Na semana passada entrei em contato com o Tribunal Federal da Segunda Região para apresentar o nosso projeto Brasil Sem Discriminação e as novas diretrizes em Perícias Medicas em HIV/AIDS da Previdência Social.
Agora que foram lançadas as novas Diretrizes em Pericias Medicas para HIV/AIDS, precisamos levar ao conhecimento dos Juizados Federais e principalmente dos Peritos Judiciais não adianta termos as diretrizes se elas não chegam a quem realmente interessa.
Estão ocorrendo muitos casos em que os Peritos Judiciais por total desconhecimento das comorbidades que a Aids traz consigo e ainda se baseando única e exclusivamente nos níveis de CD4 e Carga Viral ou seja CD4 bom e carga viral indetectável o individuo esta ótimo para o trabalho,e isto esta sendo muito grave pois estas pericias deficitárias estão induzindo os Juízes Federais ao erro em suas decisões.
E quando há este tipo de erro os estragos na vida das PVHAS são irremediáveis ,pois a esfera judiciária é a ultima instancia a onde as pessoas podem reaver os seus direitos perdidos.
Falei também com o setor de comunicações do Tribunal Regional Federal da Segunda Região e a TV Justiça ficou muitíssima interessada no assunto,e na ultima segunda feira dia 21 de Julho uma equipe de reportagem da TV Justiça esteve no Grupo Pela Vidda Niterói para fazer uma matéria a respeito do tema comigo e a Dra.Patricia Diez Rios Advogada do Grupo Pela Vidda Niterói.
A entrevista foi muito positiva pois foram esclarecidos dentre outros assuntos,em que os peritos Judiciais devem também seguir as novas diretrizes de Pericias medicas em HIV/AIDS da Previdência Social,e que a negativa da antecipação de tutela por conta dos Juízes tem prejudicado em muito as pessoas vivendo com Aids pois a mesma fica sem ter como manter a sua subsistência,fica no chamado vácuo ela não recebe nem da Previdência Social e nem do seu Empregador e expliquei que a alimentação é fundamental para qualquer ser vivo e principalmente numa pessoa imunodeprimida.
O repórter da TV Justiça também queria ouvir um Procurador da Previdência Social,então entrei em contato com o Dr.Alessandro Stefanutto procurador chefe da Procuradoria Federal do Inss um grande parceiro e amigo,que prontamente atendeu a solicitação e também um Medico Infectologista em que indiquei o meu amigo Dr.Alexandre Naime Barbosa da Universidade de Botucatu.
Espero que este seja o inicio de uma parceria entre nos e a Justiça Federal para que possamos corrigir os erros e injustiças para que possamos ajudar, aqueles que infelizmente não podem se defender sozinhos e também a construir um Brasil mais justo para todos aquelas pessoas menos favorecidas.
Por : Renato da Matta
Agora que foram lançadas as novas Diretrizes em Pericias Medicas para HIV/AIDS, precisamos levar ao conhecimento dos Juizados Federais e principalmente dos Peritos Judiciais não adianta termos as diretrizes se elas não chegam a quem realmente interessa.
Estão ocorrendo muitos casos em que os Peritos Judiciais por total desconhecimento das comorbidades que a Aids traz consigo e ainda se baseando única e exclusivamente nos níveis de CD4 e Carga Viral ou seja CD4 bom e carga viral indetectável o individuo esta ótimo para o trabalho,e isto esta sendo muito grave pois estas pericias deficitárias estão induzindo os Juízes Federais ao erro em suas decisões.
E quando há este tipo de erro os estragos na vida das PVHAS são irremediáveis ,pois a esfera judiciária é a ultima instancia a onde as pessoas podem reaver os seus direitos perdidos.
Falei também com o setor de comunicações do Tribunal Regional Federal da Segunda Região e a TV Justiça ficou muitíssima interessada no assunto,e na ultima segunda feira dia 21 de Julho uma equipe de reportagem da TV Justiça esteve no Grupo Pela Vidda Niterói para fazer uma matéria a respeito do tema comigo e a Dra.Patricia Diez Rios Advogada do Grupo Pela Vidda Niterói.
A entrevista foi muito positiva pois foram esclarecidos dentre outros assuntos,em que os peritos Judiciais devem também seguir as novas diretrizes de Pericias medicas em HIV/AIDS da Previdência Social,e que a negativa da antecipação de tutela por conta dos Juízes tem prejudicado em muito as pessoas vivendo com Aids pois a mesma fica sem ter como manter a sua subsistência,fica no chamado vácuo ela não recebe nem da Previdência Social e nem do seu Empregador e expliquei que a alimentação é fundamental para qualquer ser vivo e principalmente numa pessoa imunodeprimida.
O repórter da TV Justiça também queria ouvir um Procurador da Previdência Social,então entrei em contato com o Dr.Alessandro Stefanutto procurador chefe da Procuradoria Federal do Inss um grande parceiro e amigo,que prontamente atendeu a solicitação e também um Medico Infectologista em que indiquei o meu amigo Dr.Alexandre Naime Barbosa da Universidade de Botucatu.
Espero que este seja o inicio de uma parceria entre nos e a Justiça Federal para que possamos corrigir os erros e injustiças para que possamos ajudar, aqueles que infelizmente não podem se defender sozinhos e também a construir um Brasil mais justo para todos aquelas pessoas menos favorecidas.
Por : Renato da Matta
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