Segue uma parte do e-mail enviado à minha pessoa pela Gerencia Estadual de DST/AIDS.
“Em função do cenário colocado pelo decreto n° 7508 de 28 de junho de 2011 e suas implicações na política de incentivo, convidamos a todos para participar de uma reunião com representantes do Fórum de ONGs AIDS, Fórum LGBT, Rede de Religiões, Rede de Comunidades Saudáveis, Rede de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS e Rede de Jovens Vivendo com HIV/AIDS.”
Fiquei surpreso em ver que apenas duas pessoas da Sociedade Civil compareceram em uma reunião de grande importância! Cida Lemos do movimento Cidadãs Posithivas e eu, Renato da Matta, representando o Fórum de ONGS/AIDS - RJ.
Bom, a Sra. Denise da Gerencia Estadual de DSTS/AIDS fez a parte dela convidando o Movimento Social para estar presente...
Estiveram presentes gestores de alguns Municípios, gestores do Estado do Rio de Janeiro e também o Sr. Renato Girade do Dpto. de DSTS/AIDS e Hepatites Virais de Brasília.
Na reunião foi criado pelos gestores e por mim um documento com 21 propostas. Dentre essas 21 propostas, estas foram as três sugeridas por mim:
1 – Punir o gestor que não usar o dinheiro do Pam corretamente com afastamento e processo. (Bom, não custa tentar!)
2 – Desburocratizar e facilitar o acesso das ONGs às verbas do Pam e buscar meios de fortalecer as ONGs.
3 – Mudar a AIDS de crônica para imuno adquirida e degenerativa.
Estes foram os três pontos que enfatizei nesta reunião e na minha opinião que mais resguardariam o Movimento Social. Os outros pontos foram por conta dos gestores.
Acredito que o documento me seja repassado na íntegra e assim que estiver pronto apresento para todos do Movimento Social.
O foco desta reunião foi esclarecer as questões do famigerado decreto n°7508 de 28 de junho de 2011. Decreto que o Movimento Social dormiu no ponto e dançou! Ficou bem claro que é “irreversível” e vamos ter que engolir goela abaixo.
O governo quando não da um tiro no próprio pé tenta nos acertar na testa! Eu acho que desta vez conseguiram.
Com o dinheiro, sem o carimbo e nas mãos dos Secretários de Saúde, Prefeitos e Governadores vai ser uma festa! Poucos ou talvez “ninguém” utilizará estas verbas de forma adequada.
Quando eu perguntei ao Sr. Renato Girarde o que aconteceria com os gestores que não usassem o dinheiro corretamente ele me disse que eles seriam punidos. Eu indaguei qual seria a punição ele me respondeu que o Estado ou Município deixariam de receber as verbas. É para rir ou chorar? Vamos lá... O Gestor não usa a verba ou desvia e simplesmente o Estado deixa de repassar os recursos. Ou seja... A população como sempre paga a conta e duas vezes.
Primeiro as ações não são feitas pela “ingerência” do Gestor e em segundo pelo Estado, que para de repassar as verbas. Não seria mais inteligente, íntegro e prático afastar o Gestor e processá-lo se for o caso? Bom, esta foi uma das minhas propostas que foram inseridas num documento que vai ser apresentado ao Governo.
Deixei bem claro nesta reunião é que o Governo quer acabar com as ONGS. O atual Governo não aceita críticas, prefere varrer a sujeira para debaixo do tapete. É mais cômodo! E na cabeça deles mais barato também! Se conseguirem acabar com as ONGs vão dar um senhor tiro no pé. As ONGs sérias, eu digo sérias, porque ficou aquele estigma que ONGs = PICARETAS, mas dizer que todas as ONGs envolvidas em escândalos eram de políticos isto ninguém fala!!
E como identificar se uma ONG não é picareta?
Simples! Se ela não possui helicópteros e carros de luxo, se vende o almoço para comprar a janta, se todos os meses a companhia de água e luz bate na sua porta, se está sempre prestando serviços imensuráveis (apesar de todas as adversidades) à população, se está com sua contabilidade em dia, esta é uma ONG séria.
Bom, com o fim das ONGs os casos de AIDS e outras doenças sexualmente transmissíveis vão triplicar em curto espaço de tempo e fora a adesão ao tratamento, acolhimento e por ai vai... E aí o tiro sai pela culatra e os custos com a saúde vão ser “estratosféricos” nas questões das DSTs, sem contar o estrago social.
Outra questão que pontuei é que desde que me descobri ser soro+ no início do ano de 2000, sempre existe a mesma contagem de “600 mil pessoas com o vírus HIV no Brasil”.
Nunca muda essa contagem? Eu por várias vezes contestei estes números e não tem coisa que irrite mais o povo de Brasília do que contestar estes números.
Pois bem, a matemática é simples. No senso de 2010, feito pelo IBGE, os usuários de crack que conseguiram identificar e entrevistar foram de 1.200.000. Claro que todos nós sabemos que tem muito mais. Mas somente trabalhando com estes números, vamos supor (eu sendo otimista) que 90% destes usuários tenham HIV e outras DSTs, muitos também com Tb, teremos um número de 1.080.000 de pessoas infectadas e eu sendo muito, mas muito otimista, vamos dizer que 80% desta população estejam contaminadas. Então teremos 960.000 indivíduos contaminados, fora a transmissão vertical que tem aumentado vertiginosamente nesta população.
Eu também questionei que o Programa de AIDS esteve em cheque, principalmente em Washington. O Sr. Renato Girard rebateu dizendo que o programa nunca esteve em cheque.
Se o que aconteceu em Washington, as críticas que o governo vem recebendo não é estar em cheque eu não sei de mais nada!O motivo pelo qual o governo rebate qualquer fala que conteste os números de pessoas infectadas seria aceitar que o programa de AIDS do Brasil já era há muito tempo!!
O Brasil tem um programa razoável para quem está em tratamento. Agora a questão da “prevenção” deixa muito a desejar. Não existem campanhas contínuas ou pelo menos regularmente. É como se as pessoas só se relacionassem no dia 1° de dezembro e no período do Carnaval. As campanhas de prevenção deveriam ser veiculadas nas rádios, TVs, Internet e durante todo o ano com a ajuda das ONGs que são qualificadas para orientar sobre este assunto. Desburocratizar o repasse de verbas para as ONGs, se é que as verbas continuarão a existir ou até mesmo as ONGs!
Agora vamos a outro assunto do momento!
Mudar o termo de “doença crônica” para “imuno adquirida e degenerativa”, este tema já foi mais fácil. O Departamento de DSTS/AIDS já tem consciência destes novos estudos e sabe que já está mais do que provado as questões dos efeitos adversos e do envelhecimento precoce que é uma tendência irreversível no organismo. O termo crônico, além de causar grandes estragos às PVHAS com a banalização da doença HIV/AIDS, também cria claramente perdas dos direitos dos benefícios do INSS e Vale Social.
Todos os gestores ficaram visivelmente preocupados com o novo modelo do decreto n° 7508. Eles também sabem como isso vai acabar! Por outro lado fiquei bastante satisfeito em ver como os gestores dos Municípios e do Estado do Rio de Janeiro estão empenhados e comprometidos com estas questões, principalmente com os usuários do Sistema de Saúde. Demonstraram insatisfação com o descaso do governo diante de assuntos que poderão gerar sérios problemas.
Eu como um bom brasileiro espero realmente que todos nós estejamos errados e que tudo dará certo. Mas que o Sr.Renato Girade parecia um vendedor de carros isto parecia! Queria vender um Chevete 78 podre e caindo aos pedaços como se fosse uma Ferrari 2012 último modelo!! Afinal no Power Point tudo funciona muito bem!!
Infelizmente os nossos amigos de Brasília do Departamento ao qual tenho grande estima e apreço não podem fazer muita coisa. A ordem esta vindo “bem de cima” e tenho certeza que eles não concordam com este processo de mudança, mas ordens são ordens e terão que ser cumpridas. Doa a quem doer! Assim como a nossa “querida Presidenta” que pretende por todos os doentes para trabalhar para não onerar o INSS. Ouvi até dizer que o Brasil esta importando um carregamento de Tiroxina*( Tiroxina* - Substância química que no filme Zumbi fazia os mortos voltarem à vida). Afinal precisamos das pessoas trabalhando para bancar o INSS e o Governo!
O próximo decreto é que vai ser “proibido morrer”, para não ter que pagar pensão por morte!
- Vai trabalhar defunto vagabundo!
Vamos aguardar os próximos capítulos do “desgoverno Dilma” que quer que o Movimento Social vá para o Inferno! Vide que rasgou a carta de compromissos assinada com o Movimento Social de luta contra a AIDS e que se nega em receber os nossos representantes.
Uma mensagem para o Dpto de Brasília. Sei muito bem que todos aí cumprem ordens e por isto tenham certeza que as nossas questões são institucionais e não pessoais. Mas meus queridos vê se dão uma forcinha para nós!!!
Por Renato da Matta
Pra não dizer que eu estou exagerando, segue um link do Jornal Nacional, edição do dia 08/11/2012, que só reforça o que eu estou dizendo sobre a questão dos usuários de crack e das doenças como HIV, Tuberculose e Sífilis.
http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2012/11/vicio-do-crack-faz-aumentar-n-de-recem-nascidos-abandonados-no-rj.html