O Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde participou, nesta quinta-feira (18/02) 2016, de reunião interministerial no Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) sobre medidas para aumentar a inserção de pessoas vivendo com HIV/aids (PVHA) no mercado de trabalho.
Segundo Renato da Matta, da Articulação Nacional de Saúde e Direitos Humanos e coordenador da ONG Pela Vidda Niterói, que solicitou a reunião, cerca de 60% a 70% das 700 mil pessoas vivendo com HIV/aids no Brasil estão fora do mercado de trabalho formal.
“As PVHA que voltam ao mercado de trabalho recuperam a dignidade e adoecem menos. Hoje, infelizmente, convivemos com situações em que as pessoas abandonam o tratamento antirretroviral temporariamente para receber benefícios previdenciários e garantir alguma renda”, afirmou da Matta.
Participaram da reunião o ministro interino do Trabalho e da Previdência Social, Cláudio Puty, o diretor do Instituto Nacional da Previdência Social (INSS), Carlos Brunca, o secretário-executivo adjunto do MTPS, José Eduardo de Lima Vargas, a diretora-adjunta do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Adele Benzaken, o assessor do MTPS, Sérgio de Sepúlveda, e o médico Alexandre Naime Barbosa, da Unesp Botucatu.
Uma das propostas discutidas na reunião para aumentar a taxa de inserção de PVHA no mercado de trabalho é a concessão de redução de alguns tributos trabalhistas para as empresas que contratarem PVHA, sendo esta uma proposta inédita globalmente.
Outro tema debatido na reunião foi a redução do tempo de contribuição das pessoas vivendo com HIV/aids para a obtenção da aposentadoria por tempo de serviço.
Assessoria de Comunicação
Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais
Conheça também a página do DDAHV no Facebook:
https://www.facebook.com/DSTAidsHV
Minhas considerações:
Na reunião nos avançamos muito o Ministério da Previdência Social e Emprego já na próxima semana,ira
realizar uma reunião de governo com a SDH (Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica)
em conjunto com o Ministério da Saúde,para que seja debatida a melhor forma e mais rápida de implementar estas politicas,segundo a reunião o governo dispõe de mecanismos legais para que sejam implementadas os meus pleitos que são:
Redução do tempo de contribuição para a aposentadoria por tempo de serviço que ficará caso tudo de certo assim:
Mulheres 20 anos de contribuição.
Homens 25 anos de contribuição.
Isenção ou incentivo fiscal para as empresas contratarem as pessoas vivendo com HIV/AIDS.
Antes que alguém venha com a bendita pergunta de como vai ficar o sigilo da sorologia das pessoas com Hiv/Aids,informo que todo o RH das empresas são responsáveis pelo sigilo dos seus funcionários e somente entrara neste programa aquele que assim o quiser.
Lembrando que a pessoa não vai ter que se preocupar em ser demitida ou sofrer preconceitos pela sua sorologia no ambiente de trabalho,pois as empresas serão capacitadas pelo próprio governo com a nossa participação da ANSDH e Grupo Pela Vidda de Niterói.
Teremos uma nova reunião em aproximadamente um mês.
Cito aqui algumas das minhas conquistas que na realidade são de todos nos:
Novas diretrizes para HIV/AIDS publicada em 2014
Fim da desaposentação para as PVHAS retirada do artigo 3048
Antecipação de pagamentos atrasados para as PVHAS (Artigo 29)
Em primeiro lugar agradecer a tod@s envolvidos neste projeto em que venho trabalhando a quatro anos,pela confiança que depositaram em meu trabalho em que sem estes atores (as) seria impossível eu dar prosseguimento a este trabalho são estes:
Dr.Fabio Mesquita diretor do Departamento Nacional de Dsts/Aids e Hepatites Virais.
Dra.Adele Benzaken Diretora Adjunta do Departamento Nacional de Dsts/Aids e Hepatites Virais.
A toda equipe do Departamento Nacional de Dsts/Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde.
Dr.Alexandre Naime Barbosa da Unesp de Botucatu.
Dra.Patricia Diez Rios Advogada do Grupo Pela Vidda de Niterói
A toda equipe do Ministério da Previdência e Trabalho e principalmente ao Sr.Ministro Interino
CLaudio Puty.
Por: Renato da Matta
Presidente da ANSDH
Coordenador de Articulação Politica do Grupo Pela Vidda de Niterói.
Presidente do GAS+ Grupo de Apoio aos Soropositivos.
Segundo Renato da Matta, da Articulação Nacional de Saúde e Direitos Humanos e coordenador da ONG Pela Vidda Niterói, que solicitou a reunião, cerca de 60% a 70% das 700 mil pessoas vivendo com HIV/aids no Brasil estão fora do mercado de trabalho formal.
“As PVHA que voltam ao mercado de trabalho recuperam a dignidade e adoecem menos. Hoje, infelizmente, convivemos com situações em que as pessoas abandonam o tratamento antirretroviral temporariamente para receber benefícios previdenciários e garantir alguma renda”, afirmou da Matta.
Participaram da reunião o ministro interino do Trabalho e da Previdência Social, Cláudio Puty, o diretor do Instituto Nacional da Previdência Social (INSS), Carlos Brunca, o secretário-executivo adjunto do MTPS, José Eduardo de Lima Vargas, a diretora-adjunta do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Adele Benzaken, o assessor do MTPS, Sérgio de Sepúlveda, e o médico Alexandre Naime Barbosa, da Unesp Botucatu.
Uma das propostas discutidas na reunião para aumentar a taxa de inserção de PVHA no mercado de trabalho é a concessão de redução de alguns tributos trabalhistas para as empresas que contratarem PVHA, sendo esta uma proposta inédita globalmente.
Outro tema debatido na reunião foi a redução do tempo de contribuição das pessoas vivendo com HIV/aids para a obtenção da aposentadoria por tempo de serviço.
Assessoria de Comunicação
Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais
Conheça também a página do DDAHV no Facebook:
https://www.facebook.com/DSTAidsHV
Minhas considerações:
Na reunião nos avançamos muito o Ministério da Previdência Social e Emprego já na próxima semana,ira
realizar uma reunião de governo com a SDH (Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica)
em conjunto com o Ministério da Saúde,para que seja debatida a melhor forma e mais rápida de implementar estas politicas,segundo a reunião o governo dispõe de mecanismos legais para que sejam implementadas os meus pleitos que são:
Redução do tempo de contribuição para a aposentadoria por tempo de serviço que ficará caso tudo de certo assim:
Mulheres 20 anos de contribuição.
Homens 25 anos de contribuição.
Isenção ou incentivo fiscal para as empresas contratarem as pessoas vivendo com HIV/AIDS.
Antes que alguém venha com a bendita pergunta de como vai ficar o sigilo da sorologia das pessoas com Hiv/Aids,informo que todo o RH das empresas são responsáveis pelo sigilo dos seus funcionários e somente entrara neste programa aquele que assim o quiser.
Lembrando que a pessoa não vai ter que se preocupar em ser demitida ou sofrer preconceitos pela sua sorologia no ambiente de trabalho,pois as empresas serão capacitadas pelo próprio governo com a nossa participação da ANSDH e Grupo Pela Vidda de Niterói.
Teremos uma nova reunião em aproximadamente um mês.
Cito aqui algumas das minhas conquistas que na realidade são de todos nos:
Novas diretrizes para HIV/AIDS publicada em 2014
Fim da desaposentação para as PVHAS retirada do artigo 3048
Antecipação de pagamentos atrasados para as PVHAS (Artigo 29)
Em primeiro lugar agradecer a tod@s envolvidos neste projeto em que venho trabalhando a quatro anos,pela confiança que depositaram em meu trabalho em que sem estes atores (as) seria impossível eu dar prosseguimento a este trabalho são estes:
Dr.Fabio Mesquita diretor do Departamento Nacional de Dsts/Aids e Hepatites Virais.
Dra.Adele Benzaken Diretora Adjunta do Departamento Nacional de Dsts/Aids e Hepatites Virais.
A toda equipe do Departamento Nacional de Dsts/Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde.
Dr.Alexandre Naime Barbosa da Unesp de Botucatu.
Dra.Patricia Diez Rios Advogada do Grupo Pela Vidda de Niterói
A toda equipe do Ministério da Previdência e Trabalho e principalmente ao Sr.Ministro Interino
CLaudio Puty.
Por: Renato da Matta
Presidente da ANSDH
Coordenador de Articulação Politica do Grupo Pela Vidda de Niterói.
Presidente do GAS+ Grupo de Apoio aos Soropositivos.
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