Quando nos juntamos a força se qualifica! Pensando estratégias para potencializar o alcance da Lei 13.847, a Lei Renato da Matta e beneficiar tod@s. Seguimos criando e revendo o trajeto!
Queridos amigos desaposentados e com ações no Estado do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Região do TRF2), estamos aqui em reunião sobre a desaposentação das PVHA e pensando em várias alternativas.
Para uma das oportunidades preciso de cópia das sentenças e acórdãos positivos e negativos da nossa Região. Podem nos auxiliar enviando uma cópia para [email protected] e [email protected].
Faremos a iniciativa em todos os Tribunais.
No TRF3, região de São Paulo e Mato Grosso do Sul, o Claudio Pereira será responsável e receberá os documentos pelo e-mail [email protected]
No TRF5, região do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, a Kariana Guerios será a responsável e receberá os documentos pelo e-mail: [email protected]
Agradecemos desde já a preciosa colaboração de tod@s e torcemos por vitórias coletivas!
Nos dias 21 e 22 de dezembro se encontraram no departamento de doenças de condições crônicas e infecções sexualmente transmissíveis, Claudio Pereira do GIV, Kariana Guérios – Gestos, Patrícia Rios – MMSG, Renato da Matta - ANSDH, Sidnei Parreiras de Oliveira – RNP – ES, com a finalidade de articularem e discutirem as consequências das perdas dos benefícios previdenciários, principalmente as aposentadorias por invalidez para as pessoas vivendo com HIV e AIDS.
A reunião teve início com apresentação de casos concretos, estratégias jurídicas, ações e recursos que estão sendo utilizadas em São Paulo e Rio de Janeiro com foco na Lei 13.847/2019 e os resultados dessas ações no sentido de restabelecer as aposentadorias por invalidez das PVHA.
Houve também apresentação sobre as estratégias políticas que estão sendo encaminhadas no legislativo e cada participante discorreu um pouco sobre as situações nos seus estados com relação as perdas das aposentadorias e como o judiciário tem julgado esse tipo de demanda.
Foi apurado que em Pernambuco e outros estados, inclusive Rio e São Paulo têm ocorrido decisões no sentido de negar direitos às PVHA em decorrência da falta de entendimento dos membros do judiciário do que é viver com HIV e AIDS e da não existência de dados que mostrem que as PVHA continuam morrendo e que não é apenas uma doença crônica qualquer.
A partir da constatação de que grande parte dos membros do judiciário Brasileiro estão desinformados sobre as questões dos Direitos Humanos e Aids, sobretudo da legislação relativa às PVHAS como: a Lei 13.847/2019, de como devem ser feitas as perícias das pessoas vivendo e etc., sentimos a necessidade de estarmos mais juntos fortalecendo as discussões que aqui nasceram como também as propostas de realizarmos recursos em conjunto, material informativo para distribuição, projeto em rede para dialogar com operadores do direito (Ministério Público, Defensoria Pública e advogados/as), e com judiciário sobre todas as dificuldades que estão ocorrendo com as cessações das aposentadorias por invalidez e a necessidade da aplicação da legislação que temos especialmente a 13.847/2019 para garantir os direitos PVHA no Brasil.
Assim, como resultado de tão importante encontro, já iniciamos a construção do projeto em rede que tem nome inicial Dialogando sobre os direitos das PVHA e aproveitamos o ensejo para requerer apoio desse Departamento para continuarmos a articulação do grupo formado nessa reunião, como também realizarmos a publicação do material informativo que tratará sobre as consequências das desaposentações e o projeto de rede que se faz tão importante para podermos visibilizar os direitos das PVHA junto a comunidade jurídica.
Sem mais, aproveitamos o ensejo para agradecermos a parceria e o apoio que possibilitou a realização de tão importante encontro.
Claudio Pereira, Kariana Guérios, Patricia Rios, Renato da Matta e Sidney Parreiras
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