Na reunião em Brasília, nos dias 07 e 08 de agosto de 2012, eu, Renato da Matta (Fórum de ONGS/AIDS do RJ, RNP+Brasil, GPV-Niteroi, Comissão de Direitos Humanos OAB/RJ), com o Presidente do INSS Dr.Mauro Hauschild, Dr.Rogerio Nagamine (Diretor do Dpto. do Regime Geral de Previdência Social), Dr.Miguel Abud (Perito Medico), Dr.Alessandro Stefanutto (Procurador Chefe da Procuradoria Federal do INSS), Dra.Verusa Maria (Diretora de Saúde do Trabalhador e Sociedade Civil), Dr.Alexandre Naime Barbosa (Medico Infectologista, Cientista e Pesquisador e PHD em HIV/AIDS), Patrícia Diez Rios (Advogada do Grupo Pela Vidda Niterói), Dra.Noemia de Souza (Medica Infectologista do Dpto de DSTs/AIDS e Hepatites Virais) e Helena Bernal.
No dia 07 de agosto realizamos por quase duas horas reunião com o Presidente do INSS, Dr.Mauro Luciano Hauschild.
Na ocasião discutimos mais uma vez exaustivamente, amparados em casos concretos, a questão das altas e negativas do INSS aos benefícios pleiteados pelas PVHA.
Recebemos a informação de que obtivemos um grande avanço nas discussões que já vimos travando há cerca de um ano com o Ministério da Previdência Social. Foi proposta a alteração no Decreto 3.048 e encaminhado para a sanção da Presidente Dilma. Nesta proposta é retirado do texto a chamada para a perícia médica e a consequente desaposentação para as pvhas, na carona do nosso movimento outras patologias foram contempladas. Mais uma vitória do movimento social!
Na reunião negociamos também a inclusão das considerações do Prof. Dr.alexandre Naime Barbosa sobre o envelhecimento precoce e outros agravos causado pelo vírus da AIDS no organismo das PVHA independente do controle viral e imunológico, nas novas diretrizes de pericias médicas já em fase de publicação. A inclusão destas implicações sobre a nossa vida no documento que norteará as perícias médicas também é um grande avanço nas nossas negociações.
Os pontos negativos que observamos na reunião é que os gestores sempre sustentam a historia de que os erros cometidos nas perícias médicas são pontuais, informação baseada na fala do Dr. Miguel Abbud, Médico Perito do INSS. Nossos questionamentos são baseados no documento que construímos com o levantamento de diversas violações e, se são pontuais, como o INSS esta com quatro milhões e meios de processos contra ele?
A sustentação desta inverdade por parte dos gestores faz parecer que nós do movimento social somos loucos e nos articulamos nacionalmente para levantamento das violações e nos deslocamos para Brasília eu, Patrícia,Dr.Alexandre,Dra.Noemia e Dra helena Bernal, à toa, por que esta tudo bem? Não há violações reiteradas como temos visto todos os dias co os nossos pares?
Citei o meu caso específico, pois me encontro em alta do benefício de auxílio doença que recebia desde 2004 e, se quiserem e pagarem o deslocamento, levo mais de cem pessoas próximas do movimento social que tiveram os seus benefícios negados ou auxilio doença suspenso, para falarem das suas experiências com o INSS. Para parte dos representantes do INSS presentes na reunião, aquilo lá é o paraíso, com tudo correndo as mil maravilhas, e nós somos as Alices, os Chapeleiros Loucos os Coelhos, todos fazendo parte desta linda historia.
No meu entendimento o Dr. Mauro foi muito infeliz em sua colocação quando disse que os bons pagam pelos maus, e eu repliquei que os bons e os justos tem que receber apenas uma coisa JUSTIÇA!!! Cadeia para os maus e, para os bons, o que lhe é devido por direito! Respeito, dignidade e o beneficio que lhe é devido por direito pela Constituição para aqueles que não podem trabalhar.
Os representantes insistem que os peritos são altamente capacitados. Oras, como eu posso ser periciado por um ginecologista ou um ortopedista? Eles afirmam ainda que o medico assistente e o medico da medicina do trabalho não tem capacidade de julgar se o trabalhador esta apto ao trabalho ou não. Uma vergonha!
Resumindo, na visão deles os médicos peritos são deuses acima do bem e do mau. E eu pergunto: E o CD que eu fiz com todas as noticias da imprensa a respeito das falhas nas pericias medicas? Ahh, sim, a imprensa também é louca!
Em conversa pessoal depois da reunião com uma pessoa do INSS que não posso citar, ela me esclareceu o que eu sempre perguntava e ninguém daquela Autarquia me respondia. Me disse o porquê de em vários casos, inclusive o meu, os peritos não olham o laudo e muitos dizem que já estamos há muito tempo pelo INSS e tem que dar alta. A questão é simples, depois de certo período em beneficio ou se tem que aposentar ou dar alta. Então ficamos assim: na duvida alta!!
Também citei que ninguém quer se fazer de coitadinho e não queremos pena de ninguém, apenas o justo e que não estamos pleiteando para que deem beneficio a quem pode trabalhar. Queremos e exigimos respeito e que sejam realizados por todo Brasil, uma pericia justa! Quem pode e tem condições de trabalho, que trabalhe, mas quem esta incapacitado para o trabalho que lhe seja concedido o que lhe é de direito!
Minhas considerações a estas discussões estão longe de acabar. O sistema só trabalha em prol dele mesmo. Nós somos apenas dados, números, estatísticas e peças de uma engrenagem corroída, pesada e obsoleta. Somos aos olhos deles facilmente substituídos pelo sistema que por anos sangrou a Previdência com rombos, roubos e empresas que devem bilhões ao INSS e que estranhamente nunca são cobradas. Exemplo vivo é a Petrobras em noticia dada na audiência publica do INSS em Brasília, no ano passado. Ela deve mais de doze bilhões a previdência e como sempre, quem tem que ser sacrificado para tampar o rombo é o povo. Aquele que trabalha durante anos a fio contribuindo OBRIGATORIAMENTE para o INSS e quando mais precisa tem o seu direito negado, ou quando se aposenta vê o seu salário simplesmente ser achatado.
Felizmente existem pessoas comprometidas, conscientes e sensíveis às causas sociais dentro desta autarquia. Outras estão apenas fixadas em seus cargos e seu próprio umbigo, se esquecendo da tragédia social que o INSS vem causando ao trabalhador Brasileiro. Como eu disse na mesa de reunião, o INSS consegue transformar muitos trabalhadores miseráveis em mais miseráveis ainda, lamentável tudo isto e é por isso que estamos articulando, porque acreditamos que este estado de coisas pode e deve mudar!
Meus agradecimentos:
Ao Departamento de DSTS/AIDS e Hepatites Virais, que se dispôs a nos acompanhar nesta reunião, disponibilizando com a articulação do Sr Lucas Seara, a ida das Dras Noemia de Souza Lima e Helena Bernal, que prestaram imensurável contribuição nesta reunião e estão comprometidas com esta causa.
A Dra. Patricia Diez Rios - Advogada do Grupo Pela Vidda Niterói que sempre pontuou de forma firme e segura as questões sobre o exposto acima.
Ao Dr.Alexandre Naime Barbosa – Medico Infectologista, Pesquisador,Cientista e PHD em HIV/AIDS da Universidade de Botucatu SP., pela sua brilhante exposição sobre o que é HIV/AIDS.
E ao Ministério da Previdência Social e INSS Dr.Mauro Luciano Hauschild, Presidente do INSS e principalmente ao Dr.Rogerio Nagamine, Diretor do Regime Geral da Previdência Social, pessoa extremamente comprometida em tentar resolver tais questões, assim como a Dra.Verusa Maria Diretora de Saúde do Trabalhador, por nos dar a chance do dialogo e mesmo divergindo em vários pontos, acredito que só através do dialogo democrático conseguiremos construir um Brasil melhor para todos.
Por Renato da Matta
No dia 07 de agosto realizamos por quase duas horas reunião com o Presidente do INSS, Dr.Mauro Luciano Hauschild.
Na ocasião discutimos mais uma vez exaustivamente, amparados em casos concretos, a questão das altas e negativas do INSS aos benefícios pleiteados pelas PVHA.
Recebemos a informação de que obtivemos um grande avanço nas discussões que já vimos travando há cerca de um ano com o Ministério da Previdência Social. Foi proposta a alteração no Decreto 3.048 e encaminhado para a sanção da Presidente Dilma. Nesta proposta é retirado do texto a chamada para a perícia médica e a consequente desaposentação para as pvhas, na carona do nosso movimento outras patologias foram contempladas. Mais uma vitória do movimento social!
Na reunião negociamos também a inclusão das considerações do Prof. Dr.alexandre Naime Barbosa sobre o envelhecimento precoce e outros agravos causado pelo vírus da AIDS no organismo das PVHA independente do controle viral e imunológico, nas novas diretrizes de pericias médicas já em fase de publicação. A inclusão destas implicações sobre a nossa vida no documento que norteará as perícias médicas também é um grande avanço nas nossas negociações.
Os pontos negativos que observamos na reunião é que os gestores sempre sustentam a historia de que os erros cometidos nas perícias médicas são pontuais, informação baseada na fala do Dr. Miguel Abbud, Médico Perito do INSS. Nossos questionamentos são baseados no documento que construímos com o levantamento de diversas violações e, se são pontuais, como o INSS esta com quatro milhões e meios de processos contra ele?
A sustentação desta inverdade por parte dos gestores faz parecer que nós do movimento social somos loucos e nos articulamos nacionalmente para levantamento das violações e nos deslocamos para Brasília eu, Patrícia,Dr.Alexandre,Dra.Noemia e Dra helena Bernal, à toa, por que esta tudo bem? Não há violações reiteradas como temos visto todos os dias co os nossos pares?
Citei o meu caso específico, pois me encontro em alta do benefício de auxílio doença que recebia desde 2004 e, se quiserem e pagarem o deslocamento, levo mais de cem pessoas próximas do movimento social que tiveram os seus benefícios negados ou auxilio doença suspenso, para falarem das suas experiências com o INSS. Para parte dos representantes do INSS presentes na reunião, aquilo lá é o paraíso, com tudo correndo as mil maravilhas, e nós somos as Alices, os Chapeleiros Loucos os Coelhos, todos fazendo parte desta linda historia.
No meu entendimento o Dr. Mauro foi muito infeliz em sua colocação quando disse que os bons pagam pelos maus, e eu repliquei que os bons e os justos tem que receber apenas uma coisa JUSTIÇA!!! Cadeia para os maus e, para os bons, o que lhe é devido por direito! Respeito, dignidade e o beneficio que lhe é devido por direito pela Constituição para aqueles que não podem trabalhar.
Os representantes insistem que os peritos são altamente capacitados. Oras, como eu posso ser periciado por um ginecologista ou um ortopedista? Eles afirmam ainda que o medico assistente e o medico da medicina do trabalho não tem capacidade de julgar se o trabalhador esta apto ao trabalho ou não. Uma vergonha!
Resumindo, na visão deles os médicos peritos são deuses acima do bem e do mau. E eu pergunto: E o CD que eu fiz com todas as noticias da imprensa a respeito das falhas nas pericias medicas? Ahh, sim, a imprensa também é louca!
Em conversa pessoal depois da reunião com uma pessoa do INSS que não posso citar, ela me esclareceu o que eu sempre perguntava e ninguém daquela Autarquia me respondia. Me disse o porquê de em vários casos, inclusive o meu, os peritos não olham o laudo e muitos dizem que já estamos há muito tempo pelo INSS e tem que dar alta. A questão é simples, depois de certo período em beneficio ou se tem que aposentar ou dar alta. Então ficamos assim: na duvida alta!!
Também citei que ninguém quer se fazer de coitadinho e não queremos pena de ninguém, apenas o justo e que não estamos pleiteando para que deem beneficio a quem pode trabalhar. Queremos e exigimos respeito e que sejam realizados por todo Brasil, uma pericia justa! Quem pode e tem condições de trabalho, que trabalhe, mas quem esta incapacitado para o trabalho que lhe seja concedido o que lhe é de direito!
Minhas considerações a estas discussões estão longe de acabar. O sistema só trabalha em prol dele mesmo. Nós somos apenas dados, números, estatísticas e peças de uma engrenagem corroída, pesada e obsoleta. Somos aos olhos deles facilmente substituídos pelo sistema que por anos sangrou a Previdência com rombos, roubos e empresas que devem bilhões ao INSS e que estranhamente nunca são cobradas. Exemplo vivo é a Petrobras em noticia dada na audiência publica do INSS em Brasília, no ano passado. Ela deve mais de doze bilhões a previdência e como sempre, quem tem que ser sacrificado para tampar o rombo é o povo. Aquele que trabalha durante anos a fio contribuindo OBRIGATORIAMENTE para o INSS e quando mais precisa tem o seu direito negado, ou quando se aposenta vê o seu salário simplesmente ser achatado.
Felizmente existem pessoas comprometidas, conscientes e sensíveis às causas sociais dentro desta autarquia. Outras estão apenas fixadas em seus cargos e seu próprio umbigo, se esquecendo da tragédia social que o INSS vem causando ao trabalhador Brasileiro. Como eu disse na mesa de reunião, o INSS consegue transformar muitos trabalhadores miseráveis em mais miseráveis ainda, lamentável tudo isto e é por isso que estamos articulando, porque acreditamos que este estado de coisas pode e deve mudar!
Meus agradecimentos:
Ao Departamento de DSTS/AIDS e Hepatites Virais, que se dispôs a nos acompanhar nesta reunião, disponibilizando com a articulação do Sr Lucas Seara, a ida das Dras Noemia de Souza Lima e Helena Bernal, que prestaram imensurável contribuição nesta reunião e estão comprometidas com esta causa.
A Dra. Patricia Diez Rios - Advogada do Grupo Pela Vidda Niterói que sempre pontuou de forma firme e segura as questões sobre o exposto acima.
Ao Dr.Alexandre Naime Barbosa – Medico Infectologista, Pesquisador,Cientista e PHD em HIV/AIDS da Universidade de Botucatu SP., pela sua brilhante exposição sobre o que é HIV/AIDS.
E ao Ministério da Previdência Social e INSS Dr.Mauro Luciano Hauschild, Presidente do INSS e principalmente ao Dr.Rogerio Nagamine, Diretor do Regime Geral da Previdência Social, pessoa extremamente comprometida em tentar resolver tais questões, assim como a Dra.Verusa Maria Diretora de Saúde do Trabalhador, por nos dar a chance do dialogo e mesmo divergindo em vários pontos, acredito que só através do dialogo democrático conseguiremos construir um Brasil melhor para todos.
Por Renato da Matta
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