiva do Forum através de você, que está funcionando o ambulatório de Aids no Hospital da Ordem Terceira São Francisco de Assis, localizado na Tijuca. Esse serviço foi contratado pela SES para ampliar a oferta de assistência às pessoas que vivem com HIV/AIDS.
 
É um serviço referenciado. Estamos organizando a agenda.
 
Com relação ao ambulatório: Considerando a necessidade de atendimento dos usuários, esse serviço já está disponível para pacientes identificados pelos municípios do Rio de Janeiro, São Gonçalo, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Duque de Caxias. O encaminhamento neste momento é feito exclusivamente pela Gerência estadual. O municipio entra em contato conosco, por e-mail (denise.pires@saude.rj.gov.br), e viabilizamos o atendimento. O usuário é consultado se quer ser acompanhado nesse serviço pelo município de origem. Destacamos para os municípios que nosso interesse é ampliar a oferta( não substituir o que já temos) , incindir na fila de espera e identificar os casos mais urgentes que necessitem de rápida consulta.
Um problema identificado por todos, diz respeito a necessidade de acompanhamentos daqueles usuários oriundos das urgencias, emergencias, pós alta . Assim, entramos em contato com a gestão federal no Rio de Janeiro e também combinamos o fluxo para as urgências e emergencias federais, cujo usuário necessite de acompanhamento ambulatorial.
Esse serviço também é referência para o Projeto Quero Fazer.
 
Com relação a internação: está organizada pela regulação estadual, de acordo com a capacidade instalada da unidade. Temos 14 leitos. Por questões físicas da unidade, ainda temos restrições para internações, mas, estamos organizando a ampliação do protocolo e adaptação na unidade para maior capacidade de resposta. As internações estão sendo captadas fundamentalmente, nas urgencais , emergencias, e UPAS da rede.
 
Sabemos que tal iniciativa, não encerra os desafios colocados para a garantia do direito a assistência integral e de qualidade das pessoas que vivem com HIV/AIDS no nosso Estado, mas, é uma contribuição nessa direção.
Destacamos que tal iniciativa, é resultado da parceria / articulação respeitosa e solidária que construímos e solidificamos no nosso cotidiano com todos aqueles comprometidos com a luta contra a aids, particularmente com o movimento social .
 
Saudações,
Denise Pires
Gerente
Gerência de DST/AIDS, Hepatites Virais
SES-RJ


 
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Ativistas e peritos médicos divergem sobre perícia em soropositivos

24/8/2012

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3/08/2012 - 12h20

Depoimentos expostos em blog criado por peritos médicos provocaram indignação de ativistas que lutam contra a aids. Renato da Matta, Secretario Executivo do Fórum de ONGs/Aids do Estado Rio de Janeiro e líder sobre a questão previdenciária dos portadores do HIV, enviou uma carta ao Ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, criticando a conduta “desrespeitosa” e “de falta de conhecimento” sobre aids dos peritos. Segundo o médico perito Francisco Cardoso, as críticas são injustas.

Renato e outros ativistas do Grupo Pela Vidda estão se reunindo com frequência com representantes do Ministério da Previdência Social para discutir a reconvocação de soropositivos para o trabalho. Segundo eles, a simples ausência de sintomas não quer dizer que a pessoa esteja apta a trabalhar, dado o estigma social da aids, além de que ficaram anos adoecidos e fora do mercado de trabalho.

No decorrer dessas discussões, o perito Francisco Cardoso escreveu no blog PeritosMed: “Por que as pessoas vivendo com AIDS seriam melhores que as outras para terem o privilégio de não serem desaposentadas por invalidez? Justamente numa doença que mudou de perfil drasticamente nos últimos anos, deixando de ser uma infecção mortal para uma doença crônica que controlada com medicamentos gratuitos faz a pessoa ter a mesma expectativa de vida que antes?”

A pergunta, no entanto, provocou respostas imediatas de alguns ativistas, como Josimar Costa, do Pela Vidda Niterói, e Beto Volpe, do Hipupiara de São Vicente. (Leia aqui)

Renato foi além das respostas no blog e enviou uma carta ao Ministro Garibaldi Alves contra os peritos. Para a Agência de Notícias da Aids, ele disse que tais comentários são irônicos, e que as perícias médicas das pessoas vivendo com HIV e aids estão nas mãos destes profissionais. 

“Estes comentários [dos médicos peritos] só fazem materializar (...) a total falta de conhecimento, o desrespeito à dignidade e ao sofrimento alheio, violação de todos os direitos humanos e nenhum conhecimento do que é viver e conviver com aids”, escreveu na carta enviada ao Ministro.

O médico perito Francisco Cardoso rebate dizendo que a queixa dos ativistas da área é a mesma de outros ativistas. “Todos acham que sua doença é mais especial que a dos outros e que precisam de benefícios. A questão que se impõe é que o benefício é por incapacidade de trabalhar e não pela própria doença”. Segundo ele, a perícia médica não se fixa em um grupo específico, ao contrário dos ativistas. “Então é obvio que vai dar conflito, o que não dá autoridade para eles atacarem a classe como um todo”, completa.

Cardoso explica que a perícia realizada com portadores do HIV se baseia em fatores clínicos e não sociais das doenças. “Se a doença sofre preconceito, isso não é critério na lei para se classificar incapacidade para o trabalho”. Para o médico, quanto mais se isolam as pessoas, maior a discriminação e o estímulo ao estigma do vírus. 

A respeito da convocação de portadores do HIV anteriormente aposentados, ele ressalta que é lei, e que o INSS deve rever a cada dois anos as aposentadorias concedidas por invalidez. Cardoso disse também que as convocações ocorrem por pressão do Ministério Público Federal, pois se dependesse somente dos peritos a revisão por invalidez não seria feita.

A perícia nos pacientes leva em consideração fatores como o histórico de seu quadro, a evolução da doença, o estado atual e o tipo de trabalho. “Por exemplo, no caso da aids, uma pessoa com CD4 baixo que trabalha em um escritório tem chances menores de ter o benefício do que um lixeiro nas mesmas condições”, explica.

Renato, no entanto, rebate: “Como construir um caminho justo se aqueles que deveriam ter o respeito e conhecimento tratam as pessoas doentes e fragilizadas na hora que mais precisam de auxílio como sendo fraudadores e mentirosos, na opinião deles?”. 

Francisco Cardoso respondeu que as críticas são injustas e que “uma pessoa que trabalha com o ativismo não pode ter esses preconceitos. Até porque essa é uma falsa briga, não existe essa polêmica envolvendo os portadores do HIV. Sou contra o fato de que ter uma doença específica livre uma pessoa automaticamente do trabalho, já que a incapacidade é pessoal e não por grupo”. 

Segundo ele, um dos casos que é menos contestado na concessão do benefício é o de portadores do HIV. 

Redação da Agência de Notícias da Aids

DICAS DE ENTREVISTA:
Renato da Matta
Tel.: (0XX21) 9663-6673 
E-mail renatodamatta.rnp@gmail.com
http://www.perito.med.br/ 

Fonte:http://www.agenciaaids.com.br/noticias/interna.php?id=19556 

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Infectologista da Medicina/Unesp participa de discussão sobre aposentadoria dos portadores de HIV

24/8/2012

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Dr. Alexandre Naime Barbosa ponderou na reunião que as pessoas com HIV sofrem um processo de envelhecimento precoce.

[22-08-2012] 

O médico infectologista da Faculdade de Medicina de Botucatu/Unesp (FMB), Alexandre Naime Barbosa, participou no último dia 7 de agosto de uma reunião no  Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), em Brasília. Na ocasião, com a presença do presidente do INSS Mauro Luciano Hauschild, o especialista da FMB apresentou informações técnicas e científicas para colaborar com as discussões sobre o alto índice de negativas aos pedidos de  afastamentos e aposentadoria alegado pelos portadores de HIV.

Foi discutida durante o encontro, a alteração no Decreto 3.048, que regulamenta a revisão de aposentadorias já concedidas, junto à Previdência Social, sendo retirado do texto a chamada para a perícia médica e a consequente desaposentação dos portadores de HIV. O novo documento aguarda a sanção da presidente Dilma Rousseff. 

Dr. Alexandre Barbosa ponderou na reunião que as pessoas com HIV sofrem um processo de envelhecimento precoce, que colabora no aumento das comorbidades desses indivíduos, muitas vezes independentemente do excelente controle viral e imunológico propiciado pelas drogas antirretrovirais (coquetel).   Atualmente, muitos doentes, ao passarem pela avaliação dos peritos, têm seu benefício negado e com isso perdem o benefício por ser observado somente o critério laboratorial.

Após o debate, ficou estabelecido que a revisão da normativa que orienta os peritos quanto à concessão de benefícios aos portadores do HIV deve destacar que os parâmetros clínicos são soberanos, e as comorbidades apresentadas podem justificar incapacidade temporária ou definitiva, dependendo do caso em questão.

Dr. Alexandre pondera que é fundamental que seja discutida a nova realidade clínica dos portadores do HIV, na qual existe um controle dos exames imunológicos e virológicos, mas muitas vezes múltiplas e graves comorbidades, relacionadas ou não à presença do vírus, causam sérias complicações à esses indivíduos. “Esse debate deve acontecer em todas as esferas que possam implicar aos pacientes”, finaliza.

Participaram também da reunião: Renato da Matta (Fórum de ONGS/AIDS do RJ, RNP+Brasil, GPV-Niteroi, Comissão de Direitos Humanos OAB/RJ); Dr.Rogerio Nagamine (Diretor do Dpto. do Regime Geral de Previdência Social), Dr.Miguel Abud (Perito Medico); Dr.Alessandro Stefanutto (Procurador Chefe da Procuradoria Federal do INSS); Dra.Verusa Maria (Diretora de Saúde do Trabalhador e Sociedade Civil); Patrícia Diez Rios (Advogada do Grupo Pela Vidda Niterói); Dra.Noemia de Souza (Medica Infectologista do Dpto de DSTs/AIDS e Hepatites Virais) e Helena Bernal.

Assessoria de Comunicação e Imprensa da FMB
Fonte:http://fmb.unesp.br/#N,141 


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Reunião do Conselho Municipal de Saúde do RJ - Criação da "subcomissão" de Saúde.

22/8/2012

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Estive hoje na reunião do Conselho Municipal de Saúde do RJ para defender a criação de uma “subcomissão” dentro da Comissão de Saúde do CMS, proposto pela ONG Pela Vidda RJ. 
Após eu expor questões sobre as DSTS/AIDS no estado do Rio de Janeiro a plenária votou a favor da criação desta subcomissão por unanimidade. Meus parabéns ao Márcio Villard e ao Pela Vidda Rio pelo apoio e iniciativa! Essa é mais uma conquista de todo Movimento Social!


Por Renato da Matta 


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Posicionamento a respeito dos comentários "desrespeitosos" dos peritos no Blog Perito Med

15/8/2012

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Enviei hoje um e-mail para o Ilustríssimo Sr. Ministro do INSS Garibaldi Alves Filho relatando o ocorrido no Blog dos Peritos. Segue na íntegra o e-mail enviado.


Ilustríssimo Sr.Ministro

Garibaldi Alves Filho

Na qualidade de,

Secretario Executivo do Fórum de ONGS/AIDS do Estado do Rio de Janeiro,

Membro do Colegiado Nacional da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS,

Coordenador da Articulação Política do Grupo Pela Vidda Niterói,

Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ,

                Venho por meio desta, solicitar por parte desta autarquia pública, em nome de todas as pessoas vivendo e convivendo com HIV/Aids do Brasil, providências e um posicionamento efetivo da mesma, em relação aos fatos e comentários constantes no blog abaixo.

http://www.perito.med.br/2012/08/quem-puder-trabalhar-trabalhe-mas-para.html

                No referido blog "www.perito.med.br", constam comentários e opiniões que necessitam esclarecimentos e providências imediatas, por parte do INSS, por tratar-se de servidores desta autarquia.

                Estes comentários dos médicos peritos, só fazem  materializar a fala, e tudo mais que expus em nossa reunião, do dia sete do mês corrente. A total falta de conhecimento, o desrespeito a dignidade e sofrimento alheio, violação de todos os direitos humanos , e nenhum conhecimento do que é viver e conviver com Aids por estes servidores públicos, chamados de  "Médicos Peritos".

                Vale ressaltar que não são fatos isolados, como bem mostra todos os nossos dados. Estes tipos de violações ocorrem em todo o Brasil.

                 Por favor não me digam que isto é apenas a opinião individual uns, porque estas opiniões é a demonstração fática da total falta de respeito com outros médicos, conhecimento, capacitação e sarcasmo, que são levadas para os consultórios e, todos nos sabemos o que ocorre; altas, negativas e humilhações.

                O servidor público, tem o dever e a obrigação de conhecer plenamente as suas funções para a qual foi nomeado e designado. Tais atitudes mancham cada vez mais a imagem desta autarquia. Um servidor público deve zelar pela imagem e integridade da instituição, a que esta vinculado, obedecendo sempre o preconizado nas legislações do servidor público dentre outras.

                Os referidos médico peritos, já viraram motivos de "chacotas" por todas as redes sociais, pela demonstração e constatação da total falta de respeito aos colegas de profissão, médicos assistentes,  pesquisadores e estudos comprobatórios reconhecidos e publicados internacionalmente sobre Aids, e a inobservância as diretrizes normativas para avaliação de incapacidade médico pericial.

                É por este caminho,  e por conta de servidores como estes, que segue o processo de denegrização do nome desta autarquia.

                Como construir um caminho justo, digno, se àqueles que deveriam ter o respeito, domínio, conhecimento, e principalmente respeito os segurados, que são verdadeiros contribuintes que pagam os seus salários, tratam as pessoas doentes e fragilizadas na hora que mais precisam de auxílio, respeito e dignidade, como sendo  todos fraudadores e mentirosos, na opinião deles? Existem mecanismos para se detectar fraudes, mas tratar e generalizar todas as pessoas/contribuintes como verdadeiros fraudadores e mentirosos, isso é demais.

                Tenho muita pena daqueles que são periciados por estes chamados Médicos Doutores Peritos.  Se é que eles mereçam serem chamados de Médicos Doutores, pois estarei ofendendo a classe medica, que é merecedora do meu imenso respeito e consideração.

                Acredito que estes servidores, que se encontram nos quadros funcionais do INSS, só vêm trazer prejuízos, não só para a autarquia por manchar seu nome e integridade, mas também aos cofres públicos e, a todo o sistema judiciário, devido ao grande número de ações existentes provenientes de abusos, erros e falhas na perícia médica, que acarretam, inclusive, prejuízo ao que temos de mais precioso em nosso planeta, a dignidade, e o respeito ao ser humano!!!

                No aguardo de providências e um pronunciamento desta autarquia, subscrevo-me,

Renato da Matta.

 
 
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Reunião em Brasília com representantes do INSS e Sociedade Civil.

9/8/2012

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Na reunião em Brasília, nos dias 07 e 08 de agosto de 2012, eu, Renato da Matta (Fórum de ONGS/AIDS do RJ, RNP+Brasil, GPV-Niteroi, Comissão de Direitos Humanos OAB/RJ), com o Presidente do INSS Dr.Mauro Hauschild, Dr.Rogerio Nagamine (Diretor do Dpto. do Regime Geral de Previdência Social), Dr.Miguel Abud (Perito Medico), Dr.Alessandro Stefanutto (Procurador Chefe da Procuradoria Federal do INSS), Dra.Verusa Maria (Diretora de Saúde do Trabalhador e Sociedade Civil), Dr.Alexandre Naime Barbosa (Medico Infectologista, Cientista e Pesquisador e PHD em HIV/AIDS), Patrícia Diez Rios (Advogada do Grupo Pela Vidda Niterói), Dra.Noemia de Souza (Medica Infectologista do Dpto de DSTs/AIDS e Hepatites Virais) e Helena Bernal.

No dia 07 de agosto realizamos por quase duas horas reunião com o Presidente do INSS, Dr.Mauro Luciano Hauschild.

Na ocasião discutimos mais uma vez exaustivamente, amparados em casos concretos, a questão das altas e negativas do INSS aos benefícios pleiteados pelas PVHA.

Recebemos a informação de que obtivemos um grande avanço nas discussões que já vimos travando há cerca de um ano com o Ministério da Previdência Social. Foi proposta a alteração no Decreto 3.048 e encaminhado para a sanção da Presidente Dilma. Nesta proposta é retirado do texto a chamada para a perícia médica e a consequente desaposentação para as pvhas, na carona do nosso movimento outras patologias foram contempladas. Mais uma vitória do movimento social!

Na reunião negociamos também a inclusão das considerações do Prof. Dr.alexandre Naime Barbosa sobre o envelhecimento precoce e outros agravos causado pelo vírus da AIDS no organismo das PVHA independente do controle viral e imunológico, nas novas diretrizes de pericias médicas já em fase de publicação. A inclusão destas implicações sobre a nossa vida no documento que norteará as perícias médicas também é um grande avanço nas nossas negociações.

Os pontos negativos que observamos na reunião é que os gestores sempre sustentam a historia de que os erros cometidos nas perícias médicas são pontuais, informação baseada na fala do Dr. Miguel Abbud, Médico Perito do INSS. Nossos questionamentos são baseados no documento que construímos com o levantamento de diversas violações e, se são pontuais, como o INSS esta com quatro milhões e meios de processos contra ele?

A sustentação desta inverdade por parte dos gestores faz parecer que nós do movimento social somos loucos e nos articulamos nacionalmente para levantamento das violações e nos deslocamos para Brasília eu, Patrícia,Dr.Alexandre,Dra.Noemia e Dra helena Bernal, à toa, por que esta tudo bem? Não há violações reiteradas como temos visto todos os dias co os nossos pares?

Citei o meu caso específico, pois me encontro em alta do benefício de auxílio doença que recebia desde 2004 e, se quiserem e pagarem o deslocamento, levo mais de cem pessoas próximas do movimento social que tiveram os seus benefícios negados ou auxilio doença suspenso, para falarem das suas experiências com o INSS. Para parte dos representantes do INSS presentes na reunião, aquilo lá é o paraíso, com tudo correndo as mil maravilhas, e nós somos as Alices, os Chapeleiros Loucos os Coelhos, todos fazendo parte desta linda historia.

No meu entendimento o Dr. Mauro foi muito infeliz em sua colocação quando disse que os bons pagam pelos maus, e eu repliquei que os bons e os justos tem que receber apenas uma coisa JUSTIÇA!!! Cadeia para os maus e, para os bons, o que lhe é devido por direito! Respeito, dignidade e o beneficio que lhe é devido por direito pela Constituição para aqueles que não podem trabalhar.

Os representantes insistem que os peritos são altamente capacitados. Oras, como eu posso ser periciado por um ginecologista ou um ortopedista? Eles afirmam ainda que o medico assistente e o medico da medicina do trabalho não tem capacidade de julgar se o trabalhador esta apto ao trabalho ou não. Uma vergonha!

Resumindo, na visão deles os médicos peritos são deuses acima do bem e do mau. E eu pergunto: E o CD que eu fiz com todas as noticias da imprensa a respeito das falhas nas pericias medicas? Ahh, sim, a imprensa também é louca!

Em conversa pessoal depois da reunião com uma pessoa do INSS que não posso citar, ela me esclareceu o que eu sempre perguntava e ninguém daquela Autarquia me respondia. Me disse o porquê de em vários casos, inclusive o meu, os peritos não olham o laudo e muitos dizem que já estamos há muito tempo pelo INSS e tem que dar alta. A questão é simples, depois de certo período em beneficio ou se tem que aposentar ou dar alta. Então ficamos assim: na duvida alta!!

Também citei que ninguém quer se fazer de coitadinho e não queremos pena de ninguém, apenas o justo e que não estamos pleiteando para que deem beneficio a quem pode trabalhar. Queremos e exigimos respeito e que sejam realizados por todo Brasil, uma pericia justa! Quem pode e tem condições de trabalho, que trabalhe, mas quem esta incapacitado para o trabalho que lhe seja concedido o que lhe é de direito!

Minhas considerações a estas discussões estão longe de acabar. O sistema só trabalha em prol dele mesmo. Nós somos apenas dados, números, estatísticas e peças de uma engrenagem corroída, pesada e obsoleta. Somos aos olhos deles facilmente substituídos pelo sistema que por anos sangrou a Previdência com rombos, roubos e empresas que devem bilhões ao INSS e que estranhamente nunca são cobradas. Exemplo vivo é a Petrobras em noticia dada na audiência publica do INSS em Brasília, no ano passado. Ela deve mais de doze bilhões a previdência e como sempre, quem tem que ser sacrificado para tampar o rombo é o povo. Aquele que trabalha durante anos a fio contribuindo OBRIGATORIAMENTE para o INSS e quando mais precisa tem o seu direito negado, ou quando se aposenta vê o seu salário simplesmente ser achatado.

Felizmente existem pessoas comprometidas, conscientes e sensíveis às causas sociais dentro desta autarquia. Outras estão apenas fixadas em seus cargos e seu próprio umbigo, se esquecendo da tragédia social que o INSS vem causando ao trabalhador Brasileiro. Como eu disse na mesa de reunião, o INSS consegue transformar muitos trabalhadores miseráveis em mais miseráveis ainda, lamentável tudo isto e é por isso que estamos articulando, porque acreditamos que este estado de coisas pode e deve mudar!

Meus agradecimentos:

Ao Departamento de DSTS/AIDS e Hepatites Virais, que se dispôs a nos acompanhar nesta reunião, disponibilizando com a articulação do Sr Lucas Seara, a ida das Dras Noemia de Souza Lima e Helena Bernal, que prestaram imensurável contribuição nesta reunião e estão comprometidas com esta causa.

A Dra. Patricia Diez Rios - Advogada do Grupo Pela Vidda Niterói que sempre pontuou de forma firme e segura as questões sobre o exposto acima.

Ao Dr.Alexandre Naime Barbosa – Medico Infectologista, Pesquisador,Cientista e PHD em HIV/AIDS da Universidade de Botucatu SP., pela sua brilhante exposição sobre o que é HIV/AIDS.

E ao Ministério da Previdência Social e INSS Dr.Mauro Luciano Hauschild, Presidente do INSS e principalmente ao Dr.Rogerio Nagamine, Diretor do Regime Geral da Previdência Social, pessoa extremamente comprometida em tentar resolver tais questões, assim como a Dra.Verusa Maria Diretora de Saúde do Trabalhador, por nos dar a chance do dialogo e mesmo divergindo em vários pontos, acredito que só através do dialogo democrático conseguiremos construir um Brasil melhor para todos.

Por Renato da Matta


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Minhas considerações sobre a XIX Conferencia Internacional da AIDS 2012.

6/8/2012

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No ultimo dia da conferencia em Washington me surpreendi quando cheguei, por volta das 10 h, já estava tudo desmontado, cheguei a ficar meio decepcionado, fui para o auditório principal que também já estava esvaziado.
A conferência não teve nenhuma noticia efetiva sobre a cura da AIDS.  Fala-se muito em cura, mas todos nos ouvimos isto já faz uns 20 anos! A cura pode chegar a qualquer momento ou daqui a 30 anos. Vai saber...
O que presencio é que no mundo inteiro os doentes de AIDS padecem em relação à estigmas, discriminação, tratamento, falta de oportunidades e emprego. Dependendo de sua etnia, país, condições socioeconômicas, questões morais e religiosas, mas o sofrimento e o preconceito são grandes em todo mundo. 
O grande momento da conferencia foram as manifestações da sociedade civil de todos os países que estiveram presente no evento. Bem organizadas e com propósito em comum em protestar pela falta de importância efetiva ao tratamento dos portadores de HIV/AIDS no mundo. Só a sociedade civil unida poderá reverter esta situação por que a AIDS envolve grandes interesses tanto na indústria farmacêutica como os governos de alguns países. Ficaram gravados em minha mente os momentos mais emocionantes desta conferencia: a passeata pelas ruas, os protestos das pessoas envolvidas em causas humanitárias e principalmente os “ativistas guerreiros” que lá conheci e convivi por um breve tempo, alguns mais conhecidos outros não tanto!!! Fizemos muito barulho para chamara a atenção da imprensa mundial e mostrar que aqui no Brasil as coisas não são essas “maravilhas” que o Governo insiste em fantasiar. Não podemos ficar de braços cruzados, esperando que as coisas se resolvam por si só ou ficar comparando o panorama da AIDS de 20,30 anos atrás e achar que está tudo muito bem obrigado porque não está. Merecemos mais! Merecemos respeito, dignidade, tratamento contínuo sem a falta de medicamentos por atrasos em insumos, falta de exames, má gestão na saúde e politicagem de grandes laboratórios.
Espero que a chama de esperança que se acendeu nesta conferencia não se apague. Eu pelo menos farei o possível e acredito que os grandes companheiros de lutas também não vão deixar que isto aconteça. Parabenizo a toda sociedade civil mundial pelo empenho, luta, amor à vida e ao próximo. 

Por Renato da Matta
Segue abaixo um texto da *Agencia de Noticias da AIDS sobre o fim da conferencia.

Com discurso de Bill Clinton, termina em Washington a 19ª Conferência Internacional de Aids.
27/07/2012 - 19h10

Ao ser anunciado para fazer um dos últimos discursos da Conferência Internacional de Aids, o ex-presidente norte-americano Bill Clinton foi muito aplaudido, mas no mesmo momento ativistas ergueram faixas pretas, protestando contra os tratados de livre comercio internacional liderados pelos EUA, como a NAFTA e a TPP. Segundo eles, tais acordos podem dificultar a comercialização de medicamentos genéricos.

Durante sua fala, Clinton se referiu ao Brasil ao dizer, que o País, assim como a China, tem mostrado interesse em ajudar no enfrentamento da pandemia ao redor do mundo. O ex-presidente disse também que a cidade de São Paulo, assim como São Petersburgo (Rússia), são exemplos na prevenção da transmissão vertical do HIV.

Clinton destacou o trabalho da sua Fundação no financiamento de ações de prevenção do HIV e tratamento da aids na África, e disse acreditar que os investimentos internacionais não irão acabar enquanto os países mostrarem que estão fazendo bom uso do dinheiro. “Se continuarem mostrando bons resultados, o dinheiro continuará chegando”, disse. 

Ele se referiu ainda ao Malawi como exemplo para os EUA no tratamento universal da aids e reforçou a importância de se enfrentar o preconceito para combater a epidemia. “Discriminação contra os homossexuais, profissionais do sexo, usuários de drogas ou qualquer outro tipo de discriminação só atrapalha na luta contra a aids”, disse.

Além do ex-presidente, a atriz Whoopi Goldberg também ganhou destaque nas apresentações do último dia do evento. A comediante chamou a atenção sobre o impacto que a tuberculose tem na luta contra a aids, e pediu para que esta doença deixe de ser negligenciada. 

“Rumo ao fim da aids”

Segundo concluíram os organizadores do evento, o fim da aids será possível se houver continuidade dos investimentos financeiros e dos compromissos políticos e científicos.

“Vimos aqui avanços científicos, possibilidades promissoras para a cura e a participação de pessoas que vivem com HIV há pouco e há muito tempo. Gostaria agora que todos os participantes voltassem para suas casas com este sentimento de urgência que conseguirmos aqui para por fim à aids”, disse o coordenador geral do evento, Elly Katabira.

Quase 24 mil pessoas de 183 países participaram da Conferência, sendo 12.042 participantes dos EUA e 221 do Brasil. Representantes dos veículos de comunicação somaram quase 2000.

A coordenadora local da Conferência, Diane Havlir, acredita que este encontro irá marcar a história do combate à pandemia. “Está é a primeira vez que estamos todos reunidos por um único objetivo: o fim da aids”, disse.

A líder dos Democratas na Casa Branca Nancy Pelosi também participou do último dia da Conferência. Para ela, o HIV e aids é um problema que ultrapassa as fronteiras. “Por isso, os Estados Unidos continuarão investindo em tratamento e prevenção no país e ao redor do mundo”, comentou. 

Declaração de Washington


Para “Juntos virar a maré”, lema da Conferência de Washington, a Sociedade Internacional de Aids – responsável pela organização do evento – criou a Declaração de Washington.

O documento, disponível no site www.dcdeclaration.org, pede nove ações básicas contra a pandemia:

1 – Aumentar os novos investimentos
2 – Garantir as ações de prevenção, tratamento e cuidados baseadas em evidências
3 – Acabar com o estigma, a discriminação e as sanções legais de abuso aos direitos humanos
4 – Aumentar os serviços de aconselhamento e testagem voluntária para o HIV, criando relação deles com os serviços de prevenção, cuidado e tratamento
5 – Prover tratamento para todas as mulheres grávidas e para as que estão amamentando
6 – Expandir o acesso ao tratamento antirretroviral para todos que precisam
7 – Identificar, diagnosticar e tratar a tuberculose
8 – Acelerar as pesquisas
9 – Evolver e mobilizar as comunidade afetadas na resposta contra a doença

Próxima Conferência será na Austrália

A 20ª Conferência Internacional de Aids acontecerá de 20 a 25 de julho em Melbourne, na Austrália, e terá como coordenadora geral, a pesquisadora Françoise Barré-Soinoussi, integrante da equipe francesa que descobriu o vírus HIV. 

A ideia de realizar a Conferência na Austrália é poder unir as estratégia de enfrentamento da doença entre a Ásia e o Pacífico, região, que juntas, somam a maior área territorial do planeta e com mais população. “Trata-se de uma região com diferentes opostos de riqueza e com uma mistura complexa de determinantes para o risco de infecção do HIV”, disse Françoise. 

*Texto de Lucas Bonanno, de Washington
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De volta pra casa!   

1/8/2012

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Queridos amigos ativistas, estou devendo aqui em meu blog uma matéria sobre o encerramento da XIX Conferencia Internacional da AIDS 2012 que aconteceu em Washington DC. Eu sei, eu sei... Já estou providenciando. Estou "compactando" e selecionando as fotos para serem colocadas na FOTOGALERIA do site, estou editando e convertendo uns vídeos que fiz com as falas de alguns queridos companheiros ativistas que lá estiveram para também colocar em um canal de vídeos que criei no YouTube. Aos poucos vou postando e atualizando. 
Tive alguns contratempos na viagem de volta pra casa que me aborreceram. 
Por fim, também estou tentando pôr as coisas em dia do cotidiano. Contas, casa, trabalho, filhos, esposa e meus adorados cachorros... como eu poderia explicar...a "vidinha" nossa de cada dia!Abraços a todos! Até breve!
Por Renato da Matta

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