Decisão foi tomada na 120ª Reunião da CNAIDS
120ª Comissão Nacional de DST, Aids e Hepatites Virais (CNAIDS)
Os membros da Comissão Nacional de DST, Aids e Hepatites Virais (CNAIDS), reunidos em Brasília, no último dia 30/03, aprovaram uma moção com posicionamento contrário ao Projeto de Lei 198/2015, que “tipifica a conduta de transmitir o Vírus da Imunodeficiência Humana (VIH) a outrem e promove a sua inclusão no rol de crimes hediondos”.
A moção será enviada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, onde tramita o projeto de lei no momento, e a todos os integrantes da Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento ao HIV/Aids.
Na reunião, transmitida ao vivo, o DDAHV distribuiu informes atualizados sobre sua atuação e o diretor do Departamento, Fábio Mesquita, apresentou mais detalhes sobre o trabalho do órgão (veja aqui).
Um grande destaque da 120ª reunião foi uma apresentação sobre Aids e Juventude, com Vera Paiva, que mostrou o resultado de projetos de prevenção realizados nas escolas. Além dela, Diego Callisto, da Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Vivendo com HIV/Aids (RNAJHA), abordou projetos realizados por ONGs junto à juventude com aids, inclusive um censo nacional que está sendo aplicado; e Vitor Araújo, do Grupo Jovem da Coordenadoria de Prevenção e Articulação Social (CPAS), do DDAHV, apresentou projetos que estão sendo desenvolvidos diretamente com o público jovem.
Outra apresentação de destaque foi a do infectologista Alexandre Naime Barbosa, que mostrou o trabalho de seu colega Aristides Augusto Palhares Neto no ambulatório de lipodistrofia, criado em 2007, no âmbito do Serviço de Atendimento Especializado de Infectologia Domingos Alves Meira, da Faculdade de Medicina de Botucatu, da Unesp, no qual são realizadas cirurgias plásticas de preenchimento facial, reconstrução glútea, lipoaspiração e lipoenxerto em pacientes que sofreram com esses efeitos adversos dos antigos esquemas de tratamento antirretroviral.
Na reunião da Comissão também foi noticiada, em primeira mão, a aprovação do antiviral de última geração sofosbuvir, para a hepatite C, que junto com o daclastavir e o simeprevir, revolucionarão o tratamento da doença, cujo novo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) está sendo elaborado pelo DDAHV, paralelamente ao novo PCDT de hepatite B.
Um tema importante para as pessoas com HIV/aids foi a apresentação do INSS. A coordenadora-geral de Perícias Médicas do órgão, Doris Leite, apresentou as novas diretrizes de apoio à decisão médico-pericial com enfoque no agravo. Também na reunião, Valdir Pinto, da Sociedade Brasileira de Doenças Sexualmente Transmissíveis, informou sobre o X Congresso da Sociedade Brasileira de DST e sobre o VI Congresso Brasileiro de Aids, que acontecerão simultaneamente em São Paulo, de 17 a 20 de maio.
Assessoria de Comunicação
Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais
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Meus comentários - Reunião extremamente produtiva e com ótimos encaminhamentos.
Sugeri uma pauta com a Previdência Social em que foi convidada a Dra Doris Leite da Dirsart,do
Departamento de Saúde do Trabalhador do Ministério da Previdência Social.
E a outra pauta que sugeri foi a Lipodistrofia em que foi convidado o Dr.Alexandre Naime Barbosa da Universidade de Botucatu - SP
Referente a Previdência Social a Dra.Doris leite apresentou as novas diretrizes em pericia medicas publicadas no dia quatro de julho de 2014.
Eu argumentei que temos que capacitar os peritos médicos para que tenhamos um melhor serviço não adianta se ter as diretrizes sem capacitar os peritos,a Dra Doris informou da dificuldade de se fazer esta capacitação pois não contam com profissionais para tal,eu contra argumentei e disse que poderíamos ajudar nesta capacitação junto com o Departamento e estados,a Dra.Maria Clara Gianna Coordenadora do programa Estadual de Dsts/Aids do estado de São Paulo e o Dr.Alexandre Naime Barbosa da universidade de Botucatu prontamente se colocaram a disposição para ajudar nesta capacitação,juntamente com o Departamento em que o Dr.Fabio Mesquita também se prontificou e o Grupo de Apoio Soropositivos GAS+ e o Grupo Pela Vidda de Niterói também estão a disposição e o Dr.Alexandre Naime da Universidade de Botucatu citou a possibilidade de serem criadas videos aulas.
A Dra.Doris adorou a ideia desta parceria e em breve teremos uma reunião para definir as capacitações dos Médicos Peritos.
Também citei que não adianta termos uma excelente diretriz e médicos capacitados se o Ministério do Trabalho e Emprego não se sentarem a mesa e discutir meios de facilitar a entrada das PVHAS no mercado de trabalho eu tenho um projeto para tal e o Dr.Fabio Mesquita ficou de tentar articular a reunião entre os três Ministérios,bom se conseguirmos sera um sonho meu realizado!
Tivemos a apresentação do Dr.Alexandre Naime Barbosa da Universidade de Botucatu,que foi super interessante e elucidativa desta apresentação sairão alguns encaminhamentos bem interessantes,tais quais capacitação de médicos de outros estados para trabalharem com o preenchimento facial (Metacrilato) e levantarmos as demandas para media e alta complexidade com a possibilidade de pacientes serem encaminhados para lá com tudo pago,tentar reativar unidades de outros estados que tem esta capacidade mais estão paradas.
Uma coisa foi unanime temos que aproveitar as estruturas que estão prontas e principalmente em atividade, por que criar um centro de media e alta complexidade em cada estado ou município, como alguns ativistas querem é utopia.
Só tenho a agradecer ao Departamento por terem incluído estas pautas e a tod@s presentes,de varias instancias pela qualidade e debates realizadas da 120 Cnaids em Brasilia.
Por - Renato da Matta
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