
[22-08-2012]
O médico infectologista da Faculdade de Medicina de Botucatu/Unesp (FMB), Alexandre Naime Barbosa, participou no último dia 7 de agosto de uma reunião no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), em Brasília. Na ocasião, com a presença do presidente do INSS Mauro Luciano Hauschild, o especialista da FMB apresentou informações técnicas e científicas para colaborar com as discussões sobre o alto índice de negativas aos pedidos de afastamentos e aposentadoria alegado pelos portadores de HIV.
Foi discutida durante o encontro, a alteração no Decreto 3.048, que regulamenta a revisão de aposentadorias já concedidas, junto à Previdência Social, sendo retirado do texto a chamada para a perícia médica e a consequente desaposentação dos portadores de HIV. O novo documento aguarda a sanção da presidente Dilma Rousseff.
Dr. Alexandre Barbosa ponderou na reunião que as pessoas com HIV sofrem um processo de envelhecimento precoce, que colabora no aumento das comorbidades desses indivíduos, muitas vezes independentemente do excelente controle viral e imunológico propiciado pelas drogas antirretrovirais (coquetel). Atualmente, muitos doentes, ao passarem pela avaliação dos peritos, têm seu benefício negado e com isso perdem o benefício por ser observado somente o critério laboratorial.
Após o debate, ficou estabelecido que a revisão da normativa que orienta os peritos quanto à concessão de benefícios aos portadores do HIV deve destacar que os parâmetros clínicos são soberanos, e as comorbidades apresentadas podem justificar incapacidade temporária ou definitiva, dependendo do caso em questão.
Dr. Alexandre pondera que é fundamental que seja discutida a nova realidade clínica dos portadores do HIV, na qual existe um controle dos exames imunológicos e virológicos, mas muitas vezes múltiplas e graves comorbidades, relacionadas ou não à presença do vírus, causam sérias complicações à esses indivíduos. “Esse debate deve acontecer em todas as esferas que possam implicar aos pacientes”, finaliza.
Participaram também da reunião: Renato da Matta (Fórum de ONGS/AIDS do RJ, RNP+Brasil, GPV-Niteroi, Comissão de Direitos Humanos OAB/RJ); Dr.Rogerio Nagamine (Diretor do Dpto. do Regime Geral de Previdência Social), Dr.Miguel Abud (Perito Medico); Dr.Alessandro Stefanutto (Procurador Chefe da Procuradoria Federal do INSS); Dra.Verusa Maria (Diretora de Saúde do Trabalhador e Sociedade Civil); Patrícia Diez Rios (Advogada do Grupo Pela Vidda Niterói); Dra.Noemia de Souza (Medica Infectologista do Dpto de DSTs/AIDS e Hepatites Virais) e Helena Bernal.
Assessoria de Comunicação e Imprensa da FMB
Fonte:http://fmb.unesp.br/#N,141