Dia 10 de maio de 2013 estive em reunião de aproximadamente 2 horas com o Secretário Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, Dr. Hans Dohman. Debatemos as seguintes questões aqui enumeradas em “tópicos” para facilitar o entendimento:
1 - Isenção de IPTU para as PVHAS do município do Rio de Janeiro. Afirmei que o custo dessa isenção para a prefeitura seria insignificante, mas que para as PVHAS teria um grande impacto. O Secretario concordou e fará o devido encaminhamento ao Prefeito.
2 – Criação de um laudo médico “padronizado” para todo o município do Rio de Janeiro e com campos obrigatórios a ser preenchido o que facilitaria muito as perícias médicas feitas pelo INSS.
3 – A questão do Vale Social que a meu ver não teria nem mais o que ser discutido. Expliquei que a palavra (SOCIAL) tem uma abrangência enorme e que disso dependem muitas PVHAS. Não se restringe só a ir a um Posto de Saúde para consultas regular, mas que também define uma qualidade de vida melhor. Muitas pessoas não têm recursos e moram distantes de tudo e muitas vezes utilizam deste vale para no meio da noite ir a um Posto de Saúde ou Hospital em uma emergência ou mesmo comprar alimentos no mercado que às vezes ficam distantes de sua residência. O impacto social é enorme em beneficio para as PVHAS com um baixíssimo custo para a Prefeitura. O Governo tem que olhar diretamente para as PVHAS e suas necessidades que não são poucas.
4 – A questão da falta de médicos infectologistas. O Secretário concordou que há falta de médicos e uma demanda grande de pacientes infectados. Será em breve aberto edital para concurso e a contratação de médicos por convênios. Antes que me venham falar que estão “privatizando a saúde” a realidade é a seguinte: Se o “povo” chega a uma unidade de saúde se contorcendo de dor ele não quer saber se quem paga a conta é o Município, ou seja, lá quem for ele quer ser prontamente atendido e com uma boa qualidade no atendimento. Esse atendimento imediato muitas vezes define entre a vida e a morte.
5 – Hospital de Curicica - Foi me informado que o Hospital de Curicica está praticamente reformado e que só faltam os profissionais e como foi dito acima, aguardam a contratação de profissionais.
6 – Assistência Odontológica de qualidade, pois a saúde começa pela boca! O Secretario disse que vai articular com o Instituto de Reabilitação Oscar Clark para resolver esta demanda e em breve terei uma reunião para começarmos a por isto em funcionamento.
7 – Exames de Média e Alta Complexidade - Foi-me informado que com a implantação do programa “Rio Imagem” esta demanda caiu bastante e que vai cair ainda mais. Vamos aguardar se realmente os números cairão...
8 – Questão dos indicadores da AIDS nos municípios que só vem aumentando - Eu afirmei que os números vem crescendo significativamente nas questões da AIDS e outras DSTS como a sífilis, principalmente com o advento do “crack” a transmissão vertical vem crescendo muito nesta população e que temos neste momento uma urgência nas Casas de Apoio e Passagens pois esta população precisa de um porto seguro principalmente para tratamento e prevenção. Fazer a testagem é excelente, mas prevenir é melhor ainda! Afirmei que temos que investir nas campanhas de prevenção porque as pessoas não se relacionam apenas no dia 1° de dezembro e Carnaval. Que para isso há a necessidade urgente de se fortalecer as ONGS, principalmente as que trabalham na periferia que é a onde o Poder Público não alcança. Estas pessoas que atuam nas comunidades além de falar a mesma língua tem a confiança da comunidade. Sem contar a população LGBT principalmente os jovens que são os mais de vulneráveis às DSTs.
Nós da Sociedade Civil temos como apontar de modo preciso ha onde estão os problemas, pois temos uma visão privilegiada que muitas vezes os gestores não tem, pois trabalhamos na ponta e somos usuários do sistema. A parceria séria entre o Governo & Sociedade Civil sempre trará enormes benefícios para os dois lados. Por tanto, Governo & Sociedade Civil devem ser parceiros e não oponentes.
Gostaria de registrar aqui os meus agradecimentos ao Secretário Municipal de Saúde Dr.Hans Dohman que me recebeu e foi muito atencioso dizendo que as suas portas sempre estarão abertas à conversa e a negociação. Agradeço também ao Sr. Prefeito Eduardo Paes que prontamente respondeu ao meu email solicitando esta reunião.
Por Renato da Matta