Esta reunião visou elaborar metas e propostas de concientização, sensibilização que visem à melhor compreensão da Perícia Médica, do que é viver e conviver com aids, por parte do Ministério da Previdência, Previdência Social, Procuradoria Geral do INSS, Médicos Perito, frente a sociedade e mercado de trabalho.
No decorrer da reunião, apresentou-se, por parte da Procuradoria Geral do INSS, a proposta de minimizar as demandas relacionada com as altas, e retorno ao mercado de trabalho e, recusa por parte das empresas em receber os seus funcionários advindos das altas de seus benefícios, deixando-os sem respaldo, e que destino tomarem. Previdência concede alta do benefício já que o trabalhador está apto para retornar as suas atividades laborativas e, a empresa nega o direito ao retorno alegando que o trabalhador não está apto para o trabalho. Esta em andamento uma proposta de que caso o trabalhador esteja realmente inapto para o trabalho, a empresa deverá comprovar tecnicamente, através de laudos de medicina do trabalho, pericias técnicas e outros documentos que realmente comprovem a incapacidade do trabalhador, o INSS reconhecerá o direito e ressarcirá a empresa os valores pagos ao segurado e vice-versa.
As propostas e discussões apresentadas foram:
- Concessão de aposentadoria em definitivo para pessoas que estejam em benefícios a mais de 05 anos, com idade igual ou superior a 60 (sessenta anos) – já em andamento para todas as patologias. Propomos para o caso de aids, 50 (cinqüenta anos), que será analisado pelo Ministério da Previdência, AGU - Advocacia Geral da União, Casa Civil e posteriormente, Presidência da República;
- Inclusão da CIF – Classificação Internacional de Funcionalidade, na avaliação médico-pericial, que será regida e analisada por multi- profissionais, como Assistentes Sociais, Psicólogos, Médicos do Trabalho, Terapeutas Ocupacionais, fazendo parte integrante da Lei 8.213;
- Reestruturação dos CRP’s (Centros de Reabilitação Profissional), que estão sendo desmembrados em consonância com as atuais demandas e políticas institucionais existentes, onde o Ministério da Saúde passará a participar do processo de reabilitação, na área de saúde, e a Previdência na área laborativa;
Ficou acordado durante a reunião a criação do gt composta pelos membros presentes para acompanhar a evolução das propostas apresentadas.
- O retorno do GT (Grupo de Trabalho), composto pelos médicos peritos do INSS, em especial o Dr. MIGUEL ABUD MARCELINO,Infectologista da Gerencia Executiva de Petropolis e membro da diretoria e Saude do Trabalhador com a participação de JOSIMAR PEREIRA /Grupo Pela Vidda Niterói, RENATO DA MATTA / RNP+ - Núcleo Rio de Janeiro, como colaboradores para provavelmente o mês de março de 2012, analisar e consolidar todas as sugestões encaminhadas, relacionadas à Consulta Pública em HIV/aids, ocorrida em setembro de 2011, retornando para nova consulta pública;
- Criação de um centro de referência para avaliação das negativas e demandas relacionadas ao HIV/aids em nível nacional, funcionando em cada Gerência Executiva – Coordenador Chefe de Perícia, avaliadas previamente pelas instituições credenciadas ligadas ao HIV/aids;
- A possibilidade de novas vagas para complementação dos quadros deficitários de servidores da Previdência Social, com novos Agentes/Técnicos Previdenciários, Médicos Peritos;
- Buscar reduzir o tempo para avaliação médico-pericial no Sul do Brasil, com a implementação do novo modelo de perícia médica, aprovação e contração dos novos médicos peritos aprovados em concurso público;
- Criação de um modelo de laudo médico específico para aids, em conformidade com a proposta apresentada na reunião da CNAIS em novembro de 2011, em Brasília;
- Divulgar nas APS †"Agências da Previdência Social", informes sobre HIV/AIDS, informando dos deveres e direitos dos doentes de aids nos dias atuais,e promover nas agencias o fique sabendo e a prevenção, juntamente com o Ministério da Saúde e o Departamento de HIV/aids e Hepatites Virais.
Fonte: Grupo Apoio Soropositivos
http://br.groups.yahoo.com/group/apoiosoropositivos/
Renato da Matta
Valeria Saraiva
Moderadores