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Enong 2015: Aids é considerada doença crônica e degenerativa em novas diretrizes do INSS

19/12/2015

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13/12/2015 - 11h
Quem esteve no 18º Enong (Encontro Nacional de Ongs/Aids, Redes e Movimentos), em Campo Grande, teve a oportunidade de conhecer qual é o papel da previdência social na luta contra a aids. Segundo explicou Renato da Matta, da Articulação Nacional de Saúde e Direitos Humanos (ANSDH), todo trabalhador, vivendo com HIV ou não, que contribui mensalmente para a Previdência Social é chamado de segurado e tem direito aos benefícios e serviços oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como a aposentadoria, a pensão por morte, o salário-maternidade, o auxílio-doença, entre outras.

"Desde o início da epidemia de aids, milhares de brasileiros soropositivos, empregados no mercado formal de trabalho, recorreram aos benefícios da Previdência Social e por mais de uma década o principal critério utilizado pelo INSS na análise das condições físicas dos soropositivos era a medição do grau de deficiência da imunidade por meio da contagem do linfócito CD4, espécie de célula de defesa do organismo. O grande problema é que nem sempre uma pessoa com um grande número de linfócitos CD4 no corpo está necessariamente saudável. Por outro lado, pacientes com altos índices do CD4, ainda assim, podem desenvolver doenças oportunistas."

Foi justamente pensando nisso que em 2014 o INSS mudou as diretrizes de perícia médica em HIV e aids. Segundo Renato, agora a aids é reconhecida como doença crônica degenerativa e não mais tratada como doença controlável e crônica. "Negociamos com o Ministério da Previdência Social para que as diretrizes fossem alteradas e adequadas a realidade da pessoa vivendo com HIV/aids, analisando não só as condições de saúde.

Com a mudança na resolução, segundo Renato, hoje os peritos analisam também as informações complementares dentro de um conjunto de dados clínicos (físicos e psíquicos), além de outros resultados laboratoriais e ainda fatores pessoais e psicossociais, sempre em função da atividade exercida.

"Consta nas novas diretrizes, por exemplo, o reconhecimento de ocorrências de estigma e discriminação nas relações de trabalho e com isso, recomenda-se aos peritos o respeito ao periciado, o não questionamento e o não julgamento de valores. A nova diretriz estabelece também, como direito o tratamento do periciado transexual pelo nome social. Além disso, traz de maneira inédita a importância da observação da existência de transtornos da função mental e outros ainda que sutis, no processo de avaliação da incapacidade ou capacidade laborativa, e da suscetibilidade para reabilitação profissional, sempre no contexto de cada indivíduo."

Para Renato, não há como discutir HIV/aids no mercado de trabalho sem considerar o estigma e a discriminação, sobretudo pelos aspectos sociais, psíquicos e comportamentais envolvidos. "Conversamos muito com o pessoal do INSS e conseguimos aprovar uma recomendação para que os peritos não usem o termo ‘aidético’ quando se referir a uma pessoa portadora do HIV/aids, pois além de ser tecnicamente incorreto, reforça o estigma."

Inclusão de soropositivos no mercado de trabalho

Renato defende ainda a inclusão de soropositivos no mercado de trabalho. "Estamos negociando com o governo para que as pessoas com HIV possam se aposentar com menos tempo de contribuição. No caso de mulheres, elas passariam a contribuir com a previdência por 20 anos e não 30, como é exigido hoje e os homens 25 anos. Mas não adianta lutar por isso se essas pessoas não forem reinseridas no mercado de trabalho. ”
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Estamos lutando para que o governo crie uma espécie de incentivo para que as empresas contratem pessoas com HIV, não estou falando de cotas, mas se existir uma redução dos encargos tributários sobre o empregado, será mais fácil encontrar emprego. A proposta foi bem aceita, agora estamos aguardando sua aprovação. ”

Talita Martins (talita@agenciaaids.com.br)


Dica de entrevista
Renato da Matta
Tel.: (21) 3899-3295
Email: renatodamatta@gmail.com

A Agência de Notícias da Aids cobriu o 18º Enong, em Campo Grande, com o apoio do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais

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10º Congresso de HIV/Aids e o 3º Congresso de Hepatites Virais de 17 a 20 de Novembro de 2015

6/12/2015

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As inovações de tratamento e assistência e os rumos da política brasileira para o HIV e aids e as hepatites foram debatidas, em João Pessoa (PB), durante o 10º Congresso de HIV/Aids e o 3º Congresso de Hepatites Virais. O ministro da Saúde, Marcelo Castro, participou, na terça-feira (17/11), da cerimônia de abertura do evento, que reúne cerca de 3 mil especialistas e profissionais de saúde.
“As conferências são ótimas oportunidades para discutir o novo ciclo de desafios que as duas doenças trazem. O congresso vai ajudar a programar ações para alcançar a meta da OMS de eliminar a epidemia de aids até 2030”, destacou o ministro da Saúde, Marcelo Castro.  “Em relação às hepatites virais, estamos nos tornando modelos para o mundo após fornecer um tratamento totalmente oral, de última geração, com um preço acessível e sustentável”, complementa.
 
O 3º Congresso de Hepatites Virais discutiu os novos métodos rumo à eliminação da doença. Desde outubro deste ano, os pacientes brasileiros com hepatite C tem acesso a um dos tratamentos mais inovadores e eficientes disponíveis no mundo para o combate à doença. A nova terapia ofertada pelo SUS aumenta as chances de cura (a partir de 90%) e diminui o tempo de tratamento para 12 semanas contra as 48 semanas da terapia anterior. Ao todo, 30 mil pessoas serão beneficiadas com os novos medicamentos sufosbuvir, daclatasvir e simeprevir, no período de um ano. O investimento total para a oferta dos três medicamentos no SUS é de quase R$ 1 bilhão.
 
As novas medicações vão beneficiar pacientes que não podiam receber os tratamentos ofertados anteriormente, entre eles os portadores de coinfecção com o HIV, cirrose descompensada, pré e pós-transplante e pacientes com má resposta à terapia com Interferon, ou que não se curaram com tratamento anterior. A meta é ampliar a assistência às hepatites virais, minimizando as restrições impostas pelo tratamento anterior. A nova terapia garante ao paciente mais conforto e qualidade.
 
Em 13 anos de assistência à doença no SUS, foram notificados e confirmados 120 mil casos, e realizados mais de 100 mil tratamentos. Atualmente são 10 mil casos notificados ao ano. Estima-se que a tipo C seja a responsável por 350 e 700 mil mortes por ano no mundo. No Brasil, são registrados cerca de três mil mortes por ano associadas à hepatite C.
 
HIV/AIDS – Com o lema “Novos Horizontes, Novas Respostas”, as atividades do congresso abordaram os principais tópicos que atualmente permeiam as discussões em torno do HIV e aids – entre prevenção, diagnóstico e tratamento. Foram realizadas plenárias, mesas-redondas, simpósios e apresentadas práticas bem-sucedidas das doenças no Brasil.
Para o diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, Fábio Mesquita, os encontros tiveram discussões importantes. “São novidades que precisam ser acompanhadas de perto, como a eliminação dos níveis epidêmicos do HIV/Aids até 2030, a implementação da Profilaxia Pré-Exposição e a própria cura do agravo”, destaca.
 
Este ano, a adoção da política de combate ao HIV e aids no país comemora 30 anos de história. O Brasil tem adotado ao longo dos anos, e principalmente nos últimos dois anos, uma série de medidas de ampliação da testagem de HIV em populações chaves, além de facilitar o acesso de medicamentos, com a incorporação de novas formulações mais fáceis de serem utilizadas pelas pessoas vivendo com HIV e aids.
Essas políticas refletiram na redução da mortalidade e a morbidade do HIV. Desde 2003, houve uma queda de 15,6% na mortalidade dos pacientes com aids no país. A taxa caiu de 6,4 óbitos por 100 mil habitantes em 2003 para 5,7 óbitos por 100 mil habitantes em 2013. Desde os anos 80, foram notificados 757 mil casos de aids no país. A epidemia no Brasil está estabilizada, com taxa de detecção em torno de 20,4 casos de aids, a cada 100 mil habitantes. Isso representa cerca de 39 mil casos novos ao ano.
PROGRAMAÇÃO – Com o tema “Por que pensar no fim da epidemia em 2030”, o médico e pesquisador argentino Julio Montaner foi o responsável pela palestra de abertura no Centro de Convenções Poeta Ronaldo Cunha Lima, em João Pessoa (PB), na terça-feira (17/11). Radicado no Canadá, Montaner é o criador da estratégia “Tratamento como Prevenção”, que antecipa o tratamento a todos os soropositivos como forma de prevenção à doença, já adotada pelo país.
Paralelamente ao evento que que foi encerrado na sexta-feira (20/11), foi instalada a Vila Social com programação organizada por 14 entidades nacionais de luta contra a Aids e as Hepatites Virais. O local receberá debates, rodas de conversa, exposições e atividades culturais. A programação completa está disponível no site www.aids.gov.br.
 
Por Nivaldo Coelho, da Agência Saúde
Atendimento à Imprensa
(61) 3315-2005 / 3580 / 2351
 
 
Minha participação no evento:
 
Tive a honra de ser convidado para fazer parte do comitê cientifico do evento e participar de duas mesas,uma como palestrante falando sobre o  USO DO TELELAB NA CAPACITAÇÃO PARA O DIAGNÓSTICO DO HIV que é uma importante ferramenta para o aprendizado e capacitação a distancia sobre as testagens de HIV,Hepatites Virais etc.. disponível no seguinte endereço eletrônico http://telelab.aids.gov.br/index.php/cursos.
 
Deixo aqui os meus agradecimentos a Dra.Miriam Franchine coordenadora de laboratórios do Dpto Nacional de Dsts/Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde pela confiança por ter me indicado para palestrar sobre tão importante tema que é o Telelab.
 
 
Também participei como moderador da mesa.
 
Novas diretrizes em perícias médicas para HIV/Aids e a redução do tempo de contribuição para a aposentadoria das Pessoas Vivendo com HIV/Aids - PVHA Moderador(a) Renato da Matta (RJ) Reconhecimento do direito ao benefício por incapacidade no INSS e o papel da saúde do trabalhador do INSS nesse contexto Doris Leite (DF) Parceria do Ministério da Previdência Social com a sociedade civil para evitar a judicialização Alessandro Stefanutto (DF) Advocacy e assessoria jurídica junto à previdência social: oportunidades e desafios Patrícia Diez Rios.
 
 
Uma mesa muito rica com muitas informações pertinentes sobre os temas acima quem participou gostou muito.
 
A Dra.Doris Leite da Dirsart (Diretoria de Saúde do Trabalhador) em sua exposição sobre as novas diretrizes em pericias medicas em HIV/AIDS informou, que no momento a Previdência Social não tem como capacitar os seus peritos médicos a respeito das novas diretrizes eu quanto Presidente da ANSDH (Articulação Nacional em Saúde e Direitos Humanos) ofereci o nosso estúdio de tv para podermos capacitar os peritos médicos em um curso on line,o que não gera custos e nem perda de tempo já que os peritos são assoberbados de trabalho,o que foi bem recebido não só pela Dra.Doris como também pelo Procurados Chefe do Inss Dr. Alessandro Stefanutto,pretendemos dar inicio a este trabalho no próximo ano.
 
Tivemos a Vila Social com 14 stands das entidades da sociedade civil que deu um brilho extra ao evento, com muitas informações e eventos ali apresentados no palco montado exclusivamente para a sociedade civil.
 
 
A ANSDH (Articulação Nacional em Saúde e Direitos Humanos) também esteve presente no congresso e em parceria com a empresa Social & Soluções em que foram instaladas duas maquinas de distribuição de preservativos estas maquinas já foram instaladas em vários pontos no Brasil um exemplo foram os aeroportos em que fizeram o maior sucesso .
 
Maiores informações  www.socialesolucoes.com.br
 
 
Minhas considerações: O evento foi um evento de grande porte muito bem organizado e com um conteúdo incrível,mesas muito bem elaboradas e um alto nível,meus parabéns a todos os que participaram direta ou indiretamente para que este grande evento tivesse  este grande êxito o que vem a provar que já estamos prontos para sediarmos uma conferencia internacional de DSTS/AIDS e Hepatites Virais.
 
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Por - Renato da Matta

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