Renato da Matta (ANSDH)
  • Home
  • Quem sou eu
  • Blog
  • Fotogaleria
  • Videoteca
  • Documentos/Download
  • Contato para Palestras
  • Web Links

Reunião com a Previdência Social (RNP+ e Grupo Pela Vidda Niterói).

18/1/2012

0 Comments

 
 Imagem
No dia 17 de janeiro de 2012, reuniram-se na sede do Ministério da Previdência Social - Secretaria de Previdência, em Brasília  DF, JOSIMAR PEREIRA, representante do Grupo Pela Vidda Niterói, RENATO DA MATTA, vice-presidente da RNP+ Núcleo Rio de Janeiro,Dr. ROGÉRIO NEGAMINE COSTANZI, Diretor de Regime Geral da Previdência Social, ANDRÉ MACEDO, Procurador Federal do INSS, Dr.FERNANDO MACIEL Coordenador-Geral de Matéria de Benefícios,TÂNIA MARIZA MARTINS SILVA, Coordenadora de Reabilitação Profissional da Diretoria de Saúde do Trabalhador,ELIELSON ALEXANDRE, Médico Perito do INSS, para dar continuidade nas discussões sobre as demandas relacionadas as pessoas doentes de aids, apresentar os relatos e processos controversos ajuizados, dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo.
Esta reunião visou elaborar metas e propostas de concientização, sensibilização que visem à melhor compreensão da Perícia Médica, do que é viver e conviver com aids, por parte do Ministério da Previdência, Previdência Social, Procuradoria Geral do INSS, Médicos Perito, frente a sociedade e mercado de trabalho.
No decorrer da reunião, apresentou-se, por parte da Procuradoria Geral do INSS, a proposta de minimizar as demandas relacionada com as altas, e retorno ao mercado de trabalho e, recusa por parte das empresas em receber os seus funcionários advindos das altas de seus benefícios, deixando-os sem respaldo, e que destino tomarem. Previdência concede alta do benefício já que o trabalhador está apto para retornar as suas atividades laborativas e, a empresa nega o direito ao retorno alegando que o trabalhador não está apto para o trabalho. Esta em andamento uma proposta de que caso o trabalhador esteja realmente inapto para o trabalho, a empresa deverá comprovar tecnicamente, através de laudos de medicina do trabalho, pericias técnicas e outros documentos que realmente comprovem a incapacidade do trabalhador, o INSS reconhecerá o direito e ressarcirá a empresa os valores pagos ao segurado e vice-versa.
As propostas e discussões apresentadas foram:
- Concessão de aposentadoria em definitivo para pessoas que estejam em benefícios a mais de 05 anos, com idade igual ou superior a 60 (sessenta anos) – já em andamento para todas as patologias. Propomos para o caso de aids, 50 (cinqüenta anos), que será analisado pelo Ministério da Previdência, AGU - Advocacia Geral da União, Casa Civil e posteriormente, Presidência da República;
- Inclusão da CIF – Classificação Internacional de Funcionalidade, na avaliação médico-pericial, que será regida e analisada por multi- profissionais, como Assistentes Sociais, Psicólogos, Médicos do Trabalho, Terapeutas Ocupacionais, fazendo parte integrante da Lei 8.213;
- Reestruturação dos CRP’s (Centros de Reabilitação Profissional), que estão sendo desmembrados em consonância com as atuais demandas e políticas institucionais existentes, onde o Ministério da Saúde passará a participar do processo de reabilitação, na área de saúde, e a Previdência na área laborativa;
Ficou acordado durante a reunião a criação do gt composta pelos membros presentes para acompanhar a evolução das propostas apresentadas.
- O retorno do GT (Grupo de Trabalho), composto pelos médicos peritos do INSS, em especial o Dr. MIGUEL ABUD MARCELINO,Infectologista da Gerencia Executiva de Petropolis e membro da diretoria e Saude do Trabalhador com a participação de JOSIMAR PEREIRA /Grupo Pela Vidda Niterói, RENATO DA MATTA / RNP+ - Núcleo Rio de Janeiro, como colaboradores para provavelmente o mês de março de 2012, analisar e consolidar todas as sugestões encaminhadas, relacionadas à Consulta Pública em HIV/aids, ocorrida em setembro de 2011, retornando para nova consulta pública;
- Criação de um centro de referência para avaliação das negativas e demandas relacionadas ao HIV/aids em nível nacional, funcionando em cada Gerência Executiva – Coordenador Chefe de Perícia, avaliadas previamente pelas instituições credenciadas ligadas ao HIV/aids;
- A possibilidade de novas vagas para complementação dos quadros deficitários de servidores da Previdência Social, com novos Agentes/Técnicos Previdenciários, Médicos Peritos;
- Buscar reduzir o tempo para avaliação médico-pericial no Sul do Brasil, com a implementação do novo modelo de perícia médica, aprovação e contração dos novos médicos peritos aprovados em concurso público;
- Criação de um modelo de laudo médico específico para aids, em conformidade com a proposta apresentada na reunião da CNAIS em novembro de 2011, em Brasília;
- Divulgar nas APS †"Agências da Previdência Social", informes sobre HIV/AIDS, informando dos deveres e direitos dos doentes de aids nos dias atuais,e promover nas agencias o fique sabendo e a prevenção, juntamente com o Ministério da Saúde e o Departamento de HIV/aids e Hepatites Virais.

Fonte: Grupo Apoio Soropositivos      
http://br.groups.yahoo.com/group/apoiosoropositivos/
 
Renato da Matta
Valeria Saraiva
 Moderadores 
0 Comments



Leave a Reply.

    Divulgue 
    Renato da Matta 
    em seu Site/Blog
    [URL=http://s1248.photobucket.com/user/renato83233/media/renatobsb_zpsav3w5ziv.jpg.html][IMG]https://i1248.photobucket.com/albums/hh484/renato83233/renatobsb_zpsav3w5ziv.jpg[/IMG][/URL]

    Blog Renato da Matta

    Informações, notícias e atualidades em PVHAS, saúde, política, HIV/AIDS, DSTs e diversidade sexual.

    Copie o código da caixa acima para inserir o banner do meu Blog no seu site. Obrigado. 
    Direitos Autorais

    Autorizo a reprodução de textos e fotos publicados neste Blog/Site. 
    O conteúdo poderá ser reproduzido, desde que não seja alterado o contexto, sempre atribuindo créditos com link para o Blog onde o texto se encontra.

    Feed RSS

     Subscribe in a reader

    Categorias

    Tudo

    Arquivos do Blog

    Dezembro 2022
    Setembro 2022
    Março 2022
    Fevereiro 2022
    Agosto 2021
    Março 2021
    Fevereiro 2021
    Setembro 2020
    Abril 2020
    Fevereiro 2020
    Janeiro 2020
    Novembro 2019
    Setembro 2019
    Agosto 2019
    Julho 2019
    Abril 2019
    Março 2019
    Dezembro 2018
    Novembro 2018
    Agosto 2018
    Julho 2018
    Maio 2018
    Março 2018
    Fevereiro 2018
    Dezembro 2017
    Outubro 2017
    Setembro 2017
    Agosto 2017
    Julho 2017
    Junho 2017
    Maio 2017
    Março 2017
    Janeiro 2017
    Novembro 2016
    Setembro 2016
    Agosto 2016
    Julho 2016
    Junho 2016
    Maio 2016
    Abril 2016
    Março 2016
    Fevereiro 2016
    Janeiro 2016
    Dezembro 2015
    Novembro 2015
    Outubro 2015
    Setembro 2015
    Agosto 2015
    Julho 2015
    Junho 2015
    Maio 2015
    Abril 2015
    Março 2015
    Fevereiro 2015
    Janeiro 2015
    Dezembro 2014
    Novembro 2014
    Outubro 2014
    Setembro 2014
    Agosto 2014
    Julho 2014
    Junho 2014
    Maio 2014
    Abril 2014
    Novembro 2013
    Outubro 2013
    Setembro 2013
    Agosto 2013
    Julho 2013
    Junho 2013
    Maio 2013
    Abril 2013
    Março 2013
    Fevereiro 2013
    Janeiro 2013
    Dezembro 2012
    Novembro 2012
    Outubro 2012
    Setembro 2012
    Agosto 2012
    Julho 2012
    Junho 2012
    Abril 2012
    Janeiro 2012
    Dezembro 2011
    Setembro 2011
    Agosto 2011
    Julho 2011

    Gostaria de receber atualizaçãoes do conteúdo do meu Blog por email? Digite aqui seu endereço de email:

    Delivered by

    Alerta!
    Stop Aids Now
Powered by Create your own unique website with customizable templates.