Renato da Matta (ANSDH)
  • Home
  • Quem sou eu
  • Blog
  • Fotogaleria
  • Videoteca
  • Documentos/Download
  • Contato para Palestras
  • Web Links

Informações para quem é aposentado pelo INSS e foi chamado para uma nova pericia e possível desaposentação também chamada de pericia da Morte!!

13/2/2018

3 Comments

 
Imagem
Após receber vários emails em nossa ouvidoria a respeito das pessoas que receberam a carta do INSS para agendar uma nova pericia vou aqui informar os procedimentos necessários.
Infelizmente com a troca do Presidente do INSS as pessoas Vivendo com o HIV aposentadas começaram a serem chamadas, favor não confundir aposentadoria com auxilio doença quem esta em auxilio doença não tem jeito tem que fazer a pericia medica, o que estamos lutando é para que os aposentados por HIV fiquem isentos destas pericias.
 
Primeiramente você tem que saber o motivo da sua aposentadoria, ou seja, qual a CID (Código Internacional de Doenças), muitas pessoas pensam que foram aposentadas pelo vírus do HIV, mais na realidade muitas foram aposentadas pelas comorbidades do HIV, ou seja, Psiquiatria, tuberculose etc..
 
Após identificada a Cid pelo qual você foi aposentado(a) procure seu medico assistente e peça laudos atualizados,exames complementares e tudo mais o que você puder reunir para apresentar a pericia medica lembrando que você tem ate cinco dias úteis para agendar a pericia,caso contrario seu beneficio será suspenso.
 
Caso o medico perito cesse sua aposentadoria faça um pedido de reconsideração junto ao inss pela agencia ou pelo telefone 135,caso o Inss mantenha sua decisão o jeito é entrar com um processo na Justiça Federal, veja se na sua cidade existe uma ONG que de suporte jurídico, caso contrario procure a Comissão de Direitos Humanos da OAB de sua cidade caso haja, ou se não houver contrate um Advogado Previdenciário ou em ultimo caso a Defensoria Publica.

O Advogado vai pedir alguns documentos e será muito útil, em se apresentar as novas diretrizes em pericias medicas para o HIV/AIDS da Previdência Social, em que participei durante três anos junto ao extinto Ministério da Previdência Social em sua confecção, ali tem um texto muito importante em que a Previdência Social reconhece o HIV como uma doença crônica degenerativa, e também a PL 188/2017 que foi escrita por mim e apresentada pelo nosso querido Senador Paulo Paim PT/RS e com a relatoria favorável do também querido Senador Romário Podemos/RJ.
Será feita uma pericia Judicial e o perito judicial vai passar o seu parecer ao Juiz Federal que tomara a sua decisão baseado nesta pericia.

O período de auxilio doença não é somado ao tempo de aposentadoria exemplo se você tem cinco anos de auxilio doença mais cinco de aposentadoria você não tem dez anos  de aposentadoria e sim cinco anos.
 
Bom mandei o carnaval para o espaço e estou trabalhando em vários documentos a serem apresentados, em varias reuniões pré agendadas com o novo presidente do INSS,Senadores,Deputados etc.. E estou tentando por a PL 188 para ser votada ainda em Fevereiro pelo Senado.

Abaixo o telefone de algumas entidades que dão apoio Jurídico para pessoas Vivendo com o Vírus do HIV, e também os documentos para serem baixados caso queiram.
​
Por hora é o que eu posso fazer estou amarrado com estes feriados de carnaval, mais como disse anteriormente já estou com muitas reuniões pré agendadas e vou mantendo vocês informados a medida que as coisas forem acontecendo.
 
Abs a tod@s e boa sorte a aqueles que têm benefícios concedidos pelo INSS.
 
Lincks de ONGS que dão suporte jurídico:
 
São Paulo Capital:

GIV Grupo de Incentivo a Vida
 http://www.giv.org.br/

Rio de Janeiro Capital:
Grupo Pela Vidda do Rio de Janeiro
http://www.pelavidda.org.br/site/
 
Niterói - Rio de Janeiro
Grupo Pela Vidda Niterói
http://www.pelaviddaniteroi.com/
 
Contatos ouvidoria:
ouvidoria.gpvnit@gmail.com   


Clique nos botões abaixo para baixar as novas diretrizes para o HIV/AIDS da Previdência Social e a PL 188/2017​.


PL 188/2017
Novas Diretrizes
Compartilhar
3 Comments
Marcelo M
7/3/2018 15:29:02

Sr Renato muita força na reunião com INSS saiba que muitas pessoas estarão ao seu lado, pessoas que são prejudicadas pelo sistema, nessa reunião o Sr estará representando pessoas que sofrem e não conhecem seus direitos, saiba que o Sr e nosso porta voz,muitas pessoas serão beneficiadas com sua luta(nossa luta) muita força nessa reunião,eu estarei lá em pensamento! Obrigado pelas orientações

Reply
Marcio
10/4/2018 20:43:37

Força e Saúde! Deus te abencoe! Infelizmente já estão sendo cancelados as aposentadorias de CID 10 B 24 com outras patologias aoresenradas, em 09/03/2018 aconteceu! Recorrer? Espero que os peritos saibam o que estão fazendo, pois nem o nome é número de CRM sabemos dos mesmos. Não nos dão direito nem de assinar nossas perícia (Respostas), essas são apresentadas a noite da pericia ou no dia seguinte pelo 135! E despertador e desamparador, saber em.nai possuir capacidade Laboral e ser lançado no Mercado de Trabalho após 18 anos de afastamento! Boa noite e Abraços.

Reply
Julio
20/4/2018 07:24:50

Bom dia sr.renato poderia me informar quando o projeto de lei passará pela câmara dos deputados, pois ja que foi aprovado pelo senado, e caso seja aprovada qual é quando o trâmite acorreram. Obrigado e parabéns pelo trabalho

Reply



Leave a Reply.

    Divulgue 
    Renato da Matta 
    em seu Site/Blog
    [URL=http://s1248.photobucket.com/user/renato83233/media/renatobsb_zpsav3w5ziv.jpg.html][IMG]https://i1248.photobucket.com/albums/hh484/renato83233/renatobsb_zpsav3w5ziv.jpg[/IMG][/URL]

    Blog Renato da Matta

    Informações, notícias e atualidades em PVHAS, saúde, política, HIV/AIDS, DSTs e diversidade sexual.

    Copie o código da caixa acima para inserir o banner do meu Blog no seu site. Obrigado. 
    Direitos Autorais

    Autorizo a reprodução de textos e fotos publicados neste Blog/Site. 
    O conteúdo poderá ser reproduzido, desde que não seja alterado o contexto, sempre atribuindo créditos com link para o Blog onde o texto se encontra.

    Feed RSS

     Subscribe in a reader

    Categorias

    Tudo

    Arquivos do Blog

    Dezembro 2022
    Setembro 2022
    Março 2022
    Fevereiro 2022
    Agosto 2021
    Março 2021
    Fevereiro 2021
    Setembro 2020
    Abril 2020
    Fevereiro 2020
    Janeiro 2020
    Novembro 2019
    Setembro 2019
    Agosto 2019
    Julho 2019
    Abril 2019
    Março 2019
    Dezembro 2018
    Novembro 2018
    Agosto 2018
    Julho 2018
    Maio 2018
    Março 2018
    Fevereiro 2018
    Dezembro 2017
    Outubro 2017
    Setembro 2017
    Agosto 2017
    Julho 2017
    Junho 2017
    Maio 2017
    Março 2017
    Janeiro 2017
    Novembro 2016
    Setembro 2016
    Agosto 2016
    Julho 2016
    Junho 2016
    Maio 2016
    Abril 2016
    Março 2016
    Fevereiro 2016
    Janeiro 2016
    Dezembro 2015
    Novembro 2015
    Outubro 2015
    Setembro 2015
    Agosto 2015
    Julho 2015
    Junho 2015
    Maio 2015
    Abril 2015
    Março 2015
    Fevereiro 2015
    Janeiro 2015
    Dezembro 2014
    Novembro 2014
    Outubro 2014
    Setembro 2014
    Agosto 2014
    Julho 2014
    Junho 2014
    Maio 2014
    Abril 2014
    Novembro 2013
    Outubro 2013
    Setembro 2013
    Agosto 2013
    Julho 2013
    Junho 2013
    Maio 2013
    Abril 2013
    Março 2013
    Fevereiro 2013
    Janeiro 2013
    Dezembro 2012
    Novembro 2012
    Outubro 2012
    Setembro 2012
    Agosto 2012
    Julho 2012
    Junho 2012
    Abril 2012
    Janeiro 2012
    Dezembro 2011
    Setembro 2011
    Agosto 2011
    Julho 2011

    Gostaria de receber atualizaçãoes do conteúdo do meu Blog por email? Digite aqui seu endereço de email:

    Delivered by

    Alerta!
    Stop Aids Now
Powered by Create your own unique website with customizable templates.