O que é a MP 739?
É um dispositivo em que se podem convocar as pessoas em auxilio doença e aposentados por invalidez a mais de dois anos para uma nova pericia medica.
E dependendo do entendimento do perito medico ele poderá cessar o auxilio doença ou a aposentadoria.
- Lembrando que o perito ira ganhar R$ 60,00 por pericia feita extra.
- Quando soube desta medida, entrei imediatamente em contato com a equipe do senador Paulo Paim.
- Que imediatamente se prontificaram a nos ajudar, enviei documentação robusta uma delas foi as novas diretrizes, estudos do Dr.Alexandre Naime da UNESP SP
- Em cima das informações repassadas a equipe do senador criou um documento de emenda a MP 739 que desvincula a patologia Aids deste processo.
- Já foi instalada a comissão para avaliar as emendas ainda não temos um relator nomeado para as emendas apenas o vice relator que é o próprio senador Paim esta avaliação das emendas devera se fazer no inicio de agosto logo após o recesso parlamentar
- Plano B
- Em caso da emenda não for aprovada.
- Entrei em contato com a casa civil que por sorte quem esta com esta questão é uma pessoa que já esta familiarizada com a questão AIDS, o Procurador Marcelo de Siqueira.
- Então acertamos da seguinte forma:
- As PVHAS serão chamadas a pericia a penas para ser verificada a veracidade da patologia se a pessoa tem mesmo HIV,tendo em vista que há casos de muitas fraudes e nenhuma PVHA terá seus direitos cessados.
- Daqui a duas semanas terei uma reunião com o presidente do Inss e casa cível ,para garantirmos que os peritos médicos realmente não desrespeitem o que será pactuado para acertamos o detalhes da operacionalização deste sistema.
- Estou trabalhando arduamente para que os direitos das PVHAS sejam mantidos, independentemente de eu ser o presidente da ANSDH eu trabalho para tod@s as PVHAS do Brasil e não medirei esforços para que os direitos desta população sejam mantidos e buscando novos meios em que se possa melhorar a qualidade de vida de tod@s as PVHAS
- Mais uma vez meu muito obrigado ao Senador pelo pronto atendimento a solicitação da ANSDH (Articulação Nacional de Saúde e Direitos Humanos) e o sempre carinho e atenção do Senador e a sua equipe com a minha pessoa mais também com todas as pessoas vivendo e convivendo com HIV/AIDS do Brasil mais uma vez meu muito obrigado!!
A fala do Senador sobre o HIV esta em 12m 50 segundos mais vale a pena assistir na integra.
- Clique aqui para assistir o vídeo do senador Paulo paim em que o mesmo coloca a proposta de supressão a patologia da MP 739 para o HIV/AIDS