A advogada do Grupo Pela Vidda Niterói, Patrícia Diez Rios, e o coordenador de Articulação Política da entidade e secretário de Articulação Nacional de Saúde e Direitos Humanos, Renato da Matta, saíram bem otimistas da audiência que tiveram na semana passada, 23, em Brasília, com integrantes do Ministério da Previdência Social, onde a pauta central do encontro foi a redução do tempo de contribuição para aposentadoria para às pessoas vivendo com HIV e aids.
Eles se reuniram com Dr. Marcelo Siqueira, secretário Executivo do Ministério da Previdência Social, e outros técnicos do órgão, e na proposta o tempo de contribuição cairia em 10 anos, passando de 35 para 25 anos para homens e de 30 para 20 anos para mulheres. “A reivindicação, segundo os representantes da Previdência Social, é justa, e mostraram apoio ao que desejamos. Para eles, o grande problema é achar uma brecha na lei, para que se consiga enquadrar a patologia aids”, disse Renato da Matta.
Participaram também da audiência a Dra. Adele Benzaken, diretora-adjunta do Departamento Nacional de DST, Aids e Hepatites Virais, acompanhada de Gil Casimiro; Dr. Marco Antonio Gomes Perez, Diretor de Saúde e Segurança Ocupacional e Dr. Jose Eduardo de Lima Vargas, ambos do Ministério da Previdência Social. A advogada Patrícia Rios disse que o embasamento para reivindicação está principalmente nos efeitos adversos e no envelhecimento precoce causado pelo HIV.
“O nosso argumento já foi reconhecido pela própria Previdência Social, a partir das novas diretrizes em perícias médicas para HIV/aids, publicadas no ano passado. Posso afirmar que o encontro foi excelente”, afirmou a advogada do Pela Vidda Niterói. A audiência foi solicitada no mês de junho, por meio do Senador Paulo Paim (PT-RS) apos reunião com Renato da Matta.
“Acredito que estamos construindo boas parcerias, através dos debates com a Previdência Social, o INSS, o Departamento Nacional de DST,Aids e Hepatites Virais, que certamente resultarão em avanços na condição e qualidade de vida das pessoas soropositivas. E devemos também ressaltar a importante participação do senador Paulo Paim, que tem nos ajudado muito para tentar uma emenda à constituição, que possivelmente garantirá a redução no tempo de aposentadoria para às pessoas vivendo com HIV/aids (PVHAS)”, comentou Renato da Matta.
Outro tema debatido na audiência no Ministério da Previdência Social foi quanto à inserção das PVHAS no mercado de trabalho, que ainda são discriminadas e que dificilmente conseguem oportunidades de trabalho. Inclusive, solicitamos junto ao Ministério da Previdência Social a possibilidade de agendarmos uma audiência no Ministério do Trabalho e Emprego para debatermos essa pauta da empregabilidade das pessoas soropositivas e o encontro já está sendo programado. Nosso desejo é estarmos sentados na mesma mesa de debate com os três ministérios: Saúde, Previdência Social e Trabalho e Emprego, o que deve já acontecer, agora, em agosto”, confessou Renato da Matta.
Por - Beto Carmoma
Minhas considerações:
O caminho é árduo mais acredito que tudo dará certo no final assim como as diretrizes em que levamos três anos para publica-las.
A minha proposta ao Ministério do Trabalho esta sendo muito bem vista tanto pela Previdência Social tanto pelo Departamento de HIV/AIDS do Ministério da Saúde e acredito que na reunião da próxima semana poderemos ter um resultado positivo,realmente só tenho a tecer elogios aos três Ministérios e finalmente vou realizar um antigo sonho meu que é ver Saúde.Trabalho e Previdência sentados a mesma mesa.
Por Renato da Matta
Eles se reuniram com Dr. Marcelo Siqueira, secretário Executivo do Ministério da Previdência Social, e outros técnicos do órgão, e na proposta o tempo de contribuição cairia em 10 anos, passando de 35 para 25 anos para homens e de 30 para 20 anos para mulheres. “A reivindicação, segundo os representantes da Previdência Social, é justa, e mostraram apoio ao que desejamos. Para eles, o grande problema é achar uma brecha na lei, para que se consiga enquadrar a patologia aids”, disse Renato da Matta.
Participaram também da audiência a Dra. Adele Benzaken, diretora-adjunta do Departamento Nacional de DST, Aids e Hepatites Virais, acompanhada de Gil Casimiro; Dr. Marco Antonio Gomes Perez, Diretor de Saúde e Segurança Ocupacional e Dr. Jose Eduardo de Lima Vargas, ambos do Ministério da Previdência Social. A advogada Patrícia Rios disse que o embasamento para reivindicação está principalmente nos efeitos adversos e no envelhecimento precoce causado pelo HIV.
“O nosso argumento já foi reconhecido pela própria Previdência Social, a partir das novas diretrizes em perícias médicas para HIV/aids, publicadas no ano passado. Posso afirmar que o encontro foi excelente”, afirmou a advogada do Pela Vidda Niterói. A audiência foi solicitada no mês de junho, por meio do Senador Paulo Paim (PT-RS) apos reunião com Renato da Matta.
“Acredito que estamos construindo boas parcerias, através dos debates com a Previdência Social, o INSS, o Departamento Nacional de DST,Aids e Hepatites Virais, que certamente resultarão em avanços na condição e qualidade de vida das pessoas soropositivas. E devemos também ressaltar a importante participação do senador Paulo Paim, que tem nos ajudado muito para tentar uma emenda à constituição, que possivelmente garantirá a redução no tempo de aposentadoria para às pessoas vivendo com HIV/aids (PVHAS)”, comentou Renato da Matta.
Outro tema debatido na audiência no Ministério da Previdência Social foi quanto à inserção das PVHAS no mercado de trabalho, que ainda são discriminadas e que dificilmente conseguem oportunidades de trabalho. Inclusive, solicitamos junto ao Ministério da Previdência Social a possibilidade de agendarmos uma audiência no Ministério do Trabalho e Emprego para debatermos essa pauta da empregabilidade das pessoas soropositivas e o encontro já está sendo programado. Nosso desejo é estarmos sentados na mesma mesa de debate com os três ministérios: Saúde, Previdência Social e Trabalho e Emprego, o que deve já acontecer, agora, em agosto”, confessou Renato da Matta.
Por - Beto Carmoma
Minhas considerações:
O caminho é árduo mais acredito que tudo dará certo no final assim como as diretrizes em que levamos três anos para publica-las.
A minha proposta ao Ministério do Trabalho esta sendo muito bem vista tanto pela Previdência Social tanto pelo Departamento de HIV/AIDS do Ministério da Saúde e acredito que na reunião da próxima semana poderemos ter um resultado positivo,realmente só tenho a tecer elogios aos três Ministérios e finalmente vou realizar um antigo sonho meu que é ver Saúde.Trabalho e Previdência sentados a mesma mesa.
Por Renato da Matta
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