Renato da Matta (ANSDH)
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II Encontro da RNP+ Região Nordeste 2013. "Sustentabilidade e Direitos Humanos para a Resposta da AIDS no Nordeste".

17/6/2013

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Fui convidado para participar como Palestrante com o tema “Previdência Social” do "II Encontro da RNP+ Região Nordeste" que aconteceu em Salvador nos dias 12 a 15 de Junho de 2013. Foi uma honra para mim esta oportunidade! Fiquei muito feliz em participar de um evento cheio de conteúdos, com profissionais da Área de Saúde, Gestores e uma organização excelente. O que me chamou a atenção foi a preocupação dos organizadores do evento em criar espaços de informação como AIDS, Trabalho, Previdência Social e Saúde para os participantes. Esses espaços quebraram a meu ver aquele clima “político e formal” que os eventos costumam ter, visando aos participantes o empoderamento sobre questões diversas relacionadas ao HIV/AIDS. Creio eu que ao contrário de muitos que os Eventos não devam ser discutidos somente questões políticas, mas também sejam dedicados à discussões dos conhecimentos sobre os “Direitos das PVHAS”. E que esses conhecimentos adquiridos multipliquem-se para que cheguem até suas bases. A RNP+ Nordeste está de parabéns pelo ótimo evento. E mostrou o quanto está preocupada não em só em discutir políticas, mas também em fornecer o conhecimento, empoderamento e capacitação de todos que participaram deste evento. Meus parabéns e agradecimentos aos organizadores deste evento!

Por Renato da Matta

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Reunião com ativistas do projeto “Brasil sem Discriminação” na SDH denuncia preconceitos aos PVHAS.

7/6/2013

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Ativistas do projeto "Brasil sem Discriminação" e Dr.Atahualpa Fidel (de terno) da SDH.
No dia 14 de maio de 2013, estivemos na SDH - Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica em Brasília, eu, Renato da Matta (Pela Vidda Niterói) com a Dra.Patricia Diez Rios, advogada do grupo Pela Vidda Niterói, João Pires (GIV/SP - Grupo de Incentivo a Vida), Evandro Ferrete e a advogada Dra. Cristiane (CAC - Centro de apoio ao Cidadão). O Claudio Pereira do GIV/SP também faz parte do Projeto Brasil sem Discriminação, mas não pode comparecer a reunião, pois estava na reunião da CNAIDS.
Fomos recebidos pelo atencioso Dr.Atahualpa Fidel, da SDH para discutir as violações dos direitos humanos das PVHAS. Apresentamos documentos comprobatórios sobre graves denúncias de discriminação e preconceito. O Dr.Atahualpa ficou bastante preocupado com o conteúdo dessas denuncias. No momento não posso dar maiores informações sobre o conteúdo da reunião por se tratar de assuntos extremamente delicados e sigilosos.  No dia 20 de junho, já está agendada com a nossa equipe do “Projeto Brasil sem Discriminação” uma audiência com a Ministra Maria do Rosário e assim que eu puder passarei maiores informações.
Meus Agradecimentos ao Dr.Atahualpa Fidel por nos ter recebido com toda presteza e atenção.

Por Renato da Matta


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Comissão de Direitos Humanos da Câmara discutiu em audiência pública a discriminação sofrida pelos portadores de HIV.

4/6/2013

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Comissão da CDH & Ativistas do Movimento Social, Brasília 13/05/2013
Participei dia 13 de maio em Brasília da Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos para discutir a discriminação sofrida pelos portadores de HIV. Esta Pl (PLS 51/2003) é de suma importância e já se arrasta desde 2003! É fato que as pessoas vivendo com AIDS são extremamente discriminadas. Vamos torcer para que se torne lei!

As questões Previdenciárias tão bem colocadas pelo Sr..Claudio Pereira do GIV/SP são muito sérias. O INSS está empenhado em resolver estas questões, mesmo por que a “judicialização” está muito alta. Inclusive, está saindo do forno as “Novas Diretrizes para Perícias Médicas em HIV/AIDS” apesar de eu particularmente achar que mesmo com a publicação das novas diretrizes isso esta longe de acabar porque esbarramos no despreparo dos peritos médicos, que se não passarem por uma capacitação sobre a nova cara da AIDS não vai servir de muita coisa.

A questão da homofobia já passou de todos os limites aceitáveis! Enquanto o PSC  do Deputado e Pastor Feliciano e “outros” se preocupam com a sexualidade alheia e dizem prezar pela família, as próprias famílias que eles dizem querer proteger morrem  assassinadas em assaltos, as filhas são estupradas, os filhos se envolvem com drogas, não há assistência médica e muitos hospitais não servem nem para veterinária.  Se realmente se preocupassem com a família perderiam seu tempo em resolver ou tentar amenizar tais questões.

As falas da Deputada Erica Kokay PT/DF e do Senador Paulo Paim PT/RS são bem incisivas e vão direto aos pontos que realmente necessitam de atenção. A frente Parlamentar de luta contra a AIDS mostra-se bem ativa e com grande interesse em resolver as demandas das pessoas vivendo com HIV/AIDS.

Participaram da mesa de debates a deputada Érica Kokay (PT-DF), coordenadora da Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às DST/HIV/Aids; Eduardo Luiz Barbosa, diretor adjunto do Departamento DST/AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde; Jorge Adrian Beloqui, da Rede Nacional de Pessoas que vivem com HIV/Aids; a advogada Patrícia Diez Rios, do Grupo pela VIDDA, de Niteroi/RJ; Jasiel da Silva Pontes, do Conselho Nacional de Saúde do Ministério da Saúde; Cláudio Toledo Soares Pereira, presidente do Grupo de Incentivo à Vida.
Meus parabéns a todos os envolvidos nesta audiência!

Por Renato da Matta


A Audiência Pública foi transmitida ao vivo pela TV Senado. Pra quem não teve a oportunidade em ver, segue os links dos vídeos abaixo: * Ao clicar no link vai abrir uma janela para salva o vídeo. Pode clicar sem medo e salvar para assisti-los. Necessário ter instalado em seu PC o "média player". Ou Então, pode acessar a TV Senado pelo link: http://www.senado.gov.br/noticias/tv/plenarioComissoes.asp?pagina=12 e procurar pelos vídeos diretamente pela página do site. (Data 13/05 CDH)

Patrícia Rios, adv. do Grupo pela Vidda, solicita o retorno do Art. 1º, inciso III do PL 6124/2005.
http://www.senado.gov.br/noticias/tv/videos/cod_midia_246229.flv

A discriminação pode gerar a sensação falsa de imunidade para quem não faz parte dos grupos de risco.
http://www.senado.gov.br/noticias/tv/videos/cod_midia_246228.flv

Pres. Grupo de Incentivo à Vida, Cláudio Pereira, fala sobre o estigma vivido pelo portador de HIV.
http://www.senado.gov.br/noticias/tv/videos/cod_midia_246227.flv

Depart. DST/AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde apresenta dados e ações.
http://www.senado.gov.br/noticias/tv/videos/cod_midia_246247.flv

Segundo Dirceu Greco, dir. Depart. DST/AIDS e Hepatites, o assunto deve ser debatido nas escolas.
http://www.senado.gov.br/noticias/tv/videos/cod_midia_246248.flv

Estados e municípios recebem recursos destinados exclusivamente ao enfretamento do vírus HIV.
http://www.senado.gov.br/noticias/tv/videos/cod_midia_246267.flv

Qualquer forma de discriminação significa retrocesso, segundo a Dep. Érika Kokay.
http://www.senado.gov.br/noticias/tv/videos/cod_midia_246327.flv


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