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Portaria vai ajudar a combater discriminação por HIV no trabalho

22/12/2014

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Com nova lei, governo brasileiro cumpre recomendação 200 da OIT.

“Esta lei vai contribuir imensamente para amenizar o estigma que ainda existe em torno do HIV no Brasil”, celebrou nesta quinta-feira, 11, o diretor do Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Fábio Mesquita, em referência à portaria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicada neste mesmo dia no Diário Oficial da União. A Portaria nº 1.927 estabelece orientações para combater a discriminação de pessoas com HIV e AIDS nos locais de trabalho, em cumprimento à Recomendação 200 – sobre o HIV e a AIDS e o mundo do trabalho – aprovada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 17 de junho de 2010.

De agora em diante, por exemplo – segundo a nova e crucial portaria –, será considerada prática discriminatória exigir dos trabalhadores (incluindo migrantes, pessoas que procuram emprego e candidatos a trabalho) a realização de testes para diagnosticar o vírus HIV. Em outras palavras: nenhum trabalhador pode ser obrigado a realizar o teste de HIV ou a revelar o seu estado sorológico relativo ao HIV. Os trabalhadores também não devem ser coagidos a dar informações relacionadas ao HIV sobre terceiros.

“A portaria é oportuna porque, hoje, o HIV não é mais uma condição incapacitante”, reiterou o assessor técnico da Coordenação de Prevenção e Articulação Social (CPAS) do Departamento João Geraldo Netto, que vive com o vírus há 12 anos. “O HIV ainda é uma doença crônica, mas inteiramente manejável com o tratamento simplificado e acessível por meio dos antirretrovirais de última geração que utilizamos no Brasil”, completou.

O coordenador de Articulação Política do Grupo Pela Vidda-Niterói, Renato da Matta, concorda que a portaria representa um avanço “muitíssimo importante”.

ORIENTAÇÕES – De acordo com as orientações da nova portaria, não pode haver discriminação dos trabalhadores em função de seu estado sorológico, ou do fato de eles pertencerem a regiões ou segmentos populacionais considerados sob maior risco ou vulnerabilidade à infecção por HIV.

A portaria estabelece também que os resultados dos testes de HIV devem ser confidenciais e não comprometer o acesso ao emprego, à estabilidade ou às oportunidades de avanço profissional. O trânsito de trabalhadores migrantes ou que pretendem migrar em função do emprego não deve ser impedido com base em seu status sorológico. O estado sorológico não pode ser causa de demissão, e as ausências temporárias por motivo de doença ou para cuidados relacionadas ao HIV/AIDS devem ser tratadas como as ausências por outros motivos de saúde. Ademais, a possibilidade de continuar a trabalhar – enquanto estão clinicamente aptos – deve ser dada aos trabalhadores que sofrem de doenças relacionadas ao HIV. Neste mesmo sentido, devem ser implementadas medidas para eventualmente realocar estes trabalhadores a cargos e atividades adaptados às suas capacidades; para apoiar sua requalificação profissional, se necessário; ou para facilitar o seu retorno ao trabalho.

Além disso, para enfatizar que o HIV não é transmitido pelo contato físico, a Portaria nº 1.927 estabelece que os trabalhadores devem receber informações e orientações sobre prevenção e modos de transmissão do HIV, no caso de haver possibilidade de exposição ao vírus no local de trabalho. Evidentemente, este local deve ser seguro e salubre, a fim de prevenir qualquer possibilidade de transmissão.



Fonte - Departamento Nacional de DSTS/AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde.

http://www.aids.gov.br/




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Curso de Direitos Humanos em HIV e Aids é encerrado com certificação da Primeira Turma em 05/12/2014

22/12/2014

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Foram mais de 10 horas de aprendizado e conhecimento para mais de 30 pessoas, na sua grande maioria, profissionais e estudantes da área de saúde. Uma segunda turma será formada em fevereiro de 2015

 

    Foi concluído no dia, 05/12/2014 o Curso de Capacitação de Direitos Humanos em HIV e Aids, na formação e certificação da primeira turma, promovido pelo Grupo Pela Vidda Niterói, por meio de sua assessoria jurídica. Foram dois dias de atividades, 04 e 05 de dezembro, das 13h às 19h, na sede da instituição, no bairro de São Domingos, na Rua Guilherme Briggs, 09, e contou com a participação de mais de 30 pessoas, na sua grande maioria, profissionais ou estudantes da área de saúde, e mais especificamente da assistência social.

   Foram mais de 10 horas de curso, divididos em dois dias, e os participantes tiveram a oportunidade de assimilares conhecimentos sobre temas essenciais para suas carreiras e profissões, e também para a vida pessoal. “O interesse em se informar pelo tema Direitos Humanos em HIV e Aids, certamente lhes darão mais conteúdo sobre o assunto, tornando-os importantes multiplicadores em defesa das garantias das pessoas vivendo com HIV e aids junto à sociedade, ajudando-nos a minimizar o preconceito e a violação de direitos de quem vive com aids. Sem dúvida, foi um aprendizado de crescimento profissional e de cidadania para todos”, disse a advogada Patrícia Rios, organizadora e palestrante do curso.

    Foram aplicados e debatidos os seguintes temas: Benefícios da Previdência e Assistência Sociais; Novas Diretrizes Médico Periciais para Pessoas Vivendo com HIV e Aids; Direitos das Pessoas Vivendo com HIV e Aids; Discriminação das Pessoas Vivendo com HIV e Aids X Criminalização da Transmissão; SUAS – Sistema Único de Assistência Social; Testagem Compulsória para o HIV e o Mundo do Trabalho; Aconselhamento na Atenção Integral as Pessoas Vivendo com HIV e Aids e Aspectos Éticos e Técnicos das Novas Tecnologias de Diagnóstico, com a participação dos palestrantes Patrícia Rios, Renato da Matta, Ana Lúcia Amarante, Sandra Telles e Heloísa Mesquita.

   O Curso de Capacitação de Direitos Humanos em HIV e Aids terá a formação de uma nova turma em fevereiro de 2015, com a segunda edição acontecendo nos dias 05 e 06, com as inscrições acontecendo de 19 a 30 de janeiro pelo e-mail: gpvnit@gmail.com. Mais informações sobre o processo de inscrição e processo de seleção, podem ser adquiridos pelo telefone (21)3629-0062 ou pessoalmente na sede do Grupo Pela Vidda Niterói, na Rua Guilherme Briggs, 09, São Domingos, próximo a Ampla e a Cantareira, das 11h às 19h. As duas edições do Curso de Capacitação de Direitos Humanos em HIV e Aids fazem parte do planejamento e execução do projeto Vidda Legal, financiado pelo Departamento Nacional de DST, Aids e Hepatites Virais, Ministério da Saúde. 



Beto Carmona
Jornalista
+5521 99687-2272
e-mail:beto.carmona@gmail.com


Nota - O interesse das pessoas é muito grande e infelizmente ha uma grande demanda destes tipos de cursos e informações Brasil afora,os profissionais de saúde se interessam muito vou ver como faço para levar estes cursos a outros estados,caso algum gestor se interesse poderemos articular com o Departamento Nacional de DSTS/AIDS e Hepatites Virais para tentar levar estes cursos a outra localidades.


Por - Renato da Matta


As fotos se encontram em Fotogaleria só clicar no botão abaixo







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Pela Vidda Niterói é homenageado pelo Ministério  da Saúde no Dia Mundial de Luta Contra a Aids 

14/12/2014

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O Grupo Pela Vidda Niterói foi uma das ONGs/Aids homenageadas pelo Ministério da Saúde, através do Departamento Nacional de DST, Aids e Hepatites Virais, no evento “30 anos de Luta Contra a Aids – Ações Alusivas ao Dia Mundial de Luta Contra a Aids”, que aconteceu nesta segunda-feira, dia 1º de dezembro, Dia Mundial de Luta Contra a Aids, no Hotel Royal Tulip, em Brasília. O Pela Vidda Niterói foi agraciado com um troféu que estilizava e simbolizava a logomarca da celebração dos 30 anos de luta contra a Aids, e o seu presidente, Inácio Queiroz, recebeu das mãos do ministro da Saúde, Arthur Chioro, em cerimônia que fechou a programação das ações alusivas do dia 1º de dezembro, já na noite de segunda-feira.

   Além da homenagem, a instituição tem à sua trajetória de enfretamento ao HIV contada no livro “30 Anos de Histórias de Luta Contra a Aids”, que foi lançado nesta mesma noite pelo Ministério da Saúde e que contêm relatos de militantes de ONGs e de pessoas da área de saúde, que contribuíram ao longo de três décadas de combate à Aids, como a da médica Lair Guerra de Macedo, que criou há 30 anos, em 1984, o primeiro programa nacional de Aids, e que foi a grande homenageada do evento, assim como o médico Adib Jatene, ex-ministro da Saúde, também responsável pelo primeiro programa de Aids no Brasil, recém falecido, que recebeu uma homenagem “in memorian”.

   A programação teve na parte da manhã a realização do Seminário: “Inovação Tecnológica na luta contra a Aids”, que contou com a participação das pesquisadoras da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Valdilea Veloso e Beatriz Grinsztejn; e do professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Orlando da Costa Ferreira Júnior. Valdilea Veloso falou sobre a inovação no tratamento de pessoas vivendo com HIV/aids, dando destaque no TasP (Tratamento como Prevenção)”, ressaltando a crucial importância do tratamento precoce como forma inequívoca de impactar a epidemia.

   A pesquisadora Beatriz Grinsztejn – sob o tema “PrEP no Brasil e perspectivas para o futuro” – também abordou os avanços tecnológicos que incrementam a resposta à epidemia de HIV/aids no Brasil e no mundo, com foco específico na PrEP, a administração controlada de antirretrovirais para pessoas que não estão infectadas, mas que se expuseram ao vírus.  E o professor Orlando da Costa Ferreira Júnior, com a palestra “Implantação de Inovações Tecnológicas em laboratórios no Brasil e perspectivas para o futuro”, ele abordou a intensa e recente ampliação do diagnóstico do Brasil e do impacto dos testes rápidos de HIV em todo o mundo, apresentando números que atestam a eficiência deste tipo de testagem.

   Já na parte da tarde, ocorreu a coletiva de imprensa com a apresentação oficial das novas diretrizes de apoio à decisão médico-pericial para concessão de benefícios por incapacidade, que dispõem sobre as doenças infectocontagiosas (HIV/aids), que teve como palestrante, Miguel Abud, Perito Médico da Previdência Social; e ainda o lançamento do Fundo PositHiVo; a divulgação do Boletim Epidemiológico e a divulgação das peças publicitárias da campanha do Dia Mundial de Luta contra a Aids. No final do dia aconteceu o Seminário: “O Papel da Mídia nos 30 anos de luta contra a Aids” e à noite a cerimonia de homenagens a personalidades e ONGs na trajetória de luta contra a Aids no Brasil e o lançamento do livro “30 Anos de Histórias de Luta Contra a Aids”.

    No hall do Centro de Convenções do Royal Tulip, onde aconteceram as atividades do encontro, um vestido de gala feito de preservativos, camisinhas, chamou a atenção de todos que chegavam ao evento. Feito pela artista plástica e ativista na luta contra a Aids, Adriana Bertimi, a peça, com tons de rosa e vermelho escuro, foi inspirado no vestido de noite criado pelo estilista Francês Christian Dior. Foram utilizados 4.500 preservativos, que não passaram pelo controle de qualidade industrial e foram recortados, sendo executado em 135 horas, com peso de 4 quilos e com o valor de venda de R$ 15 mil. Além do presidente Inácio Queiroz, estiveram no evento, em Brasília, representando o Grupo Pela Vidda Niterói, a assessora jurídica da instituição, a advogada Patrícia Rios, o coordenador de Articulação Política da entidade, Renato da Matta, e o assessor de comunicação, o jornalista Beto Carmona.



Por - Beto Carmona
Jornalista
+5521 99687-2272
e-mail:beto.carmona@gmail.com

Minhas Observações:

O evento foi muito bem elaborado e organizado,tivemos o lançamento das novas Diretrizes em Pericias Medicas para HIV/AIDS do Ministério da Previdência Social,em que agradeço ao Dpto Nacional de DSTS/AIDS e Hepatites Viras do Ministério da Saúde,Dr.Fabio Mesquita e equipe por terem aceitado a minha sugestão de se fazer o lançamento destas diretrizes e se poder  dar uma maior visibilidade as mesmas,neste trabalho que levamos três anos para se concluir junto ao Ministério da Previdência Social.



Também estiveram presentes grandes amigos e parceiros como o Dr.Alessandro Stefanutto Procurador Chefe da Procuradoria Federal do Inss,Dr.Alexandre Naime Barbosa Medico e Pesquisador da Universidade de Botucatu,Dra Doris Leite da Diretoria de Saúde do Trabalhador do Inss e Dr.Miguel Abbud Medico Perito do Inss um dos pais das novar diretrizes.


Por - Renato da Matta


As fotos do evento estão disponíveis em Fotogaleria é so acessar o botão fotogaleria.

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Reunião com o Ministro da Saúde Arthur Chioro, 26 de Novembro de 2014 

14/12/2014

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No dia 26 de Novembro de 2014 participei da reunião com o Ministro da Saúde Arthur Chioro.

Participaram da Reunião:
Representantes da Anaids
Rodrigo Pinheiro
Marcia Leão

Alessandra Nilo

Carlos Duarte representando a Cns 

Representantes de outras instancias do Movimento Social. 

Alvaro Mendes - Representante da Aborda (Movimento de Redução de Danos)

Maria Eduarda Borges - Representando o Movimento Trans.

Renato da Matta - Grupo Apoio Soropositivos,Grupo Pela Vidda de Niterói.

Lurdes Barreto - Representando as Prostitutas.

Beto de Jesus - De Ribeirão Preto representando a Art Gay 

Representantes do Governo.

Ministro da Saúde - Arthur Chioro

Dr.Jarbas Barbosa - S
ecretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde

Dr.Fabio Mesquita - Diretor do Departamento Nacional de DSTS/AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde. 

Bom a reunião foi para atender a vários pedidos da Anaids para que houvesse esta reunião e aproveitaram como os outros participantes  também haviam solicitado uma reunião com o Ministro fizeram tudo junto.


Por um lado foi ótimo fazer tudo junto em que explicarei mais adiante.
 

Bom as falas foram dadas primeiro ao pessoal da Anaids vou relatar aqui o que me lembro e as falas que mais me marcaram.

O Sr.Carlos Duarte da CNS (Conselho Nacional de Saúde) falou que as pessoas estavam sendo obrigadas a se testar e a se tratar.

O Sr.Rodrigo Pinheiro e a Sra.Marcia Leão falaram sobre o novo protocolo clinico.

E também me pareceu que a Anaids foi a esta reunião  para digamos assim confrontar o trabalho do Diretor do departamento Fabio Mesquita,na velha e conhecida guerra pessoal da Anaids  com o Departamento.

Me parece que a estratégia da Anaids não deu nada certo vamos as falas dos demais presentes.

Lurdes Barreto representante das prostitutas,disse que as prostitutas tem ganhado mais espaço com a nova diretoria,mais atenção e que se sentia muito satisfeita com o total apoio dados ao movimento das prostitutas. 

Sr.Alvaro Mendes da Aborda ,disse que se sente muito contemplado com a nova diretoria por todo apoio dado a redução de danos e que o exame de triagem por fluido oral para o HIV foi um grande avanço,e que a Anaids se diz representante de todo o movimento social de luta contra a aids,mais que não é assim tem muitas entidades que não se sentem representadas pela Anaids e não fazem parte da mesma! 

(CONCORDO PLENAMENTE COM O SR.ALVARO MENDES EU MESMO SOU UM DOS!)

Sr.Beto de Jesus Representando a Art Gay que é de Ribeirão Preto SP informou que Ribeirão Preto é o terceiro município de São Paulo em mortes por HIV ( Direta ou Indireta??)e que não precisa de editais para distribuir preservativos como muitos o fazem por que acima de tudo ele é ativista.

Srta.Maria Eduarda Borges Representando o Movimento das Trans.

Disse que vários avanços foram obtidos com a nova diretoria e que a nova diretoria esta dando uma atenção as trans que antes não era dada e lembrou que o Dr.Fabio Mesquita antes mesmo do Presidente Sarney sancionar a distribuição gratuita de ARVS o Dr.Fabio Mesquita já o tinha feito em Santos.  

Renato da Matta - Grupo Apoio Soropositivos e Pela Vidda de Niterói e representando a mim mesmo como pessoa vivendo com HiV.
 

Fiquei abismado com a fala do Sr.Carlos Duarte como um representante da CNS pode falar uma coisa daquelas (AS PESSOAS ESTÃO SENDO OBRIGADAS A SE TESTAR E A SE TRATAR!!!) eu disse que ate a onde eu sei ninguém é pego no laço para serem testadas e ninguém é obrigado a se tratar tanto que se fosse assim não teríamos tantos óbitos por abandono de tratamento.

Eu disse que as pessoas estão abandonando o uso dos preservativos e que temos que abrir mão de todas as novas tecnologias de prevenção seja com prep,pep e por ai vai,e que os testes de triagem por fluido oral foram um avanço, nos do Pela Vidda de Niterói temos uma incidência de 5% e perguntei de quanto era a incidência em um Cta ? o Ministro respondeu dizendo que não chega a 1%.

Quanto a questão do tratar vamos lá é simples e matemático,se temos um cd4 de vamos supor 700 não é melhor manter o que esta bom do que deixar cair a 300 para depois tentar levantar novamente o cd4? e sem contar a prevenção. Horas se temos uma proteção de 96% de quem faz o tratamento e tem adesão a matemática é simples em cem mil coitos desprotegidos ou seja sem o uso de preservativos  e de pessoas infectadas, se temos 96% de proteção então temos quatro mil casos em cem mil e sem o tratamento como prevenção quantos teríamos? oitenta mil noventa mil? 

Minhas considerações. 

A Anaids pediu uma audiência não sei pra que, não apresentaram nenhuma proposta deu a impressão que a audiência foi apenas para se queimar o Departamento não posso criticar se não apresento uma proposta coerente,a audiência poderia ter sido muito mais produtiva se realmente fosse pautada o que não esta bem, tipo o atendimento dos hospitais que estão todos sucateados etc..

O Ministro Chioro ao qual tenho profunda admiração entendeu o que estava acontecendo e falou que o Brasil não era o Sul e nem São Paulo o que é bom para um estado pode não ser para outro e cada um tem a sua especificidade  embora ele seja Paulista, e deixou bem claro que esta aberto a boas ideias e propostas.

Ao fim da reunião a Sra Marcia Leão veio me interpelar dizendo que eu não podia dizer que as pessoas estão abandonando o uso do preservativo.

Horas se todos usassem preservativos não teríamos cinquenta mil novos casos ao ano simples não?.



Infelizmente enquanto a Anaids ficar nesta de embates pessoais vão ficar igual a cachorro correndo em volta do próprio rabo e prestando um desserviço as pessoas vivendo com HIV/AIDS.  


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