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ANSDH promove reunião sobre a MP 739 com a Previdência Social e Casa Civil

29/7/2016

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Sobre  a reunião do dia 27 na previdência social sobre a medida provisória 739.

Participaram da reunião:

Dr.Alessandro Stefanutto – Procurador Chefe da Procuradoria Federal da Previdência Social.
DR. Leonardo Gadelha – Presidente do Inss
Dr. João Paulo Toledo – Coordenador de Assistência e Tratamento e Medico Infectologista do Departamento Nacional de HIV/AIDS do Ministério da Saúde.
Dr.Marcelo de Siqueira –  Casa Civil  da Presidência da República
Dr. Renato Rodrigues – Acessor Especial da Presidência da Republica
Dr. Cezar Augusto de Oliveira – Diretor da Dirsat (Diretoria de Saúde do Trabalhador)
Renato da Matta – Presidente da ANSDH (Articulação Nacional de Saúde e Direitos Humanos)
 
Bom comecei  abordando os estragos que seriam feitos caso se levasse isto adiante no caso das PVHAS primeiro que o numero de pessoas com HIV  aposentadas ou em auxilio doença é irrisório diante o mar de benefícios concedidos pela Previdência,sem contar o estrago social se o individuo perde a sua fonte de renda ele não tem como se sustentar,deixa de tomar as medicações ,a grandes chances de se passar a infecção adiante,maiores chances de uma internação e se for por na ponta do lápis a emenda vai sair pior do que o soneto os custos serão muito maiores,tanto financeiros tanto sociais,o Presidente argumentou que o receio da Previdência  fosse de que as outras patologias poderiam pleitear a mesma coisa,eu contra argumentei que a AIDS é a única doença reconhecidamente pela Previdência Social como (CRONICA DEGENERATIVA) ou seja mesmo sendo tratada ela continua evoluindo mesmo que lentamente os seus agravos e não é estacionaria, como em muitas outras patologias crônicas que se consegue estabilizá-las e estacioná-las ,com os medicamentos e sem contar os efeitos adversos das medicações e o grande estigma e discriminação.

O Diretor da Disrsat que também é Perito Medico Dr. Cezar Augusto de Oliveira contou inclusive um caso de uma enfermeira soropositiva em que ele solicitou a mudança dela de função,para uma função administrativa mais logo depois vazou a sua sorologia e devido ao preconceito ele se viu obrigado a aposenta la mesmo ela estando com boa capacidade laborativa.

Foi passada a palavra ao Dr.João Paulo Toledo  Coordenador de Assistência e Tratamento e Medico Infectologista do Departamento Nacional de HIV/AIDS do Ministério da Saúde.
Que de maneira brilhante expôs os agravos da doença, na ótica dos efeitos adversos, envelhecimento precoce etc  com uma linguagem bem fácil de ser compreendida e com um grau técnico invejável.

O Dr.Alessandro Steffanuto velho conhecido e parceiro também concordou com o ali exposto.

Citei também o meu projeto de aposentadoria especial para as pessoas vivendo com HIV em que homens contribuem com vinte e cinco anos de serviço e mulheres com vinte anos, e também a isenção fiscal para as empresas contratarem pessoas vivendo com HIV que já é uma discussão que vem sendo feita desde o ano passado e parece que desta vez vai decolar.
 
Resoluções:

Apenas cem pessoas com HIV serão chamadas, pois a indícios de fraudes e também algumas que estão trabalhando mesmo aposentadas assinando RPA (RECIBO PROFISSIONAL AUTONOMO) se você esta aposentado por invalides como vai assinar um recibo de prestação de serviços? Se esta invalido mais continua trabalhando? É fraude e nestes casos realmente devem ter o seu beneficio suspenso isto está na lei!
​
Outra preocupação nossa é a pessoa com HIV que foi aposentada por outra patologia, neste caso dei a idéia da pessoa apresentar um laudo emitido pelo SUS para que seja convertido a CID (Código Internacional de Doenças) para a Cid da AIDS.

Também citei as condições em que os peritos médicos trabalham se queremos um atendimento humanizado a Previdência Social também deve oferecer as condições ideais de trabalho para os peritos, sei que muitas pessoas tiveram não boas experiências com os peritos mais eu tenho que ser e sou imparcial muitas vezes nas agencias da Previdência não se tem o mínimo necessário inclusive segurança para que os peritos possam fazer um bom trabalho.
Vamos mais uma vez tentar fazer a capacitação dos Peritos Médicos do Inss,na questão da Aids a Dra. Adele Diretora do Departamento Nacional de DSTS/AIDS e Hepatites Virais se colocou a disposição para tal trabalho ou seja a previdência só não o fará se não quiser.
 
Vamos ao que foi resolvido.

Com exceção das mais ou menos cem pessoas que estão com problemas de suspeita de fraude ou assinam RPA as demais PVHAS não serão chamadas.
Estou como Ponto Focal da Previdência Social para assuntos relacionados a AIDS,ou seja eu encaminho as demandas que a mim chegarem (E QUE SEJAM PERTINENTES) para uma melhor resolutividade.
Será criado um mecanismo da troca de Cid para quem foi aposentado por invalides por outra patologia.
As negociações para a criação da aposentadoria especial para as PVHAS e a isenção fiscal para a contratação das PVHAS pelas empresas voltam a todo vapor.

​Pessoas acima de sessenta anos de qualquer patologia estão fora deste contesto ou seja não serão chamadas!
 
Minhas considerações:

Todos foram muito atenciosos e concordaram com tudo o que foi pautado, mais a meu ver eu apenas amansei a cobra mais eu pretendo matá-la com  a emenda do senador Paulo Paim que retira de vez a AIDS da MP 739 e ate a onde eu sei já temos votos o suficiente para tira-la da pauta, estou cercando por todos os lados para que os direitos das PVHAS não se percam e também deixar bem claro para os meus (AMIGOS ) que estão dizendo que eu estou tentando resolver isto por que eu sou aposentado, fica aqui o esclarecimentos não que eu tenha que dar satisfação a alguém,mais eu não sou aposentado e nem recebo nenhum tipo de beneficio da Previdência Social pelo contrario eu pago a contribuição a Previdência Social e assim como eu evitei em 2011 a desaposentação,das PVHAS para quem se lembra estou fazendo o mesmo agora,meu compromisso e da ANSDH (Articulação Nacional de Saúde e Direitos Humanos) é e sempre será com a ponta com as pessoas vivendo e convivendo com HIV/AIDS, antes de fazermos parte de alguma instituição ou rede somos tod@s PVHAS e isto é o que me interessa.

Somos apartidários e teremos sempre o dialogo independentemente de quem esteja no governo que fique bem claro isto.
 
Meus mais sinceros agradecimentos pela atenção e carinho em que fui recebido:
 
Dr.Alessandro Stefanutto – Procurador Chefe da Procuradoria Federal da Previdência Social.
DR. Leonardo Gadelha – Presidente do Inss
Dr. João Paulo Toledo – Coordenador de Assistência e Tratamento e Medico Infectologista do Departamento Nacional de HIV/AIDS do Ministério da Saúde.
Dr.Marcelo de Siqueira –  Casa Civil  da Presidência da República
Dr. Renato Rodrigues – Acessor Especial da Presidência da Republica
Dr. Cezar Augusto de Oliveira – Diretor da Dirsat (Diretoria de Saúde do Trabalhador)
Em especial Dra Adele Benzaken Diretora do Departamento Nacional de DSTS/AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde.
Dr.Renato Girade também do Departamento Nacional de DSTS/AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde.
 
Pelo sempre apoio e por acreditarem em meu trabalho meu muito obrigado.
 
Renato da Matta – Presidente da ANSDH



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A temida medida provisoria 739 a MP da morte!

19/7/2016

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A medida provisória 739 é o mais novo meio do governo tentar ceifar os direitos dos contribuintes.
O que é a MP 739?
É um dispositivo em que se podem convocar as pessoas em auxilio doença e aposentados por invalidez a mais de dois anos para uma nova pericia medica.
E dependendo do entendimento do perito medico ele poderá cessar o auxilio doença ou a aposentadoria.
  • Lembrando que o perito ira ganhar R$ 60,00 por pericia feita extra.
  • Quando soube desta medida, entrei imediatamente em contato com a equipe do senador Paulo Paim.
  • Que imediatamente se prontificaram a nos ajudar, enviei documentação robusta uma delas foi as novas diretrizes, estudos do Dr.Alexandre Naime da UNESP SP
  • Em cima das informações repassadas a equipe do senador  criou um documento de emenda a MP 739 que desvincula a patologia Aids deste processo.
  • Já  foi instalada a comissão para avaliar as emendas ainda não temos um relator nomeado para as emendas apenas o vice relator que é o próprio senador Paim esta avaliação das emendas devera se fazer no inicio de agosto logo após o recesso parlamentar

  • Plano B
  • Em caso da emenda não for aprovada.
  • Entrei em contato com a casa civil que por sorte quem esta com esta questão é uma pessoa que já esta familiarizada com a questão AIDS, o Procurador Marcelo de Siqueira.
  • Então acertamos da seguinte forma:
  • As PVHAS serão chamadas a pericia a penas para ser verificada a veracidade da patologia se a pessoa tem mesmo HIV,tendo em vista que há casos de muitas fraudes e nenhuma PVHA  terá seus direitos cessados.

  • Daqui a duas semanas terei uma reunião com o presidente do Inss e casa cível ,para garantirmos que os peritos médicos realmente não desrespeitem o que será pactuado para acertamos o detalhes da operacionalização deste sistema.

  • Estou trabalhando arduamente para que os direitos das PVHAS sejam mantidos, independentemente de eu ser o presidente da ANSDH eu trabalho para tod@s as PVHAS do Brasil e não medirei esforços para que os direitos desta população sejam mantidos e buscando novos meios em que se possa melhorar a qualidade de vida de tod@s as PVHAS

  • Mais uma vez meu muito obrigado ao Senador pelo pronto atendimento a solicitação da ANSDH (Articulação Nacional de Saúde e Direitos Humanos) e o sempre carinho e atenção do Senador e a sua equipe com a minha pessoa mais também com todas as pessoas vivendo e convivendo com HIV/AIDS do Brasil mais uma vez meu muito obrigado!!
    A fala do Senador sobre o HIV esta em 12m 50 segundos mais vale a pena assistir na integra.
         Renato da Matta - Presidente da ANSDH


  • Clique aqui para assistir o vídeo do senador Paulo paim em que o mesmo coloca a proposta de supressão a patologia da MP 739 para o HIV/AIDS



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Terminou no último sábado, 02/07/2016 em Rio Branco, o 7º Encontro Norte de Redução de Danos e do 1º Seminário de Articulação em Saúde e Direitos Humanos Regional Norte.

10/7/2016

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Terminou no último sábado, em Rio Branco, o 7º Encontro Norte de Redução de Danos e do 1º Seminário de Articulação em Saúde e Direitos Humanos Regional Norte. Durante três dias ativistas dos direitos humanos, profissionais de saúde, pesquisadores e outros atores envolvidos no debate sobre a política nacional de drogas no Brasil, estiveram reunidos debater a atual política de drogas e o papel do movimento social de redução de danos na construção de uma política humanitária. O próximo encontro acontecerá em 2017, em Tabatinga.

Ao final foi aprovado um documento, resultado das discussões no evento. Leia a seguir: 
Os participantes do VII Encontro Norte de Redução de Danos, realizado entre os dias 29 e 30 de Junho e 01 de Julho de 2016 em Rio Branco (AC), vem através de este documento manifestar-se sobre os diversos temas discutidos neste evento.
​

- Observamos a existência de uma visão preconceituosa, acerca de questões relacionadas às drogas, apresentada nos diversos veículos de comunicação, formadores de opinião e outros atores sociais, muitas vezes seguindo apenas interesses econômicos e/ou políticos. Embora acreditemos ser fundamental a liberdade de expressão, ressaltamos que o modelo proibicionista e moralista de “combate às drogas” são ineficazes, levando usuários e trabalhadores nos cuidados desses a pagar um alto preço na perspectiva biopsicossocial.
- Consideramos que a pregação sobre a criminalização do usuário de drogas, inibe inúmeras possibilidades de diálogo e reflexões que possibilitariam caminhos pertinentes e exeqüíveis para a minimização de efeitos negativos de diversos problemas relacionados ao abuso de álcool e outras drogas.
           
- Entendemos a questão do uso de drogas, por diversas perspectivas dentre elas como um direito, estamos abertos aos debates e parcerias com outros atores e indivíduos, para que possamos elevar o nível das discussões, aliados na perspectiva digna da equidade, liberdade, autonomia e para enfrentamento dessas questões com ética, educação, consciência e respeito.

- Reivindicamos que as ações específicas de RD, bem como aquisição de insumos, sejam inseridas no plano de ação e orçamentos anuais de cada município/estado e que estas especificidades sejam elaboradas com a participação direta da sociedade civil. Também cremos na RD como diretriz de qualquer ação do SUS voltado para enfrentamento do uso problemático de álcool e outras.

Fonte - Aborda




Minhas considerações e relatos:

​O evento começou muito bem com uma linda canção tocada pelo índio Mapu clique aqui para assistir.

 
O evento foi um dos mais ricos que participei e tive a oportunidade de ver o trabalho da região Norte que é muito forte, a sociedade civil do norte se tornou uma potencia no ativismo tanto em termos de trabalhos tanto em termos de união.
O evento teve uma altíssima qualidade tanto dos palestrantes quanto a dos participantes, com perguntas e respostas muito coerentes e inteligentes a direção do evento também não poupou esforços para dar sempre o melhor a todos se preocupando desde a logística de receber as pessoas no aeroporto ate a parte de alimentação e lazer realmente impressionante.
 
Aprendi muito nas questões de redução de danos, todos ali fazem um ótimo trabalho referente as drogas e seus usuários e a prevenção das Dsts/Aids e Hepatites Virais.
A abertura também foi ótima com a apresentação do índio Mapu tocando uma bela canção indígena.
 
Também tivemos uma reunião promovida pelo presidente da Aborda Álvaro Mendes com o gerente do Inss para tentar resolver os problemas que estavam havendo com a concessão do loas as pessoas mais necessitadas.
​
Ficou resolvido a criação de um fluxo que será feita uma triagem por uma ONG em que verificara a real necessidade desta pessoa ,documentos etc e a mesma será enviada a agencia do Inss amparada pela Ong para que ela tenha seus direitos garantidos,uma grande vitoria e um ótimo trabalho do Presidente da Aborda em observar o referido problema e convidar o gerente do Inss para uma reunião,esta reunião durou aproximadamente uma hora a onde nos colocamos as dificuldades destas populações em acessar os seus direito e também coloquei-o a par das novas diretrizes em pericias medicas em HIV/AIDS publicadas em junho de 2014 enfim tudo deu certo.

 
Só tenho a agradecer pelo convite e por poder ter participado deste lindo evento e o carinho com que fui recebido.

Por  - Renato da Matta

​Abaixo a carta de Rio Branco criada no evento.

​Clique em fotos para ter acesso as fotos do evento.





 

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