Renato da Matta (ANSDH)
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Inserção de pessoas vivendo com HIV/Aids no mercado de trabalho e redução do tempo de contribuição para aposentadoria é tema de reunião interministerial.

21/2/2016

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O Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde participou, nesta quinta-feira (18/02) 2016, de reunião interministerial no Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) sobre medidas para aumentar a inserção de pessoas vivendo com HIV/aids (PVHA) no mercado de trabalho.
Segundo Renato da Matta, da Articulação Nacional de Saúde e Direitos Humanos e coordenador da ONG Pela Vidda Niterói, que solicitou a reunião, cerca de 60% a 70% das 700 mil pessoas vivendo com HIV/aids no Brasil estão fora do mercado de trabalho formal.
“As PVHA que voltam ao mercado de trabalho recuperam a dignidade e adoecem menos. Hoje, infelizmente, convivemos com situações em que as pessoas abandonam o tratamento antirretroviral temporariamente para receber benefícios previdenciários e garantir alguma renda”, afirmou da Matta.
Participaram da reunião o ministro interino do Trabalho e da Previdência Social, Cláudio Puty, o diretor do Instituto Nacional da Previdência Social (INSS), Carlos Brunca, o secretário-executivo adjunto do MTPS, José Eduardo de Lima Vargas, a diretora-adjunta do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Adele Benzaken, o assessor do MTPS, Sérgio de Sepúlveda, e o médico Alexandre Naime Barbosa, da Unesp Botucatu.
Uma das propostas discutidas na reunião para aumentar a taxa de inserção de PVHA no mercado de trabalho é a concessão de redução de alguns tributos trabalhistas para as empresas que contratarem PVHA, sendo esta uma proposta inédita globalmente.
Outro tema debatido na reunião foi a redução do tempo de contribuição das pessoas vivendo com HIV/aids para a obtenção da aposentadoria por tempo de serviço.
Assessoria de Comunicação
Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais

Conheça também a página do DDAHV no Facebook:
https://www.facebook.com/DSTAidsHV

Minhas considerações:

Na reunião nos avançamos muito o Ministério da Previdência Social e Emprego já na próxima semana,ira
realizar uma reunião de governo com a SDH (Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica)
em conjunto com o Ministério da Saúde,para que seja debatida a melhor forma e mais rápida de implementar estas politicas,segundo a reunião o governo dispõe de mecanismos legais para que sejam implementadas os meus pleitos que são:

Redução do tempo de contribuição para a aposentadoria por tempo de serviço que ficará caso tudo de certo assim:

Mulheres 20 anos de contribuição.

Homens 25 anos de contribuição.

Isenção ou incentivo fiscal para as empresas contratarem as pessoas vivendo com HIV/AIDS.
Antes que alguém venha com a bendita pergunta de como vai ficar o sigilo da sorologia das pessoas com Hiv/Aids,informo que todo o RH das empresas são responsáveis pelo sigilo dos seus funcionários e somente entrara neste programa aquele que assim o quiser.

Lembrando que a pessoa não vai ter que se preocupar em ser demitida ou sofrer preconceitos pela sua sorologia no ambiente de trabalho,pois as empresas serão capacitadas pelo próprio governo com a nossa participação da ANSDH e Grupo Pela Vidda de Niterói.

Teremos uma nova reunião em aproximadamente um mês.

Cito aqui algumas das minhas conquistas que na realidade são de todos nos:

Novas diretrizes para HIV/AIDS publicada em 2014
Fim da desaposentação para as PVHAS retirada do artigo 3048
Antecipação de pagamentos atrasados para as PVHAS (Artigo 29)

Em primeiro lugar agradecer a tod@s envolvidos neste projeto em que venho trabalhando a quatro anos,pela confiança que depositaram em meu trabalho em que sem estes atores (as) seria impossível eu dar prosseguimento a este trabalho são estes:

Dr.Fabio Mesquita diretor do Departamento Nacional de Dsts/Aids e Hepatites Virais.
Dra.Adele Benzaken Diretora Adjunta do Departamento Nacional de Dsts/Aids e Hepatites Virais.
A toda equipe do 
 Departamento Nacional de Dsts/Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde. 
Dr.Alexandre Naime Barbosa da Unesp de Botucatu.
Dra.Patricia Diez Rios Advogada do Grupo Pela Vidda de Niterói
A toda equipe do Ministério da Previdência e Trabalho e principalmente ao Sr.Ministro Interino
CLaudio Puty.

Por: Renato da Matta

Presidente da ANSDH
Coordenador de Articulação Politica do Grupo Pela Vidda de Niterói.
​Presidente do GAS+ Grupo de Apoio aos Soropositivos. 




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ANSDH conquista assento na CAMS

21/2/2016

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Na 43ª Reunião da Comissão Nacional de Articulação com Movimentos Sociais em HIV/Aids e Hepatites Virais (Cams), a primeira de 2016, foi votada pelas representações dos movimentos sociais nesta comissão,a inclusão da ANSDH (Articulação Nacional de Saúde e Direitos Humanos) a ANSDH foi incluída nesta comissão pela maioria dos votos,o Fórum de Ongs Aids do Rio Grande do Sul,São Paulo e o Movimento de Prostitutas se abstiveram.

A ANSDH esta presente em vários estados e municípios do Brasil e atua firmemente nos direitos humanos,e é composta de vários movimentos tais quais redução de danos,hepatites,indígena,aids etc...

O representante da ANSDH na CAMS para este mandato será o Sr.Alexandre Cunha do GAPA de Santa Catarina e a sua suplente a Sra.Gisele Dantas.

Agradeço aqui a confiança dos companheiros pela inserção da ANSDH na CAMS que acompanham e acreditam em nosso trabalho.

Segue abaixo o texto sobre a reunião da CAMS

Por - Renato da Matta

Presidente da ANSDH


O Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde realizou nesta sexta-feira (12), em Brasília, a 43ª Reunião da Comissão Nacional de Articulação com Movimentos Sociais em HIV/Aids e Hepatites Virais (Cams), a primeira de 2016. A Cams é a instância oficial do Departamento para prestação de contas e escuta de reivindicações dos diversos movimentos sociais. Conta com representações de pessoas vivendo com HIV/aids, hepatites, e de movimentos e associações ligadas às populações-chave para a epidemia no Brasil: gays, homens que fazem sexo com homens, pessoas trans, profissionais do sexo e jovens. Movimentos de redução de danos, de lésbicas, negros e direitos humanos também têm assento na comissão.
 
O diretor do Departamento, Fábio Mesquita, abriu o encontro, apresentando os resultados do ano de 2015. Na aids, houve recorde histórico de 81 mil novas pessoas em tratamento, cuja oferta dobrou nos últimos seis anos. Na hepatite C, os novos tratamentos antivirais começaram a distribuídos em outubro de 2015. Até o momento, 7.462 novos tratamentos foram dispensados.

A parte da manhã da reunião terminou com a apresentação dos resultados do projeto de monitoramento clínico das pessoas vivendo com HIV/aids, que consiste da racionalização do acompanhamento dos pacientes que se tratam na rede pública.

Drogas

Á tarde, Leon Garcia Lobo, secretário nacional de Políticas sobre Drogas mostrou dados sobre o tema desde os anos 70. Explicou que o Brasil herdou dos Estados Unidos as políticas de repressão no combate às drogas. “A gente fala muito sobre as drogas e pouco sobre as pessoas que usa”, disse Leon. “O que faz algumas pessoas terem problemas com elas? É essa a preocupação que devemos ter.”

Leon criticou o fato de, no Brasil, usuários de drogas ainda serem confundidos com traficantes e disse que isso está ligado ao preconceito de classe social. “Acontece, não por acaso, com muito mais frequência em bairros pobres, da periferia. O usuário [que vai preso como traficante], geralmente é negro e jovem. Na zona sul do Rio ou na oeste de São Paulo, quando veem um caso  logo pensam: ‘só pode ser usuário´.”

Também manifestou preocupação com o fato de, no Brasil, estar aumentando muito o número de prisões de minitraficantes. “O cara é pego com 30 pedras de crack. Destas, dez são para uso próprio e 20 para vender. Daí ele vai pra cadeia e lá convive com o crime organizado. Estamos empurrando-o para a marginalidade.”
O secretário chamou atenção para o preconceito e para o risco de demonizar o usuário de drogas. “Isso só o  afasta dos serviços de saúde, onde podem encontrar tratamentos. Só vamos avançar, como aconteceu com a aids, se mudarmos paradigmas.”

Nos últimos três anos, informou Leon, o investimento na política de drogas cresceu em R$ 4 bilhões, o que propiciou levar mais consultórios para as ruas e passar de 1.700 para 2.300 CAPS (Centro de Atenção Psicossocial). “Também estamos investindo numa articulação entre os ministérios para criarmos políticas públicas eficientes, com solidariedade e foco na reinserção social dos usuários problemáticos. Peço a vocês [da luta contra aids] que tragam suas experiências bem-sucedidas para nos ajudar. Sem união de todos  na gestão dessas políticas, o foco vai continuar sendo na droga, na repressão e na prevenção com preconceito. Temos de mudar isso.”

Hepatites e editais

Á tarde, Fábio Mesquita voltou a falar da eficácia e tempo do novo tratamento para hepatite C: “De outubro [2015] a setembro [2016] teremos 30 mil pessoas tratadas. Antes o tratamento era apenas injetável e durava 48 semanas. Agora são 12 semanas, por via oral, com 90% de chances de cura. Isso é uma medida revolucionária.”
Segundo Elisa Cattapan, coordenadora geral de Hepatites Virais do Ministério da Saúde, com os novos medicamentos, em seis meses, é possível tratar a mesma quantidade de pacientes que antes precisava de um ano de tratamento.

Em relação aos editais, Fábio lembrou que em 2015 o Departamento apoiou 18 projetos de direitos humanos e 50 do Viva Melhor Sabendo, além dos apoios ofertados às ONGs.

Os ativistas manifestaram muitas insatisfações em relação aos convênios e contratos de repasse feito diretamente pelo Sincov (Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse). Ao final da reunião, todos os membros da Cams que estavam presentes votaram a favor que o próximo edital saia pela Unesco. “Em março lançaremos o edital. Só estávamos esperando essa reunião para fechar isso”, afirmou Fábio.

Redação da Agência de Notícias da Aids, com    Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais
 



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Com o titulo "Vamos dar um Bang no HIV"  foi lançada em 04/02/2016 a campanha de prevenção do carnaval do município do Rio de Janeiro.

5/2/2016

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ImagemEu e o Coordenador da CEDS o querido amigo Carlos Tufvesson


"Vamos dar um Bang no HIV"
SEM CAMISINHA NÃO
 
Aconteceu dia 04 de fevereiro no Hotel Sheraton Barra Rio de Janeiro, o lançamento da Campanha de prevenção da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro em parceria com a Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual /RJ.  Estrelada pela cantora Anitta, a ideia da Campanha foi inspirada no clipe da música "Bang".  A Campanha visa atingir o público jovem, de 13 a 19 anos que é um dos mais acometidos pelas doenças sexualmente transmissíveis. Dados do Governo mostram um grande aumento no número de jovens infectados pelo HIV no estado. A linguagem direta e de fácil entendimento da campanha, estimula a conscientização dos jovens para o uso do preservativo.

Anitta surpreendeu os convidados com seu charme e simplicidade. Demonstrou estar bem informada sobre o assunto HIV/Aids alertando para a conscientização dos jovens da responsabilidade do uso de preservativos. A cantora frisou também que o uso da PEP é uma medida “emergencial” e não deve ser usada como único método de prevenção.
O vídeo será exibido nos veículos de mídia, TV aberta e TV Cabo.

Betina Durovni (Subsecretária da Atenção Primária), representando o atual Secretário de Saúde do Município Daniel Soranz, falou da importância da campanha de prevenção no Rio de Janeiro e divulgou dados atualizados da incidência de contaminação pelo HIV e outras doenças sexualmente transmissíveis.

A Coordenadoria da Diversidade Sexual foi criada em 2011 com motivação de combater a discriminação e o preconceito. Carlos Tufvesson, à frente da Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual do Rio de Janeiro é um militante atuante com 21 anos de experiência, cheio de ideias e atitudes criativas. Carlos Tufvesson afirmou que “a mensagem não tem que ser careta” e frisou que a prevenção é uma forma de amor.

- Consigo mesmo e com o próximo! E que toda pessoa sexualmente ativa deve se previnir!
Tufvesson falou da importância da PEP – Profilaxia Pós – Exposição e da intolerância contra ao população LGBT:
- Monitores estarão nas ruas nos eventos, orientando o público e distribuindo materiais informativos e preservativos.

A Prefeitura colocará pontos de distribuição estratégicos pela cidade. Material de divulgação como folders informativos, além de farta distribuição de preservativos masculinos/femininos e gel lubrificante estará disponibilizados em Blocos Carnavalescos e no Sambódromo.
- Essa ventarola é símbolo da Campanha contra a LGBT- Fobia. Se um de nós não tem direitos civis então “nenhum” de nós tem direitos civis!

Parabenizo o Município do Rio de Janeiro que é um grande parceiro. Dos Municípios do Brasil, o Município do Rio de Janeiro trata das questões da AIDS o ano inteiro. Ele informa sobre a AIDS não só em campanhas do 1° de Dezembro, Carnaval e também sempre envolvido e preocupado com as questões LGBTS como a homofobia dentre outros.

Particularmente eu gostei muito desta campanha. Foi uma grande sacada!!! Direta e moderna!  A Campanha já é um sucesso!!!
 
Por Renato da Matta.

Valeria Saraiva Assessora de Imprensa.

Disponibilizo aqui os videos e as  do evento é só clicar no botão vídeo e fotos.

 

Video 1
Video 2
Vídeo oficial
Fotos
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ONGs pedem intervenção do governo para ampliar assistência a soropositivos no RJ

2/2/2016

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_Replico aqui a matéria que saiu na Agencia EBC sobre a carta do Fórum de Ongs/Aids do estado do Rio de Janeiro sobre o caos e o descaso com a saúde provocado pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro.


O Fórum de ONGs/Aids do Estado do Rio de Janeiro, que representa mais de 50 instituições, entregou hoje (28) carta aberta ao ministro da Saúde, Marcelo Castro, alertando sobre a situação dos pacientes com HIV/Aids no estado. A carta foi entregue ao diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, Fábio Mesquita, durante o lançamento da Campanha Nacional de Prevenção à DST/Aids para o carnaval 2016, na quadra da Escola de Samba Estação Primeira da Mangueira, zona norte do Rio de Janeiro.
Além do aumento do número de casos de sorologia positiva para HIV/Aids e de óbitos, são citados no documento falta de insumos e de profissionais para o serviço adequado aos pacientes. De acordo com o secretário executivo do Fórum do Rio, Josimar Pereira da Costa, o índice de óbitos do Rio de Janeiro é maior que do Brasil inteiro.
“Isso ocorre por falta de assistência, de tratamento e de médicos, que não tratam e não entendem de HIV. Não sabem tratar. O estado do Rio não está preparado para tratar disso”, declarou.
Segundo o documento, os serviços de atenção básica não disponibilizam a testagem, o tratamento e acompanhamento multidisciplinar na maioria dos municípios do Rio. O grupo afirmou ainda que, com frequência, faltam medicamentos para infecções oportunistas de responsabilidade do governo estadual, o que ocasiona danos à saúde e agravo de quadros clínicos, podendo ocasionar internações que poderiam ser evitadas caso o fornecimento dos medicamentos fossem mantidos.
O Fórum pediu que o ministro requeira ao governo do Rio para agilizar a pactuação interfederativa, que, conforme o texto, está parada. “É o único estado que ainda não aceitou fazer a interfederativa, que trata da abertura de leitos nos hospitais federais para que as pessoas possam ser tratadas. Não querem que o Ministério da Saúde intervenha”, declarou o representante do Fórum.

Fábio Mesquita informou que o governo federal está tentando suprir os problemas relatados na cartaTânia Rêgo/Agência Brasil
Fábio Mesquita informou que o governo federal está tentando suprir os problemas relatados na carta. “É uma queixa justa do Fórum do Rio de Janeiro. Esse problema da saúde no Rio de Janeiro é mais amplo do que o do HIV. O ministro esteve aqui com sua equipe para que, paulatinamente, possamos contribuir para a solução desses problemas”.
O coordenador do Grupo Pela Vida de Niterói, Renato da Matta, lamentou que o governo do estado tenha interrompido os convênios com organizações não-governamentais que trabalham com prevenção e apoio a soropositivos nas comunidades carentes. “São organizações que chegam onde o Poder Público tem dificuldade de chegar. O término das parcerias têm como consequência o aumento dos casos e das mortes."
De acordo com dados do boletim epidemiológico de 2013, os casos de pacientes com a doença representam no estado 27,7% por 100 mil habitantes, em comparação com a média nacional, que é de 20% por 100 mil habitantes. Já a mortalidade de pessoas vivendo com HIV/Aids passa de 11% por 100 mil habitantes, enquanto a taxa nacional é de 5,9% por 100 mil habitantes.
Até o fechamento da matéria, a Secretaria de Saúde do governo do Rio não havia se pronunciado sobre o teor da carta ou sobre a situação do sistema de saúde do governo estadual voltado para pacientes soropositivos.
Edição: Armando Cardoso

Clique aqui para ter acesso a pagina da EBC e acessar o Linck da matéria.






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