Renato da Matta (ANSDH)
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Considerações e solicitação de emenda da  PL-6427/2016 ANSDH na luta pelos direitos dos cidadãos Brasileiros.

10/11/2016

8 Comments

 
Imagem


​Enviamos ontem um oficio a diversos Senadores e Deputados Federais e conversei com alguns deles por telefone,e vários contatos com o Executivo conforme segue o texto a seguir.


Ilmo Sr. Deputado Federal 
 
Estamos enviando a proposta e questionamentos a PL-6427/2016 que substitui a MP 739.
A Aids ao contrario do que se diz é uma doença Crônica Degenerativa e não apenas crônica, em que a própria Previdência Social e o Ministério da Saúde, reconhecem em suas novas diretrizes para pericias medicas em HIV/Aids publicadas em 14/06/2014  a AIDS é carregada de forte estigma e preconceito,o que torna quase impossível alguém retornar ao mercado de trabalho,e sabemos que a AIDS não tem cura e que o seu tratamento a médio e longo prazo tem causados enormes efeitos adversos,por conta das medicações e da própria ação do vírus.
As pessoas vivendo com HIV/AIDS têm um envelhecimento biológico da ordem de dez a quinze anos conforme segue em anexo estudos e comprovações e também as diretrizes da previdência social em que se citam tais eventos.
Sem contar que é uma das doenças mais estigmatizantes que se tem noticias, as pessoas sofrem muitos preconceitos em seus ambientes de trabalho e todos nos sabemos disto.
 
Estou enviando em anexo as novas diretrizes em HIV/AIDS da Previdência Social em que participei ativamente de sua construção e também estudos e evidencias sobre o envelhecimento precoce pela AIDS. 
 
Proposta: pedimos que o tempo de auxilio doença mais aposentadoria sejam somadas e que dando dez anos a pessoa esteja fora da PL 6427:
Exemplo - quatro anos de auxilio doença mais seis anos de aposentado igual a dez anos,por tanto a pessoa estaria fora da PL por que na realidade ela esta fora do mercado de trabalho a dez anos e jamais ela vai conseguir ser realocada no mercado de trabalho ainda mais tendo a infecção pelo vírus da AIDS.
Quem tem dez anos de aposentado ou mais de sessenta anos que esteja fora da PL 6427.
Solicitamos também que a AIDS seja mantida de fora deste projeto de lei, pois para muitas pessoas que tem AIDS e estão aposentadas será impossível o seu retorno ao trabalho.
 
 
 
A ANSDH esta presente em todos os estados da federação e em diversos municípios Brasileiros, representada por diversas patologias e movimentos Sociais.
 
 
Agradecendo  a atenção do Ilmo Sr.Deputado Federal 
 
Certo de um breve retorno:   
 
 
Sem mais neste momento, assinamos e validamos a mesma.
 
Rio de Janeiro 09 de Novembro de 2016
 
----------------------------------------------------------
            Renato da Matta
                   Presidente


Bom pelos menos tivemos esta boa noticia abaixo.



Autor
Poder Executivo

Apresentação
09/11/2016

Ementa
Solicita seja considerada sem efeito, e, portanto, cancelada, a urgência pedida com apoio no § 1º do art. 64 da Constituição para o Projeto de Lei n 6.427, de 2016, que "Altera a Lei n9 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Beneficios da Previdência Social, e institui o Bônus Especial de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Beneficios por Incapacidade", enviado ao Congresso Nacional com a Mensagem no 596, de 2016.


Informações de TramitaçãoForma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:
DataDespacho09/11/2016Publique-se. Em razão desta mensagem, determino que o PL nº 6.427/2016 passe a tramitar sujeito à apreciação de Plenário e em Regime de Prioridade.Última Ação LegislativaDataAção09/11/2016Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) 
Publique-se. Em razão desta mensagem, determino que o PL nº 6.427/2016 passe a tramitar sujeito à apreciação de Plenário e em Regime de Prioridade.

Estamos trabalhando arduamente para combatermos estas injustiças e outras que possam a vir pois o nosso trabalho é incansável e estamos sempre prontos e alertas para as lutas.

Por - Renato da Matta

Presidente da ANSDH



 



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8 Comments
JOAO BATISTA EVANGELISTA MENDES
12/11/2016 09:08:49

Tenho 10 anos de aposentado por invalidez. Não tenho condições fisicas , psicológicas e nem conhecimentos (pois fui professor) algum de voltar ao mercado de trabalho depois de tanto tempo fora deste.
Obrigado pelo apoio.

Reply
Adilson Canevarolo
13/11/2016 06:35:57

Proposta: pedimos que o tempo de auxilio doença mais aposentadoria sejam somadas e que dando dez anos a pessoa esteja fora da PL 6427
Este seria um Direito Adquirido Sim, pelo tempo a respeitar, e por dois Motivos Agravantes, o Hiv esta interligado para sempre com a terapia do uso continuo dos Coquetéis, que causa varios danos ao organismo, desde alergias, caímbras, mal estar, pressão na cabeça, manchas na pele e detalhe, mesmo que o virus fique indetectável, se voce parar por apenas duas semanas para fazer qqr outro tratamento de saúde, a carga viral, volta com força total, e pra fechar, nenhuma Empresa re_contrata ou contrata uma pessoa que não produz ao menso 90% de sua capacidade, quem tem Hiv, estando ou não com carga viral baixa, adoece varias e varias vezes ao ano, mesmo seguindo a risca o uso de coquetéis. Mexer na Aposetnadoria de Pessoas com esta Moléstia é dar um tiro no próprio pé do sistema, do Governo Federal e também descredibilizar os Direitos de uma Constituição tão séria como o INSS

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celio oliveira
14/11/2016 23:28:29

Senhores deputados , tirar a aposentadoria por invalidez de uma pessoa com HIV , e jogar a mesma na morte , nenhuma empresa vai dar trabalho para uma pessoa com tal palologia , vamos respeitar os direitos humanos dessas pessoas . vamos juntar o tempo de auxilio doença com aposentadoria para completar os 10 anos , direito adquerido uma pessoa com 10 anos de auxilio doença depois 4 anos de aposentadoria ela não tem mais condiçoes de reptornar ao mercado de prabalho ainda com 53 anos de idade . pense antes de cometer tal absurdo com uma pessoa doente .. esta potologia mata aos poucos as pessoas com tal infermidade com varios sintomas que são diferentes a cada dia em mutação sempre. Deus seja louvado .

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Marcus Souza
18/11/2016 19:15:58

Sou soropositivo, tenho mais de 50 anos de idade e sou aposentado por invalidez faz 19 anos.Nao temos culpa se esses políticos roubaram tanto a Nação, fraudaram o Inss e agora nós os doentes temos que pagar a conta. É preciso entrar seja quem for(direitos humanos, Oab,ou algum tribunal internacional) para defender a nossa causa.

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cicera s pena
21/11/2016 12:08:41

bom dia eu tenho uma doença~auti-imune cronica a 20 ano sou aposentada por invalidez mais 3 anos de auxilio doença a todos são 23 anos , se perder minha aposentadoria vou fazer o que morrer de fome............... tenho 49 anos,

Reply
Angela Santos
25/11/2016 02:21:23

Estou fora da empresa desde 2004, e aposentada por invalidez. Me digam o que fazer se me tirar aposentadoria, a empresa vai me mandar embora, e vou fazer o que?
Quem vai dar emprego pra uma pessoa que além de ter problema de saúde (todo mundo sabe que o INSS não aposentada qualquer um) e já passando dos 55 anos. Meu pai eterno, tenha piedade de nós, já vivemos com dificuldades, sem saúde e agora querem nos tirar o direito de viver, sim porque como viver sem saúde e sem dinheiro até pra comprar remédios...triste isso!!!

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Carlos
1/12/2016 11:54:10

Caro, Renato.

Insista com a emenda junto ao PL6427, ( revisão inss), no sentido de quem está aposentado a mais de 10 anos , assim como os maiores de 60 anos, também não fazer parte desta revisão.

Imagine alguém aposentado por invalidez, há dez anos, como voltar ao mercado de trabalho ?


Att/ Carlos

Reply
Inacio de freitas
12/1/2017 15:52:33

tenho 51 anos sou soropossitivo se mim tirar minha aposentadoria de um salario minimo nao sei o que vou fazer porque nao tenho outra renda..

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