Após as articulações com representantes dos Ministérios da Saúde e Previdência Social, integrante do Grupo Pela Vidda Niterói e Secretario Nacional da ANSDH Renato da Matta, conseguiu há uma semana, dia 11, conseguiram colocar também na mesma mesa de debates os dirigentes do Ministério do Trabalho e Emprego, numa reunião em conjunto que tratou sobre a redução do tempo de contribuição para aposentadoria para às pessoas vivendo com HIV e aids (PVHAS) e ações que venham beneficiar à inserção das mesmas no mercado de trabalho.
O encontro aconteceu em Brasília, no Ministério do Trabalho e Emprego, e o Pela Vidda Niterói foi representado pela advogada Patrícia Diez Rios, e pelo coordenador de Articulação Política da entidade e secretário de Articulação Nacional de Saúde e Direitos Humanos, Renato da Matta, que saíram da reunião bastante otimistas em relação aos argumentos e as reivindicações apresentadas e debatidas. “Foi o encontro que esperávamos e que vinhamos articulando já há algum tempo. Saímos do debate, certos de que às nossas propostas foram muito bem vistas pelos representantes dos três ministérios: Saúde, através do Departamento Nacional de DST, Aids e Hepatites Virais, que nos ajudou muito nesta articulação, Previdência Social, e Trabalho e Emprego”, disse entusiasmado Renato da Matta.
Pelos ministérios participaram do encontro: Jose Eduardo de Lima Vargas, secretário Executivo Adjunto do Ministério da Previdência Social; Lucas Mattos, chefe de Gabinete do secretário Executivo do Ministério do Trabalho; Sergio de Sepúlveda, chefe de gabinete-substituto do Ministério do Trabalho; Luiz Henrique Ramos Lopes, diretor de Fiscalização do Trabalho do Ministério do Trabalho; Adriana Rosa, da Secretaria de Trabalho, Emprego e Renda, e Adele Benzaken, diretora Adjunta do Departamento Nacional de DSTS/AIDS e Hepatites Virais.
Propostas apresentadas:
1 – Redução do tempo de contribuição das PVHAS para aposentadoria por tempo de serviço, com homens passando a contribuir dos 35 anos atuais para 25 anos e mulheres de 30 para 20 anos. Os três Ministérios envolvidos acharam justa a proposta, que deverá ser viabilizada através de uma emenda à constituição, para que ela possa entre em vigor. O Ministério da Previdência Social admitiu no encontro que não irá contestar essa proposta.
2 – Projeto de incentivo fiscal ou desoneração da folha de pagamento das empresas que contratarem PVHAS. Um exemplo: numa suposição em que uma empresa gaste R$ 500,00 em encargos por cada funcionário contratado, para cada contratação de uma pessoa vivendo com HIV e aids este encargo seria nulo.
“As discussões foram muito produtivas e todos ficaram muitíssimos interessados na proposta, com quase duas horas de debates. Foi proposto que as em presas seriam capacitadas pelo próprio Ministério do Trabalho e Emprego, com o intuito da inserção das PVHAS, com direito ao sigilo sobre sua sorologia”, comentou a advogada Patrícia Rios. Foi bastante debatido no encontro a enorme dificuldade dos soropositivos entrarem no mercado de trabalho devido ao preconceito e a total falta de conhecimento sobre à aids por parte das empresas, que acabam discriminando.
“Em geral, quando as empresas descobrem a sorologia da pessoa, a mesma é imediatamente demitida, ou é isolada dentro do seu próprio ambiente de trabalho, causando uma série de problemas psicológicos e baixa estima. Em algumas consultas feitas a empresas do mercado, elas mesmas já demonstraram interesse em serem capacitadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, e num processo de treinamento e mais informação, abririam seus quadros para a contratação de pessoas vivendo com HIV e aids”, revelou Renato da Matta. A próxima reunião entre os três ministérios vai acontecer em Setembro e será criado um comitê chamado de “Igualdade de Oportunidades no Mercado de Trabalho”. Nesse nosso encontro, haverá também a participação de representantes da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica.
Minhas considerações - Primeiramente agradecer ao Dr.Marcelo de Siqueira Freitas, Secretario Executivo da Previdência Social, que apos um pedido meu intermediou esta reunião com o Ministério do Trabalho e ao próprio Ministério do Trabalho, por toda a atenção que nos foi dada e o grande interesse ali de todos para que estas questões se concretizem o mais rápido possível e também ao grande apoio do Departamento Nacional de Dsts/Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, nas pessoas do Dr.Fabio Mesquita e Dra.Adele Benzaken.
Esta reunião concretiza um antigo sonho meu, em ter estes trés Ministérios sentados a mesma mesa para que se pudesse discutir avanços e melhorias na qualidade de vida das PVHAS de todo o Brasil, principalmente na inclusão social através do emprego meus mais sinceros agradecimentos a todos os envolvidos.
Por - Renato da Matta
Abaixo um feedback que recebi hoje dia 18/08/2015 sobre a reunião do Ministério do Trabalho e Emprego.
Inclusão de soropositivos no mercado de trabalho De acordo com pesquisa, 750 mil pessoas são soropositivos, destes 58% estão fora do mercado de trabalho, sendo em sua maioria, jovens entre 15 e 25 anos
Em reunião realizada na Secretaria Executiva, do Ministério do Trabalho e Emprego, na terça-feira (11), com representantes do Ministério da Saúde, do Ministério Previdência Social e ONGs. No encontro foram discutidas as dificuldades de reinserção de pessoas com HIV/AIDS no mercado de trabalho.
A reunião foi conduzida pelo Chefe de Gabinete da Secretaria Executiva, Lucas Pompeo de Mattos, que destacou, “Vamos reunir as comissões do MTE e faremos uma próxima reunião interministerial para aprofundar o tema, onde deveremos incluir também os portadores do HIV/AIDS, nos programas do ministério, para a sua inclusão no mercado de trabalho.” Finalizou Lucas.
Para o presidente do Grupo Apoio Soropositivo e da ANSDH, Renato Mata, “O MTE com essa iniciativa, cria um dispositivo para absorver aqueles que têm o vírus, e que se sentem bem para trabalhar.” E continua, “O portador do vírus não mata. Ele deve ser incluído em uma política contra o estigma e preconceito dentro e fora do local de trabalho”, enfatizou Renato.
A assessora jurídica da ONG Pela Vida, Dra Patricia Rios, ressaltou que, “Precisamos dessa iniciativa que dará visibilidade da questão da AIDS/HIV no local de trabalho e MTE pode fazer uma campanha informando que vírus não se transmite por relações sociais.” indagou Patricia.
Segundo levantamento a Previdência Social nos próximos anos poderá ter uma despesa adicional superior a R$ 1 bilhão por ano se o pagamento de auxílio-doença continuar aumentando no ritmo acelerado observado nos últimos meses. Um cálculo como base em estimativas do governo apontam que cerca de 750 mil pessoas têm HIV ou AIDS no país, aproximadamente 365 mil portadores do vírus estariam sem um emprego formal.
Dados da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), responsável pelo estudo, também revelam que mais de 20% dos 1.260 pacientes ouvidos perderam o emprego após o diagnóstico da doença.
O encontro aconteceu em Brasília, no Ministério do Trabalho e Emprego, e o Pela Vidda Niterói foi representado pela advogada Patrícia Diez Rios, e pelo coordenador de Articulação Política da entidade e secretário de Articulação Nacional de Saúde e Direitos Humanos, Renato da Matta, que saíram da reunião bastante otimistas em relação aos argumentos e as reivindicações apresentadas e debatidas. “Foi o encontro que esperávamos e que vinhamos articulando já há algum tempo. Saímos do debate, certos de que às nossas propostas foram muito bem vistas pelos representantes dos três ministérios: Saúde, através do Departamento Nacional de DST, Aids e Hepatites Virais, que nos ajudou muito nesta articulação, Previdência Social, e Trabalho e Emprego”, disse entusiasmado Renato da Matta.
Pelos ministérios participaram do encontro: Jose Eduardo de Lima Vargas, secretário Executivo Adjunto do Ministério da Previdência Social; Lucas Mattos, chefe de Gabinete do secretário Executivo do Ministério do Trabalho; Sergio de Sepúlveda, chefe de gabinete-substituto do Ministério do Trabalho; Luiz Henrique Ramos Lopes, diretor de Fiscalização do Trabalho do Ministério do Trabalho; Adriana Rosa, da Secretaria de Trabalho, Emprego e Renda, e Adele Benzaken, diretora Adjunta do Departamento Nacional de DSTS/AIDS e Hepatites Virais.
Propostas apresentadas:
1 – Redução do tempo de contribuição das PVHAS para aposentadoria por tempo de serviço, com homens passando a contribuir dos 35 anos atuais para 25 anos e mulheres de 30 para 20 anos. Os três Ministérios envolvidos acharam justa a proposta, que deverá ser viabilizada através de uma emenda à constituição, para que ela possa entre em vigor. O Ministério da Previdência Social admitiu no encontro que não irá contestar essa proposta.
2 – Projeto de incentivo fiscal ou desoneração da folha de pagamento das empresas que contratarem PVHAS. Um exemplo: numa suposição em que uma empresa gaste R$ 500,00 em encargos por cada funcionário contratado, para cada contratação de uma pessoa vivendo com HIV e aids este encargo seria nulo.
“As discussões foram muito produtivas e todos ficaram muitíssimos interessados na proposta, com quase duas horas de debates. Foi proposto que as em presas seriam capacitadas pelo próprio Ministério do Trabalho e Emprego, com o intuito da inserção das PVHAS, com direito ao sigilo sobre sua sorologia”, comentou a advogada Patrícia Rios. Foi bastante debatido no encontro a enorme dificuldade dos soropositivos entrarem no mercado de trabalho devido ao preconceito e a total falta de conhecimento sobre à aids por parte das empresas, que acabam discriminando.
“Em geral, quando as empresas descobrem a sorologia da pessoa, a mesma é imediatamente demitida, ou é isolada dentro do seu próprio ambiente de trabalho, causando uma série de problemas psicológicos e baixa estima. Em algumas consultas feitas a empresas do mercado, elas mesmas já demonstraram interesse em serem capacitadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, e num processo de treinamento e mais informação, abririam seus quadros para a contratação de pessoas vivendo com HIV e aids”, revelou Renato da Matta. A próxima reunião entre os três ministérios vai acontecer em Setembro e será criado um comitê chamado de “Igualdade de Oportunidades no Mercado de Trabalho”. Nesse nosso encontro, haverá também a participação de representantes da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica.
Minhas considerações - Primeiramente agradecer ao Dr.Marcelo de Siqueira Freitas, Secretario Executivo da Previdência Social, que apos um pedido meu intermediou esta reunião com o Ministério do Trabalho e ao próprio Ministério do Trabalho, por toda a atenção que nos foi dada e o grande interesse ali de todos para que estas questões se concretizem o mais rápido possível e também ao grande apoio do Departamento Nacional de Dsts/Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, nas pessoas do Dr.Fabio Mesquita e Dra.Adele Benzaken.
Esta reunião concretiza um antigo sonho meu, em ter estes trés Ministérios sentados a mesma mesa para que se pudesse discutir avanços e melhorias na qualidade de vida das PVHAS de todo o Brasil, principalmente na inclusão social através do emprego meus mais sinceros agradecimentos a todos os envolvidos.
Por - Renato da Matta
Abaixo um feedback que recebi hoje dia 18/08/2015 sobre a reunião do Ministério do Trabalho e Emprego.
Inclusão de soropositivos no mercado de trabalho De acordo com pesquisa, 750 mil pessoas são soropositivos, destes 58% estão fora do mercado de trabalho, sendo em sua maioria, jovens entre 15 e 25 anos
Em reunião realizada na Secretaria Executiva, do Ministério do Trabalho e Emprego, na terça-feira (11), com representantes do Ministério da Saúde, do Ministério Previdência Social e ONGs. No encontro foram discutidas as dificuldades de reinserção de pessoas com HIV/AIDS no mercado de trabalho.
A reunião foi conduzida pelo Chefe de Gabinete da Secretaria Executiva, Lucas Pompeo de Mattos, que destacou, “Vamos reunir as comissões do MTE e faremos uma próxima reunião interministerial para aprofundar o tema, onde deveremos incluir também os portadores do HIV/AIDS, nos programas do ministério, para a sua inclusão no mercado de trabalho.” Finalizou Lucas.
Para o presidente do Grupo Apoio Soropositivo e da ANSDH, Renato Mata, “O MTE com essa iniciativa, cria um dispositivo para absorver aqueles que têm o vírus, e que se sentem bem para trabalhar.” E continua, “O portador do vírus não mata. Ele deve ser incluído em uma política contra o estigma e preconceito dentro e fora do local de trabalho”, enfatizou Renato.
A assessora jurídica da ONG Pela Vida, Dra Patricia Rios, ressaltou que, “Precisamos dessa iniciativa que dará visibilidade da questão da AIDS/HIV no local de trabalho e MTE pode fazer uma campanha informando que vírus não se transmite por relações sociais.” indagou Patricia.
Segundo levantamento a Previdência Social nos próximos anos poderá ter uma despesa adicional superior a R$ 1 bilhão por ano se o pagamento de auxílio-doença continuar aumentando no ritmo acelerado observado nos últimos meses. Um cálculo como base em estimativas do governo apontam que cerca de 750 mil pessoas têm HIV ou AIDS no país, aproximadamente 365 mil portadores do vírus estariam sem um emprego formal.
Dados da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), responsável pelo estudo, também revelam que mais de 20% dos 1.260 pacientes ouvidos perderam o emprego após o diagnóstico da doença.
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