03/04/2019
PLENÁRIO ( PLEN )
Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 1088/2019, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), que: "Requer a retirada de tramitação do PL 1048/2015, que 'Tipifica o crime de contágio de moléstia incurável'". Inteiro teor
Segue o linck abaixo do projeto de lei.
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=1198804