No ultimo dia 12 de abril foi vetada a PL 10159/2018 que dispensa pessoas aposentadas pelo HIV de uma nova pericia e desaposentação.
Após eu ouvir vários descalabros, inclusive de uma procuradora e até mesmo da classe médica,escrevi um documento que desenha o atual panorama das desaposentações e o impacto brutal nas vidas das pessoas que foram desaposentadas e para os cofres públicos.
Tenho muitas esperança que este veto seja derrubado,o congresso com certeza não vai permitir que isto vá adiante,já tenho vários apoios de congressistas e estou costurando varias alianças.
Depois de conversas com assessores do Presidente, alguns pontos ficaram muito claros para mim,o Ministério da Saúde, Ministro Mandeta ,e o Departamento Nacional de ISTS/AIDS deram total aval para que fosse sancionada a lei..
Abaixo a carta do presidente vetando a PL:
Senhor Presidente do Senado Federal,
Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1 o do art. 66 da Constituição, decidi vetar integralmente, por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 10.159, de 2018 (nº 188/17, no Senado Federal), que “Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispensar de reavaliação pericial a pessoa com HIV/aids aposentada por invalidez”.
Ouvido, o Ministério da Economia manifestou-se pelo veto ao projeto pelas seguintes razões:
“A propositura legislativa dispensa a pessoa com HIV/AIDS da avaliação das condições que ensejaram seu afastamento ou aposentadoria, estabelecendo presunção legal vitalícia de incapacidade, independentemente das circunstâncias peculiares a cada caso e em desconsideração permanente dos avanços da medicina. Assim, a proposta afasta-se do princípio da seletividade na prestação dos benefícios da previdência social, previsto no art. 194, inciso III, da Constituição da República. Ademais, nos termos do art. 193 da Constituição da República, a ordem social tem como base o primado do trabalho, assim, a proposta legislativa tem o potencial de estigmatizar e violar a dignidade do segurado com HIV, que seria afastado, por presunção, da possibilidade de reabilitação profissional, decorrente de perícia médica periódica, que tem ainda a relevante função de combate a fraudes no âmbito previdenciário.”
Essas, Senhor Presidente, as razões que me levaram a vetar o projeto em causa, as quais ora submeto à elevada apreciação dos Senhores Membros do Congresso Nacional.
Chega a ser cômico, se não fosse trágico, o Presidente consulta um economista ao invés de seu Ministro da Saúde que é extremamente competente e sabe tudo sobre HIV/AIDS.
Para derrubar estes argumentos frágeis tanto do Ministro Paulo Guedes ,quanto do Presidente da República desenhei para eles, e com uma grande vantagem, é de graça!!!.
Mais a realidade do veto é bem outra que vou enumerar aqui, todos nos sabemos como o presidente é preconceituoso.
1 - Aids é doença de gente promiscua
2 - Só tem aids quem é Gay
3 - O projeto de lei é assinado pelo Senador Paulo Renato Paim PT RS
4 - O presidente diz governar para a família.
Vamos lá! um presidente tem que governar para todos os seus cidadãos, e Sr.Presidente entre esquerda e direita exite o povo Brasileiro que quer viver em paz e ter seus direitos assegurados principalmente o direito a vida.
Como eu disse aos teus assessores, o Sr.Presidente com certeza vai ter notícias minhas,e como eu digo, a melhor maneira de se derrubar um mito é lhe dando o poder,boa sorte Presidente vai precisar muito dela!!
Acredito e confio piamente em nossos congressistas independente de partidos,quando a causa é justa todos se unem em torno dela,caso contrário não teríamos chegado ate aqui!!
Abaixo é só clicar no botão documento para baixar o documento,assinado por mim em nome da ANSDH,divulguem ao máximo este documento e enviem a todos os Deputados Federais e senadores que puderem juntos somos fortes!!! muito grato a tod@s!!
Atenciosamente:
Renato da Matta
Presidente da ANSDH
Após eu ouvir vários descalabros, inclusive de uma procuradora e até mesmo da classe médica,escrevi um documento que desenha o atual panorama das desaposentações e o impacto brutal nas vidas das pessoas que foram desaposentadas e para os cofres públicos.
Tenho muitas esperança que este veto seja derrubado,o congresso com certeza não vai permitir que isto vá adiante,já tenho vários apoios de congressistas e estou costurando varias alianças.
Depois de conversas com assessores do Presidente, alguns pontos ficaram muito claros para mim,o Ministério da Saúde, Ministro Mandeta ,e o Departamento Nacional de ISTS/AIDS deram total aval para que fosse sancionada a lei..
Abaixo a carta do presidente vetando a PL:
Senhor Presidente do Senado Federal,
Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1 o do art. 66 da Constituição, decidi vetar integralmente, por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 10.159, de 2018 (nº 188/17, no Senado Federal), que “Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispensar de reavaliação pericial a pessoa com HIV/aids aposentada por invalidez”.
Ouvido, o Ministério da Economia manifestou-se pelo veto ao projeto pelas seguintes razões:
“A propositura legislativa dispensa a pessoa com HIV/AIDS da avaliação das condições que ensejaram seu afastamento ou aposentadoria, estabelecendo presunção legal vitalícia de incapacidade, independentemente das circunstâncias peculiares a cada caso e em desconsideração permanente dos avanços da medicina. Assim, a proposta afasta-se do princípio da seletividade na prestação dos benefícios da previdência social, previsto no art. 194, inciso III, da Constituição da República. Ademais, nos termos do art. 193 da Constituição da República, a ordem social tem como base o primado do trabalho, assim, a proposta legislativa tem o potencial de estigmatizar e violar a dignidade do segurado com HIV, que seria afastado, por presunção, da possibilidade de reabilitação profissional, decorrente de perícia médica periódica, que tem ainda a relevante função de combate a fraudes no âmbito previdenciário.”
Essas, Senhor Presidente, as razões que me levaram a vetar o projeto em causa, as quais ora submeto à elevada apreciação dos Senhores Membros do Congresso Nacional.
Chega a ser cômico, se não fosse trágico, o Presidente consulta um economista ao invés de seu Ministro da Saúde que é extremamente competente e sabe tudo sobre HIV/AIDS.
Para derrubar estes argumentos frágeis tanto do Ministro Paulo Guedes ,quanto do Presidente da República desenhei para eles, e com uma grande vantagem, é de graça!!!.
Mais a realidade do veto é bem outra que vou enumerar aqui, todos nos sabemos como o presidente é preconceituoso.
1 - Aids é doença de gente promiscua
2 - Só tem aids quem é Gay
3 - O projeto de lei é assinado pelo Senador Paulo Renato Paim PT RS
4 - O presidente diz governar para a família.
Vamos lá! um presidente tem que governar para todos os seus cidadãos, e Sr.Presidente entre esquerda e direita exite o povo Brasileiro que quer viver em paz e ter seus direitos assegurados principalmente o direito a vida.
Como eu disse aos teus assessores, o Sr.Presidente com certeza vai ter notícias minhas,e como eu digo, a melhor maneira de se derrubar um mito é lhe dando o poder,boa sorte Presidente vai precisar muito dela!!
Acredito e confio piamente em nossos congressistas independente de partidos,quando a causa é justa todos se unem em torno dela,caso contrário não teríamos chegado ate aqui!!
Abaixo é só clicar no botão documento para baixar o documento,assinado por mim em nome da ANSDH,divulguem ao máximo este documento e enviem a todos os Deputados Federais e senadores que puderem juntos somos fortes!!! muito grato a tod@s!!
Atenciosamente:
Renato da Matta
Presidente da ANSDH
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