Sobre a reunião do dia 27 na previdência social sobre a medida provisória 739.
Participaram da reunião:
Dr.Alessandro Stefanutto – Procurador Chefe da Procuradoria Federal da Previdência Social.
DR. Leonardo Gadelha – Presidente do Inss
Dr. João Paulo Toledo – Coordenador de Assistência e Tratamento e Medico Infectologista do Departamento Nacional de HIV/AIDS do Ministério da Saúde.
Dr.Marcelo de Siqueira – Casa Civil da Presidência da República
Dr. Renato Rodrigues – Acessor Especial da Presidência da Republica
Dr. Cezar Augusto de Oliveira – Diretor da Dirsat (Diretoria de Saúde do Trabalhador)
Renato da Matta – Presidente da ANSDH (Articulação Nacional de Saúde e Direitos Humanos)
Bom comecei abordando os estragos que seriam feitos caso se levasse isto adiante no caso das PVHAS primeiro que o numero de pessoas com HIV aposentadas ou em auxilio doença é irrisório diante o mar de benefícios concedidos pela Previdência,sem contar o estrago social se o individuo perde a sua fonte de renda ele não tem como se sustentar,deixa de tomar as medicações ,a grandes chances de se passar a infecção adiante,maiores chances de uma internação e se for por na ponta do lápis a emenda vai sair pior do que o soneto os custos serão muito maiores,tanto financeiros tanto sociais,o Presidente argumentou que o receio da Previdência fosse de que as outras patologias poderiam pleitear a mesma coisa,eu contra argumentei que a AIDS é a única doença reconhecidamente pela Previdência Social como (CRONICA DEGENERATIVA) ou seja mesmo sendo tratada ela continua evoluindo mesmo que lentamente os seus agravos e não é estacionaria, como em muitas outras patologias crônicas que se consegue estabilizá-las e estacioná-las ,com os medicamentos e sem contar os efeitos adversos das medicações e o grande estigma e discriminação.
O Diretor da Disrsat que também é Perito Medico Dr. Cezar Augusto de Oliveira contou inclusive um caso de uma enfermeira soropositiva em que ele solicitou a mudança dela de função,para uma função administrativa mais logo depois vazou a sua sorologia e devido ao preconceito ele se viu obrigado a aposenta la mesmo ela estando com boa capacidade laborativa.
Foi passada a palavra ao Dr.João Paulo Toledo Coordenador de Assistência e Tratamento e Medico Infectologista do Departamento Nacional de HIV/AIDS do Ministério da Saúde.
Que de maneira brilhante expôs os agravos da doença, na ótica dos efeitos adversos, envelhecimento precoce etc com uma linguagem bem fácil de ser compreendida e com um grau técnico invejável.
O Dr.Alessandro Steffanuto velho conhecido e parceiro também concordou com o ali exposto.
Citei também o meu projeto de aposentadoria especial para as pessoas vivendo com HIV em que homens contribuem com vinte e cinco anos de serviço e mulheres com vinte anos, e também a isenção fiscal para as empresas contratarem pessoas vivendo com HIV que já é uma discussão que vem sendo feita desde o ano passado e parece que desta vez vai decolar.
Resoluções:
Apenas cem pessoas com HIV serão chamadas, pois a indícios de fraudes e também algumas que estão trabalhando mesmo aposentadas assinando RPA (RECIBO PROFISSIONAL AUTONOMO) se você esta aposentado por invalides como vai assinar um recibo de prestação de serviços? Se esta invalido mais continua trabalhando? É fraude e nestes casos realmente devem ter o seu beneficio suspenso isto está na lei!
Outra preocupação nossa é a pessoa com HIV que foi aposentada por outra patologia, neste caso dei a idéia da pessoa apresentar um laudo emitido pelo SUS para que seja convertido a CID (Código Internacional de Doenças) para a Cid da AIDS.
Também citei as condições em que os peritos médicos trabalham se queremos um atendimento humanizado a Previdência Social também deve oferecer as condições ideais de trabalho para os peritos, sei que muitas pessoas tiveram não boas experiências com os peritos mais eu tenho que ser e sou imparcial muitas vezes nas agencias da Previdência não se tem o mínimo necessário inclusive segurança para que os peritos possam fazer um bom trabalho.
Vamos mais uma vez tentar fazer a capacitação dos Peritos Médicos do Inss,na questão da Aids a Dra. Adele Diretora do Departamento Nacional de DSTS/AIDS e Hepatites Virais se colocou a disposição para tal trabalho ou seja a previdência só não o fará se não quiser.
Vamos ao que foi resolvido.
Com exceção das mais ou menos cem pessoas que estão com problemas de suspeita de fraude ou assinam RPA as demais PVHAS não serão chamadas.
Estou como Ponto Focal da Previdência Social para assuntos relacionados a AIDS,ou seja eu encaminho as demandas que a mim chegarem (E QUE SEJAM PERTINENTES) para uma melhor resolutividade.
Será criado um mecanismo da troca de Cid para quem foi aposentado por invalides por outra patologia.
As negociações para a criação da aposentadoria especial para as PVHAS e a isenção fiscal para a contratação das PVHAS pelas empresas voltam a todo vapor.
Pessoas acima de sessenta anos de qualquer patologia estão fora deste contesto ou seja não serão chamadas!
Minhas considerações:
Todos foram muito atenciosos e concordaram com tudo o que foi pautado, mais a meu ver eu apenas amansei a cobra mais eu pretendo matá-la com a emenda do senador Paulo Paim que retira de vez a AIDS da MP 739 e ate a onde eu sei já temos votos o suficiente para tira-la da pauta, estou cercando por todos os lados para que os direitos das PVHAS não se percam e também deixar bem claro para os meus (AMIGOS ) que estão dizendo que eu estou tentando resolver isto por que eu sou aposentado, fica aqui o esclarecimentos não que eu tenha que dar satisfação a alguém,mais eu não sou aposentado e nem recebo nenhum tipo de beneficio da Previdência Social pelo contrario eu pago a contribuição a Previdência Social e assim como eu evitei em 2011 a desaposentação,das PVHAS para quem se lembra estou fazendo o mesmo agora,meu compromisso e da ANSDH (Articulação Nacional de Saúde e Direitos Humanos) é e sempre será com a ponta com as pessoas vivendo e convivendo com HIV/AIDS, antes de fazermos parte de alguma instituição ou rede somos tod@s PVHAS e isto é o que me interessa.
Somos apartidários e teremos sempre o dialogo independentemente de quem esteja no governo que fique bem claro isto.
Meus mais sinceros agradecimentos pela atenção e carinho em que fui recebido:
Dr.Alessandro Stefanutto – Procurador Chefe da Procuradoria Federal da Previdência Social.
DR. Leonardo Gadelha – Presidente do Inss
Dr. João Paulo Toledo – Coordenador de Assistência e Tratamento e Medico Infectologista do Departamento Nacional de HIV/AIDS do Ministério da Saúde.
Dr.Marcelo de Siqueira – Casa Civil da Presidência da República
Dr. Renato Rodrigues – Acessor Especial da Presidência da Republica
Dr. Cezar Augusto de Oliveira – Diretor da Dirsat (Diretoria de Saúde do Trabalhador)
Em especial Dra Adele Benzaken Diretora do Departamento Nacional de DSTS/AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde.
Dr.Renato Girade também do Departamento Nacional de DSTS/AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde.
Pelo sempre apoio e por acreditarem em meu trabalho meu muito obrigado.
Renato da Matta – Presidente da ANSDH
Participaram da reunião:
Dr.Alessandro Stefanutto – Procurador Chefe da Procuradoria Federal da Previdência Social.
DR. Leonardo Gadelha – Presidente do Inss
Dr. João Paulo Toledo – Coordenador de Assistência e Tratamento e Medico Infectologista do Departamento Nacional de HIV/AIDS do Ministério da Saúde.
Dr.Marcelo de Siqueira – Casa Civil da Presidência da República
Dr. Renato Rodrigues – Acessor Especial da Presidência da Republica
Dr. Cezar Augusto de Oliveira – Diretor da Dirsat (Diretoria de Saúde do Trabalhador)
Renato da Matta – Presidente da ANSDH (Articulação Nacional de Saúde e Direitos Humanos)
Bom comecei abordando os estragos que seriam feitos caso se levasse isto adiante no caso das PVHAS primeiro que o numero de pessoas com HIV aposentadas ou em auxilio doença é irrisório diante o mar de benefícios concedidos pela Previdência,sem contar o estrago social se o individuo perde a sua fonte de renda ele não tem como se sustentar,deixa de tomar as medicações ,a grandes chances de se passar a infecção adiante,maiores chances de uma internação e se for por na ponta do lápis a emenda vai sair pior do que o soneto os custos serão muito maiores,tanto financeiros tanto sociais,o Presidente argumentou que o receio da Previdência fosse de que as outras patologias poderiam pleitear a mesma coisa,eu contra argumentei que a AIDS é a única doença reconhecidamente pela Previdência Social como (CRONICA DEGENERATIVA) ou seja mesmo sendo tratada ela continua evoluindo mesmo que lentamente os seus agravos e não é estacionaria, como em muitas outras patologias crônicas que se consegue estabilizá-las e estacioná-las ,com os medicamentos e sem contar os efeitos adversos das medicações e o grande estigma e discriminação.
O Diretor da Disrsat que também é Perito Medico Dr. Cezar Augusto de Oliveira contou inclusive um caso de uma enfermeira soropositiva em que ele solicitou a mudança dela de função,para uma função administrativa mais logo depois vazou a sua sorologia e devido ao preconceito ele se viu obrigado a aposenta la mesmo ela estando com boa capacidade laborativa.
Foi passada a palavra ao Dr.João Paulo Toledo Coordenador de Assistência e Tratamento e Medico Infectologista do Departamento Nacional de HIV/AIDS do Ministério da Saúde.
Que de maneira brilhante expôs os agravos da doença, na ótica dos efeitos adversos, envelhecimento precoce etc com uma linguagem bem fácil de ser compreendida e com um grau técnico invejável.
O Dr.Alessandro Steffanuto velho conhecido e parceiro também concordou com o ali exposto.
Citei também o meu projeto de aposentadoria especial para as pessoas vivendo com HIV em que homens contribuem com vinte e cinco anos de serviço e mulheres com vinte anos, e também a isenção fiscal para as empresas contratarem pessoas vivendo com HIV que já é uma discussão que vem sendo feita desde o ano passado e parece que desta vez vai decolar.
Resoluções:
Apenas cem pessoas com HIV serão chamadas, pois a indícios de fraudes e também algumas que estão trabalhando mesmo aposentadas assinando RPA (RECIBO PROFISSIONAL AUTONOMO) se você esta aposentado por invalides como vai assinar um recibo de prestação de serviços? Se esta invalido mais continua trabalhando? É fraude e nestes casos realmente devem ter o seu beneficio suspenso isto está na lei!
Outra preocupação nossa é a pessoa com HIV que foi aposentada por outra patologia, neste caso dei a idéia da pessoa apresentar um laudo emitido pelo SUS para que seja convertido a CID (Código Internacional de Doenças) para a Cid da AIDS.
Também citei as condições em que os peritos médicos trabalham se queremos um atendimento humanizado a Previdência Social também deve oferecer as condições ideais de trabalho para os peritos, sei que muitas pessoas tiveram não boas experiências com os peritos mais eu tenho que ser e sou imparcial muitas vezes nas agencias da Previdência não se tem o mínimo necessário inclusive segurança para que os peritos possam fazer um bom trabalho.
Vamos mais uma vez tentar fazer a capacitação dos Peritos Médicos do Inss,na questão da Aids a Dra. Adele Diretora do Departamento Nacional de DSTS/AIDS e Hepatites Virais se colocou a disposição para tal trabalho ou seja a previdência só não o fará se não quiser.
Vamos ao que foi resolvido.
Com exceção das mais ou menos cem pessoas que estão com problemas de suspeita de fraude ou assinam RPA as demais PVHAS não serão chamadas.
Estou como Ponto Focal da Previdência Social para assuntos relacionados a AIDS,ou seja eu encaminho as demandas que a mim chegarem (E QUE SEJAM PERTINENTES) para uma melhor resolutividade.
Será criado um mecanismo da troca de Cid para quem foi aposentado por invalides por outra patologia.
As negociações para a criação da aposentadoria especial para as PVHAS e a isenção fiscal para a contratação das PVHAS pelas empresas voltam a todo vapor.
Pessoas acima de sessenta anos de qualquer patologia estão fora deste contesto ou seja não serão chamadas!
Minhas considerações:
Todos foram muito atenciosos e concordaram com tudo o que foi pautado, mais a meu ver eu apenas amansei a cobra mais eu pretendo matá-la com a emenda do senador Paulo Paim que retira de vez a AIDS da MP 739 e ate a onde eu sei já temos votos o suficiente para tira-la da pauta, estou cercando por todos os lados para que os direitos das PVHAS não se percam e também deixar bem claro para os meus (AMIGOS ) que estão dizendo que eu estou tentando resolver isto por que eu sou aposentado, fica aqui o esclarecimentos não que eu tenha que dar satisfação a alguém,mais eu não sou aposentado e nem recebo nenhum tipo de beneficio da Previdência Social pelo contrario eu pago a contribuição a Previdência Social e assim como eu evitei em 2011 a desaposentação,das PVHAS para quem se lembra estou fazendo o mesmo agora,meu compromisso e da ANSDH (Articulação Nacional de Saúde e Direitos Humanos) é e sempre será com a ponta com as pessoas vivendo e convivendo com HIV/AIDS, antes de fazermos parte de alguma instituição ou rede somos tod@s PVHAS e isto é o que me interessa.
Somos apartidários e teremos sempre o dialogo independentemente de quem esteja no governo que fique bem claro isto.
Meus mais sinceros agradecimentos pela atenção e carinho em que fui recebido:
Dr.Alessandro Stefanutto – Procurador Chefe da Procuradoria Federal da Previdência Social.
DR. Leonardo Gadelha – Presidente do Inss
Dr. João Paulo Toledo – Coordenador de Assistência e Tratamento e Medico Infectologista do Departamento Nacional de HIV/AIDS do Ministério da Saúde.
Dr.Marcelo de Siqueira – Casa Civil da Presidência da República
Dr. Renato Rodrigues – Acessor Especial da Presidência da Republica
Dr. Cezar Augusto de Oliveira – Diretor da Dirsat (Diretoria de Saúde do Trabalhador)
Em especial Dra Adele Benzaken Diretora do Departamento Nacional de DSTS/AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde.
Dr.Renato Girade também do Departamento Nacional de DSTS/AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde.
Pelo sempre apoio e por acreditarem em meu trabalho meu muito obrigado.
Renato da Matta – Presidente da ANSDH
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