Renato da Matta (ANSDH)
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A temida medida provisoria 739 a MP da morte!

19/7/2016

4 Comments

 
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A medida provisória 739 é o mais novo meio do governo tentar ceifar os direitos dos contribuintes.
O que é a MP 739?
É um dispositivo em que se podem convocar as pessoas em auxilio doença e aposentados por invalidez a mais de dois anos para uma nova pericia medica.
E dependendo do entendimento do perito medico ele poderá cessar o auxilio doença ou a aposentadoria.
  • Lembrando que o perito ira ganhar R$ 60,00 por pericia feita extra.
  • Quando soube desta medida, entrei imediatamente em contato com a equipe do senador Paulo Paim.
  • Que imediatamente se prontificaram a nos ajudar, enviei documentação robusta uma delas foi as novas diretrizes, estudos do Dr.Alexandre Naime da UNESP SP
  • Em cima das informações repassadas a equipe do senador  criou um documento de emenda a MP 739 que desvincula a patologia Aids deste processo.
  • Já  foi instalada a comissão para avaliar as emendas ainda não temos um relator nomeado para as emendas apenas o vice relator que é o próprio senador Paim esta avaliação das emendas devera se fazer no inicio de agosto logo após o recesso parlamentar

  • Plano B
  • Em caso da emenda não for aprovada.
  • Entrei em contato com a casa civil que por sorte quem esta com esta questão é uma pessoa que já esta familiarizada com a questão AIDS, o Procurador Marcelo de Siqueira.
  • Então acertamos da seguinte forma:
  • As PVHAS serão chamadas a pericia a penas para ser verificada a veracidade da patologia se a pessoa tem mesmo HIV,tendo em vista que há casos de muitas fraudes e nenhuma PVHA  terá seus direitos cessados.

  • Daqui a duas semanas terei uma reunião com o presidente do Inss e casa cível ,para garantirmos que os peritos médicos realmente não desrespeitem o que será pactuado para acertamos o detalhes da operacionalização deste sistema.

  • Estou trabalhando arduamente para que os direitos das PVHAS sejam mantidos, independentemente de eu ser o presidente da ANSDH eu trabalho para tod@s as PVHAS do Brasil e não medirei esforços para que os direitos desta população sejam mantidos e buscando novos meios em que se possa melhorar a qualidade de vida de tod@s as PVHAS

  • Mais uma vez meu muito obrigado ao Senador pelo pronto atendimento a solicitação da ANSDH (Articulação Nacional de Saúde e Direitos Humanos) e o sempre carinho e atenção do Senador e a sua equipe com a minha pessoa mais também com todas as pessoas vivendo e convivendo com HIV/AIDS do Brasil mais uma vez meu muito obrigado!!
    A fala do Senador sobre o HIV esta em 12m 50 segundos mais vale a pena assistir na integra.
         Renato da Matta - Presidente da ANSDH


  • Clique aqui para assistir o vídeo do senador Paulo paim em que o mesmo coloca a proposta de supressão a patologia da MP 739 para o HIV/AIDS



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4 Comments
Sidney Prats Jr
20/7/2016 16:00:07

Tenho interesse nesse assunto
Como posso entrar em contato com o Senhor. Meu WhatsApp 48 91722799. Agradeço

Reply
Celso Gomes Barbosa
28/7/2016 12:04:35

Eu não acredito de que o sindico nacional as instituições que defende os aposentados é um descaso já tem muitos aposentados em depressão .esse governo é o apocalipse e esse peritos do INSS é os profetas adiviador da morte

Reply
danilo gomes da silva
5/8/2016 17:36:49

Mto obrigado, Renato, pelos esforços dispendidos nessa luta. Sao iniciativas como essa que fazem a esperança fortalecer os mais desvalidos. Meus parabéns ao Senador Paulo Paim por tudo em q está antenado junto aos LGBTs.

Reply
Husein link
27/8/2016 18:06:35

Olá, gostaria de saber se há MP 739 é constitucional, principalmente para quem ingressou na Justiça Federal contra o INSS e conseguiu a aposentadoria por invalidez. Não pedi para ficar doente simplesmente trabalhei com dignidade para minha empresa .
Gostaria de saber se tem alguma ação para cancelar esta MP.
OBRIGADO PELA ATENÇÃO.

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