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ANSDH promove reunião sobre a MP 739 com a Previdência Social e Casa Civil

29/7/2016

21 Comments

 
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Sobre  a reunião do dia 27 na previdência social sobre a medida provisória 739.

Participaram da reunião:

Dr.Alessandro Stefanutto – Procurador Chefe da Procuradoria Federal da Previdência Social.
DR. Leonardo Gadelha – Presidente do Inss
Dr. João Paulo Toledo – Coordenador de Assistência e Tratamento e Medico Infectologista do Departamento Nacional de HIV/AIDS do Ministério da Saúde.
Dr.Marcelo de Siqueira –  Casa Civil  da Presidência da República
Dr. Renato Rodrigues – Acessor Especial da Presidência da Republica
Dr. Cezar Augusto de Oliveira – Diretor da Dirsat (Diretoria de Saúde do Trabalhador)
Renato da Matta – Presidente da ANSDH (Articulação Nacional de Saúde e Direitos Humanos)
 
Bom comecei  abordando os estragos que seriam feitos caso se levasse isto adiante no caso das PVHAS primeiro que o numero de pessoas com HIV  aposentadas ou em auxilio doença é irrisório diante o mar de benefícios concedidos pela Previdência,sem contar o estrago social se o individuo perde a sua fonte de renda ele não tem como se sustentar,deixa de tomar as medicações ,a grandes chances de se passar a infecção adiante,maiores chances de uma internação e se for por na ponta do lápis a emenda vai sair pior do que o soneto os custos serão muito maiores,tanto financeiros tanto sociais,o Presidente argumentou que o receio da Previdência  fosse de que as outras patologias poderiam pleitear a mesma coisa,eu contra argumentei que a AIDS é a única doença reconhecidamente pela Previdência Social como (CRONICA DEGENERATIVA) ou seja mesmo sendo tratada ela continua evoluindo mesmo que lentamente os seus agravos e não é estacionaria, como em muitas outras patologias crônicas que se consegue estabilizá-las e estacioná-las ,com os medicamentos e sem contar os efeitos adversos das medicações e o grande estigma e discriminação.

O Diretor da Disrsat que também é Perito Medico Dr. Cezar Augusto de Oliveira contou inclusive um caso de uma enfermeira soropositiva em que ele solicitou a mudança dela de função,para uma função administrativa mais logo depois vazou a sua sorologia e devido ao preconceito ele se viu obrigado a aposenta la mesmo ela estando com boa capacidade laborativa.

Foi passada a palavra ao Dr.João Paulo Toledo  Coordenador de Assistência e Tratamento e Medico Infectologista do Departamento Nacional de HIV/AIDS do Ministério da Saúde.
Que de maneira brilhante expôs os agravos da doença, na ótica dos efeitos adversos, envelhecimento precoce etc  com uma linguagem bem fácil de ser compreendida e com um grau técnico invejável.

O Dr.Alessandro Steffanuto velho conhecido e parceiro também concordou com o ali exposto.

Citei também o meu projeto de aposentadoria especial para as pessoas vivendo com HIV em que homens contribuem com vinte e cinco anos de serviço e mulheres com vinte anos, e também a isenção fiscal para as empresas contratarem pessoas vivendo com HIV que já é uma discussão que vem sendo feita desde o ano passado e parece que desta vez vai decolar.
 
Resoluções:

Apenas cem pessoas com HIV serão chamadas, pois a indícios de fraudes e também algumas que estão trabalhando mesmo aposentadas assinando RPA (RECIBO PROFISSIONAL AUTONOMO) se você esta aposentado por invalides como vai assinar um recibo de prestação de serviços? Se esta invalido mais continua trabalhando? É fraude e nestes casos realmente devem ter o seu beneficio suspenso isto está na lei!
​
Outra preocupação nossa é a pessoa com HIV que foi aposentada por outra patologia, neste caso dei a idéia da pessoa apresentar um laudo emitido pelo SUS para que seja convertido a CID (Código Internacional de Doenças) para a Cid da AIDS.

Também citei as condições em que os peritos médicos trabalham se queremos um atendimento humanizado a Previdência Social também deve oferecer as condições ideais de trabalho para os peritos, sei que muitas pessoas tiveram não boas experiências com os peritos mais eu tenho que ser e sou imparcial muitas vezes nas agencias da Previdência não se tem o mínimo necessário inclusive segurança para que os peritos possam fazer um bom trabalho.
Vamos mais uma vez tentar fazer a capacitação dos Peritos Médicos do Inss,na questão da Aids a Dra. Adele Diretora do Departamento Nacional de DSTS/AIDS e Hepatites Virais se colocou a disposição para tal trabalho ou seja a previdência só não o fará se não quiser.
 
Vamos ao que foi resolvido.

Com exceção das mais ou menos cem pessoas que estão com problemas de suspeita de fraude ou assinam RPA as demais PVHAS não serão chamadas.
Estou como Ponto Focal da Previdência Social para assuntos relacionados a AIDS,ou seja eu encaminho as demandas que a mim chegarem (E QUE SEJAM PERTINENTES) para uma melhor resolutividade.
Será criado um mecanismo da troca de Cid para quem foi aposentado por invalides por outra patologia.
As negociações para a criação da aposentadoria especial para as PVHAS e a isenção fiscal para a contratação das PVHAS pelas empresas voltam a todo vapor.

​Pessoas acima de sessenta anos de qualquer patologia estão fora deste contesto ou seja não serão chamadas!
 
Minhas considerações:

Todos foram muito atenciosos e concordaram com tudo o que foi pautado, mais a meu ver eu apenas amansei a cobra mais eu pretendo matá-la com  a emenda do senador Paulo Paim que retira de vez a AIDS da MP 739 e ate a onde eu sei já temos votos o suficiente para tira-la da pauta, estou cercando por todos os lados para que os direitos das PVHAS não se percam e também deixar bem claro para os meus (AMIGOS ) que estão dizendo que eu estou tentando resolver isto por que eu sou aposentado, fica aqui o esclarecimentos não que eu tenha que dar satisfação a alguém,mais eu não sou aposentado e nem recebo nenhum tipo de beneficio da Previdência Social pelo contrario eu pago a contribuição a Previdência Social e assim como eu evitei em 2011 a desaposentação,das PVHAS para quem se lembra estou fazendo o mesmo agora,meu compromisso e da ANSDH (Articulação Nacional de Saúde e Direitos Humanos) é e sempre será com a ponta com as pessoas vivendo e convivendo com HIV/AIDS, antes de fazermos parte de alguma instituição ou rede somos tod@s PVHAS e isto é o que me interessa.

Somos apartidários e teremos sempre o dialogo independentemente de quem esteja no governo que fique bem claro isto.
 
Meus mais sinceros agradecimentos pela atenção e carinho em que fui recebido:
 
Dr.Alessandro Stefanutto – Procurador Chefe da Procuradoria Federal da Previdência Social.
DR. Leonardo Gadelha – Presidente do Inss
Dr. João Paulo Toledo – Coordenador de Assistência e Tratamento e Medico Infectologista do Departamento Nacional de HIV/AIDS do Ministério da Saúde.
Dr.Marcelo de Siqueira –  Casa Civil  da Presidência da República
Dr. Renato Rodrigues – Acessor Especial da Presidência da Republica
Dr. Cezar Augusto de Oliveira – Diretor da Dirsat (Diretoria de Saúde do Trabalhador)
Em especial Dra Adele Benzaken Diretora do Departamento Nacional de DSTS/AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde.
Dr.Renato Girade também do Departamento Nacional de DSTS/AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde.
 
Pelo sempre apoio e por acreditarem em meu trabalho meu muito obrigado.
 
Renato da Matta – Presidente da ANSDH



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21 Comments
Jeferson
29/7/2016 18:51:48

Obrigado Renato !

Reply
haroldo
29/7/2016 19:34:31

fico feliz por saber que tem gente do bem lutando por nois muito feliz mesmo! gostaria de receber noticias sobre esse assunto no meu e-mail agradeço imensamente.

Reply
sidney
29/7/2016 19:41:40

meu obrigado
meu muito obrigado
ainda vale a pena acreditar na vida
renato sem palavras pra ti agradecer tudo que eu falar aqui vai ser pouco em seu merecimento fica meu abraço
fica minha admiração

Reply
Jane Machado
29/7/2016 19:51:36

Parabéns Renato.. sempre na luta pela causa justa.. que vc consiga a Vitória!!!
Sua defesa desinteressada, já que não está aposentado, reflete o lado bom do ser humano...

Reply
Anomimo
29/7/2016 21:33:31

Meu muito obrigado amigo, q bom existe pessoa com voz pelos nossos direitos

Reply
Rosildo Silva link
29/7/2016 22:25:42

Vamos a luta companheiro Renato da Mata,
Eu sempre acreditei no seu trabalho, e acredito na sua pessoa e sei da sua competência, pelo seu trabalho já feito em prol das PVHAs, que sempre lutou fazendo Adovogacy e sempre trazendo resultados positivos, e que sempre lutara em prol dos direitos conquistados das PVHA, e mais uma vez digo meus parabens pelo trabalho.

Reply
Giselle
30/7/2016 00:46:39

Parabéns Renato.

Reply
Gilbert
30/7/2016 13:09:18

Muito obrigado por defender os nossos direitos!
Que Deus continue te abençoando e protegendo!

Reply
Malu arujo
31/7/2016 09:14:53

Parabéns Renato.
Pelo seu desempenho e impoderamento.
E e dar-nos uma resposta.
Que Deus te abençoe mesa luta hoje e sempre.

Reply
Daniel
31/7/2016 10:42:11

Deus ilumine seus passos muito obrigado por nos defender e lutar por nossa causa e fácil dizer quem vive cm AIDS tem uma vida normal engano as sequelas são fatais principalmente quem vive muito tempo cm o vírus no meu caso são 18anos devido o tratamento logo adquirir polineuropatia periférica esse benéfico ajuda bastante preciso de medicação que o SUS náo desponibiliza tenho que comprar . Mais uma vez te agradeço pelo apoio Deus abençoe.

Reply
haroldo silva
1/8/2016 18:44:31

gostaria de receber informações sobre a medida 739 da previdencia social! obrigado

Reply
danilo gomes da silva
5/8/2016 17:47:16

Renato, tem também aquela questão crucial da desvinculação dos aumentos dos salarios dos aposentados ao salario mínimo, o que jogaria uma pá de cal nos orçamentos dos aposentados, quaisquer que fossem, achatando progressivamente suas condições de subsistência .

Reply
Marcos Hercules de Souza
1/9/2016 18:54:08

Renato boa noite.. Fiquei super estressado qdo vi noticias que a previdencia fara convocacao se beneficiarios.. Tenho HIV/AIDS a mais de 14anos e aou aposentado desde 2010. Atualmente esta controlada mas oa remedios me derrubam viu.. Fora o preconceito que e muito grande. Entao te pergunto: Quem e aposentado por invalideZ e tem Aids pode ficar mais tranquilo?? Aguardo ancioso sua resposta.. obrugaso por tudo amugao..

Reply
Lourenzo de Albuquerque
6/9/2016 23:53:56

estou muito feliz de saber que pessoas como voce esta defendendo nossos direitos, estou mais tranquilo depois que comecei tomar o coquetel nunca mais fui o mesmo, vivo desta aposentadoria...

Reply
GUSTAVO
15/9/2016 13:21:35

parabens amigo sou soro positivo e torço por uma avaliaçao mais justa dos nossos representantes o governo deveria ter vergonha na cara e cortar seus gastos de mordomias exorbitantes investir no trabalho saude e educaçao inves de prejudicar mais ainda a classe sofrida

Reply
Marco
25/9/2016 08:12:01

Ola? tambem concordo plenamente com essa decisão,pois alem de hiv positivo + descriminacão e doenças oprtunistas
como vão viver essas pessoas?Parabens a todos que estão enfrentando essa questão,pois acho que somente um clinico especialista nesse tipo de doença pode avaliar a pessoa que enfrenta essa doença e outras mais
Parabens a todos lutem por todos que tem direito

Reply
João
15/10/2016 03:43:18

Obrigado Renato, que bom saber que tem alguém lutando pelas PVHAS, pois quando fiquei sabendo dessa MP739/2016, como além de ser soro+, me trato com psiquiatra e neurologista fiquei super preocupado imaginando o INSS cancelando a aposentadoria por invalidez e eu voltando a empresa e a mesma me demitindo e já com mais de 50 anos o que eu faria?? Espero receber noticias pelo e-mail sobre a certeza que não irão chamar quem tem HIV/AIDS

Reply
celio oliveira
21/10/2016 19:46:49

gostaria de saber o que foi feito pelas pessoas com HIV que era o proposito da articulação . 60 anos e 10 anos de aposentadoria e para todas as patologias. não que elas não tenha direito , para as pessoas com HIV so temos que esperar se o Governo vai honrar a palavra que deu ao nosso GRANDE RENATO DA MATTA QUE NÃO CHAMARIA MINGUEN PARA A PERICIA QUE FOSSE APOSENTADO POR HIV . VAMOS TORCER POR ISSO . porque projeto de lei colocado na MP739 a respeito das pessoas vivendo com hiv não foi aceito nenhum . vamos gente precionar os seus DEPUTADOS QUANDO FOR PARA VOTAÇÃO NO CONGRESSO PARA QUE TENTE MUDAR ALGUMA COISA .

Reply
Maris
24/10/2016 18:19:22

Agradeço a DEUS por existir pessoas como vc, que lutam por pessoas soro, pois, não é somente a doença que mata, tem as oportunistas conhecidas e as que aparecem que os médicos nunca confirmam ser devido ao hiv, eu tenho problemas com diabetes, hipertensão, o pior é os problemas com as articulações e a coluna que tenho dores por tempo integral, não sei o que é ter sossego depois que fiquei com o hiv, como não bastasse as preocupações com as doenças que aparecem ,agora tenho que me preocupar se vou ter ou não dinheiro pra comprar medicação e comer, não pedi pra ser soro, mais fiz as contribuições por anos ao INSS pensando que quando precisasse estaria amparada. Os médicos falam que devemos ter uma vida tranquila, nos cuidar, eu pergunto de que jeito se o próprio governo critica o fato de vc estar aposentada por invalidez,quem vai admitir um funcionário magro, debilitado, penso eu que se não for tomado uma atitude do governo em relação a nos, só pode ser preconceito. CONTRIBUI POR QUASE 30 ANOS E ESTOU APOSENTADA POR INVALIDEZ HÁ 4 ANOS. Obrigada e desculpe o desabafo.

Reply
Marcos Hercules
25/10/2016 18:04:16

Reply
mauricio
9/11/2016 19:10:09

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