. NOTA PUBLICA
Considerando os processos que se encontram em curso e que nos afetam diretamente na condição de Articulação Nacional de Saúde e Direitos Humanos – ANSDH, vimos a publico manifestar que:
Reconhecemos e defendemos incondicionalmente o Sistema Único de Saúde enquanto política de Estado estabelecida na constituição em seu Artigo 196 onde se lê que... A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação...
Neste sentido, o SUS em seus 30 anos possibilitou e vem garantindo que centenas de milhões de Brasileiros e Brasileiras, tenham acesso a Programas, Ações e Estratégias que são internacionalmente reconhecidas a exemplo da Resposta Brasileira à Epidemia de AIDS a Estratégia Saúde da Família, ao Programa Mais Médico, SAMU – Serviço de Atendimento Médico de Urgência dentre outros.
Deste modo e com base e seus Princípios e Diretrizes avançamos na ultima década ao reconhecer e estabelecer também políticas e ações para à Redução de Danos em Âmbito da Dependência Química, da Atenção Integral à Saúde da População Negra, a Atenção Integral à Saúde da População LGBTT, População Indígena, do Campo e da Floresta e População de Rua, Profissionais do Sexo e sem duvida o mais valioso de todos foi à efetivação do Cartão SUS.
A ANSDH sabe que são muitos e imensuráveis os avanços, e na mesma ordem são os desafios sejam estes na Implementação e/ou Implantação, desafios estes que vão alem do protagonismo dos cidadãos nos Conselhos e Conferencias de Saúde.
Contudo a ANSDH, vem a publico trazer a sua preocupação com o crescente processo de desmonte do SUS e que também na pratica significa um frontal e inconcebível ataque aos Direitos Constitucionais e Direitos Humanos de toda a população, ataques e desmontes que ocorrem das mais diversas formas em uma batalha sem procedentes na historia recente de nossa Republica Federativa.
Estamos diariamente vendo grupos reacionários desenvolvendo estratégias para inibir e inviabilizar que a população dependente de políticas, ações e programas sejam alijados de seus direitos, ou seja, a Articulação Nacional de Saúde e Direitos Humanos repudia veementemente nesta disputa de classe que os equipamentos e estruturas públicas sejam utilizados como moeda de troca.
Portanto, é inadmissível que por pressão o Ministério da Saúde e toda a sua estrutura seja descaradamente utilizado como moeda de troca.
Ceder a este ataque e a esta barganha significa e médio e longo prazo, abrir um perigoso precedente para que outras pastas sejam inconcebivelmente utilizadas para fins que não sejam os interesses da população.
A ANSDH chama a atenção ao processo de Conferências Nacionais que estão em curso e que estas deveriam ser respeitadas no sentido de fazer valer o Artigo 1º de nossa Constituição, onde se lê... Que todo poder emana do povo e para ele será exercido direta e/ou indiretamente...
A ANSDH respeita a autonomia dos Poderes Constituídos
A ANSDH defenderá intransigentemente Políticas de Estado.
A ANSDH soma-se a todos os Movimentos e Entidades Nacionais que reconhecem e defendem os importantes avanços conquistados e materializados na forma de Programas, Projetos e Ações que possibilitaram significativa e histórica melhoria na qualidade de vida de milhões de cidadãos.
A ANSDH se posiciona pela manutenção de programas, projetos e ações que todas as pesquisas nacionais e internacionais comprovam a sua efetividade.
A ANSDH conclama a sociedade para a defesa de um Brasil de todos para TODOS e TODAS e não um Brasil para poucos que lutam diuturnamente e utilizam as mais sórdidas estratégias e ferramentas de ataques contra a DEMOCRACIA, o ESTADO de DIREITO e a PARTICIPAÇÃO POPULAR.
Articulação Nacional de Saúde e Direitos Humanos - ANSDH
São Paulo – Setembro de 2015
Por - Jose Marcos de Oliveira
Coordenação Política
Minhas considerações - A ANSDH sempre defendera o SUS e seus usuários e declaramos também o nosso total apoio ao Departamento Nacional de DSTS/AIDS na pessoa Dr.Fabio Mesquita que avançou em muito o dialogo com o Movimento Social de luta contra a AIDS e em sua capacidade de sempre inovar e buscar novos avanços, tanto que todas as ações do departamento foram recomendadas pela OMS, (Organização Mundial da Saúde) para que outros países seguissem os mesmos passos.
Falar o contrario é simples oportunismo,imaturidade total e absoluta num momento tão delicado como este.
E também deixar claro que a ANSDH com as suas mais de cento e oitenta afiliadas dentre usuários,movimentos e ongs espalhadas por todo o Brasil não é representada por nenhuma outra entidade.
Atenciosamente:
Renato da Matta
Secretario Nacional da ANSDH (Articulação Nacional de Saúde e Direitos Humanos)
Considerando os processos que se encontram em curso e que nos afetam diretamente na condição de Articulação Nacional de Saúde e Direitos Humanos – ANSDH, vimos a publico manifestar que:
Reconhecemos e defendemos incondicionalmente o Sistema Único de Saúde enquanto política de Estado estabelecida na constituição em seu Artigo 196 onde se lê que... A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação...
Neste sentido, o SUS em seus 30 anos possibilitou e vem garantindo que centenas de milhões de Brasileiros e Brasileiras, tenham acesso a Programas, Ações e Estratégias que são internacionalmente reconhecidas a exemplo da Resposta Brasileira à Epidemia de AIDS a Estratégia Saúde da Família, ao Programa Mais Médico, SAMU – Serviço de Atendimento Médico de Urgência dentre outros.
Deste modo e com base e seus Princípios e Diretrizes avançamos na ultima década ao reconhecer e estabelecer também políticas e ações para à Redução de Danos em Âmbito da Dependência Química, da Atenção Integral à Saúde da População Negra, a Atenção Integral à Saúde da População LGBTT, População Indígena, do Campo e da Floresta e População de Rua, Profissionais do Sexo e sem duvida o mais valioso de todos foi à efetivação do Cartão SUS.
A ANSDH sabe que são muitos e imensuráveis os avanços, e na mesma ordem são os desafios sejam estes na Implementação e/ou Implantação, desafios estes que vão alem do protagonismo dos cidadãos nos Conselhos e Conferencias de Saúde.
Contudo a ANSDH, vem a publico trazer a sua preocupação com o crescente processo de desmonte do SUS e que também na pratica significa um frontal e inconcebível ataque aos Direitos Constitucionais e Direitos Humanos de toda a população, ataques e desmontes que ocorrem das mais diversas formas em uma batalha sem procedentes na historia recente de nossa Republica Federativa.
Estamos diariamente vendo grupos reacionários desenvolvendo estratégias para inibir e inviabilizar que a população dependente de políticas, ações e programas sejam alijados de seus direitos, ou seja, a Articulação Nacional de Saúde e Direitos Humanos repudia veementemente nesta disputa de classe que os equipamentos e estruturas públicas sejam utilizados como moeda de troca.
Portanto, é inadmissível que por pressão o Ministério da Saúde e toda a sua estrutura seja descaradamente utilizado como moeda de troca.
Ceder a este ataque e a esta barganha significa e médio e longo prazo, abrir um perigoso precedente para que outras pastas sejam inconcebivelmente utilizadas para fins que não sejam os interesses da população.
A ANSDH chama a atenção ao processo de Conferências Nacionais que estão em curso e que estas deveriam ser respeitadas no sentido de fazer valer o Artigo 1º de nossa Constituição, onde se lê... Que todo poder emana do povo e para ele será exercido direta e/ou indiretamente...
A ANSDH respeita a autonomia dos Poderes Constituídos
A ANSDH defenderá intransigentemente Políticas de Estado.
A ANSDH soma-se a todos os Movimentos e Entidades Nacionais que reconhecem e defendem os importantes avanços conquistados e materializados na forma de Programas, Projetos e Ações que possibilitaram significativa e histórica melhoria na qualidade de vida de milhões de cidadãos.
A ANSDH se posiciona pela manutenção de programas, projetos e ações que todas as pesquisas nacionais e internacionais comprovam a sua efetividade.
A ANSDH conclama a sociedade para a defesa de um Brasil de todos para TODOS e TODAS e não um Brasil para poucos que lutam diuturnamente e utilizam as mais sórdidas estratégias e ferramentas de ataques contra a DEMOCRACIA, o ESTADO de DIREITO e a PARTICIPAÇÃO POPULAR.
Articulação Nacional de Saúde e Direitos Humanos - ANSDH
São Paulo – Setembro de 2015
Por - Jose Marcos de Oliveira
Coordenação Política
Minhas considerações - A ANSDH sempre defendera o SUS e seus usuários e declaramos também o nosso total apoio ao Departamento Nacional de DSTS/AIDS na pessoa Dr.Fabio Mesquita que avançou em muito o dialogo com o Movimento Social de luta contra a AIDS e em sua capacidade de sempre inovar e buscar novos avanços, tanto que todas as ações do departamento foram recomendadas pela OMS, (Organização Mundial da Saúde) para que outros países seguissem os mesmos passos.
Falar o contrario é simples oportunismo,imaturidade total e absoluta num momento tão delicado como este.
E também deixar claro que a ANSDH com as suas mais de cento e oitenta afiliadas dentre usuários,movimentos e ongs espalhadas por todo o Brasil não é representada por nenhuma outra entidade.
Atenciosamente:
Renato da Matta
Secretario Nacional da ANSDH (Articulação Nacional de Saúde e Direitos Humanos)
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