Renato da Matta (ANSDH)
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TNU reconhece em parte a retroatividade da lei Renato da Matta

26/2/2021

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​No dia 25/02/2021 foi julgado pela Turma Nacional de Uniformização o mérito em que se discutia sobre a retroação da lei 13847/2019 lei Renato da Matta para quem já havia perdido o beneficio antes da lei ser promulgada.

​Tivemos uma divergência e um empate na seção anterior e caberia o desempate ao Ministro RICARDO VILLAS BOAS CUEVA.

Da divergência:


Foi criada a divergência , pois quem estava recebendo as parcelas de recuperação ainda eram consideradas aposentadas pelo inss ate o fim do pagamento das referidas parcelas, o ministro desempatou a nosso favor e ficou assim.

Quem recebia as mensalidades de recuperação no caso a grande maioria das pessoas, quando a lei foi publicada tem direito a retroação e recuperar sua aposentadoria, infelizmente uma minoria que já tinha recebido todas as mensalidades de recuperação antes da lei ser publicada estas não serão alcançadas pela lei.

​Infelizmente em uma guerra sempre existem baixas mais conseguimos salvar a grande maioria das pessoas.

​Dou por encerrado este trabalho que começou em 2017 e com o sentimento do dever cumprido ,após muitas lutas cansaço e estresse e devolvendo a dignidade a milhares de pessoas vivendo com o HIV.

Ficam aqui os meus agradecimentos a tod@s aquel@s que de uma forma ou de outra ajudaram nesta grande empreitada.

Abaixo vou por o linck da decisão e também um vídeo que fiz para melhor esclarecer.

A tod@s um grande abraço!!

Renato da Matta



Voto Divergente
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Relato de uma pessoa que perdeu sua aposentadoria e desdobramento

18/2/2021

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Recebi um relato de uma pessoa que perdeu sua aposentadoria no pente fino e achei o desdobramento bem interessante.

​
A pessoa não conseguiu recuperar a sua aposentadoria mais foi juntado o tempo em que ficou aposentada mais o tempo de serviço e a mesma esta dando entrada na aposentadoria por tempo de serviço, o Inss e este governo são uma lastima se a pessoa já tinha tempo de aposentadoria mais contribuição então porque o inss cassou a aposentadoria da pessoa? Perde-se tempo com processo , em vez do INSS economizar gasta mais , causa transtorno na vida do cidadão enfim um monte de incompetentes a frente da autarquia!!
Meus parabéns e agradecimentos ao GIV de São Paulo na pessoa do Dr.
Claudio Pereira.
Mais também não deixando de citar aqui e agradecendo a parceria a Dra.
Patricia Diez Rios
do RJ , a Gestos de Recife na pessoa da Dra.
Kariana Guérios
, Pela Vidda Rio na Pessoa da Dra.
Eduarda Aguiar

Pelo excelente trabalho a esta população e por sempre atenderem com o maior carinho e atenção a toda esta população tanto encaminhadas por mim tanto as que chegam ate vocês.

Abaixo o relato da pessoa devidamente autorizado pela mesma.
​
Abs a tod@s.
Olá senhor Renato, meu nome é Sidney sou soro positivo, gostaria de compartilhar o desenrolar do meu processo, antes te agradecer, pois foi por sua indicação que eu cheguei até a GIV e assim desenrolou a minha história.
Em 2018 o Dr Claudio ( Giv) deu entrada no processo para que a Justiça me devolvesse a minha aposentadoria por invalidez ( recebi durante 20 anos), primeira sentença saiu a favor do INSS, entramos com recurso e novamente vitória do INSS, novamente outro recurso, a sentença foi a seguinte, não me devolveram a minha aposentadoria, porém me colocaram no Auxilio doença a partir de 10/2019. pois veja, entenderam que eu estava doente e em tratamento, mas não me devolveram a aposentadoria, meio que " sem lógica ", me deram 14 meses de auxilio doença, terminando em 05/02/2021, me pagaram duas parcelas, 1 em janeiro e a outra em fevereiro, ficando de me pagar os atrasados de 2019 até 2021 - Já saiu os cálculos e estou no aguardo de liberar esse pagamento, esses 14 meses de auxilio doença, poderei converter em tempo de contribuição o que provavelmente poderei pedir uma aposentadoria por tempo de contribuição. Não foi bem o que eu e o Drº Claudio queríamos, mas esse dinheiro estará chegando em um ótimo momento, onde sem rendas estava passando por dificuldades e mais uma vez, sou grato ao senhor, pois sem a sua indicação e cuidado, eu nada teria conseguido, fique na paz.

Data do julgamento da TNU.
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária
Data da sessão: 25/02/2021 09:00
Sequencial: 127



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