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ANSDH e Garantia dos Direitos Humanos tendo como Desafio a Transversalidade e a Intersetorialidade como base de sua Incidência Política 

16/7/2015

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A opção da sociedade brasileira pelo direito universal à saúde, tomada em 1988, tem o respaldo tanto das experiências bem sucedidas de sistemas públicos e universais baseados no direito de cidadania à saúde quanto de recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), assim a efetivação do conceito de saúde como um bem estar físico social e mental e de suma importância para á ANSDH ao mesmo tempo em que defende e defenderá a Dignidade da Pessoa Humana do ponto de vista dos Direitos Humanos.


 Assim, a ANSDH em sua Carta de Princípios, estabeleceu que o seu maior objetivo (missão) será ampliar a intersetorialidade das ações já desenvolvidas e/ou a serem estabelecidas entre ativistas independentes e associações que atuam na Prevenção e Promoção em Saúde, Direitos Humanos, Educação, Assistência Social, Meio Ambiente, Comunicação e Cultura, e sem deixar de trazer o recorte da resposta para o combate a epidemia de HIV/AIDS e das Hepatites Virais somadas as Doenças Negligenciadas e certamente um conjunto de outras ações que englobam o Arcabouço da Saúde e dos Direitos Humanos. A partir deste enunciado posso dizer que se trata de uma missão Inovadora, grandiosa e complexa que coloca e lhe remete a pensar e trabalhar levando e consideração aspectos relacionados à Transversalidade e a Intersetorialidade.


 Desta maneira quero entender que à transversalidade a qual são colocados e provocados a debater é aquela que ira ter uma incidência política, organizada e qualificada nos privilegiados espaços de controle social com a visão de competências (políticas, institucionais e administrativas) fundamentais para o alcance dos objetivos que culminem com a redução das desigualdades entre homens e mulheres, crianças e adolescentes, que traga a diversidade sexual, a geracional o debate étnico e racial.


 A intersetorialidade para a ANSDH, creio que se apresenta como outro grande desafio, pois estamos falando de um conjunto de ações, programas ou políticas publicas que são eminentemente setoriais e felizmente ou infelizmente não tem como não ser, contudo apresentam-se sempre com desafios a serem superados por serem em muita das vezes focalizadas/segmentadas e com resultados e impactos da intervenção nem sempre possíveis de serem mensurados/avaliados a partir de indicadores de eficiência, efetividade e da eficácia esperadas.


 No campo, dos antecedentes diretos/indiretos de nossa existência, sabemos que passados 30 anos do inicio da resposta brasileira à epidemia de AIDS e aos 27 anos da institucionalização do SUS – Sistema Único de Saúde, reconhecemos que foram muitos e significativos os avanços e as conquistas iniciativa governamental ou por intermédio da incidência política propositiva e combativa dos movimentos sociais organizados que se materializaram nas mais diversas formas com ou sem personalidade jurídica.


 Tendo uma melhor compreensão de Transversalidade e Intersetorialidade, podemos de fato concluir que para a garantia dos Direitos Humanos a qual se propõe a ANSDH – Articulação Nacional de Saúde e Direitos Humanos e consequentemente para o desenvolvimento de Projetos, Ações e Estratégias combinadas com uma incidência política organizada e qualificada, devemos estar atentos, mas muito atentos mesmo há um conjunto de Conferencias Nacionais (14) que estão em fase de suas Etapas Municipais e Estaduais como, por exemplo: XV Conferência Nacional de Saúde, IV Conferência dos Direitos das Pessoas com Deficiência, X Conferência Nacional de Assistência Social, IV Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, X Conferência Nacional da Criança e do Adolescente, IV Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, III Conferência Nacional LGBT, sendo que algumas já foram adiadas para 2016. 


Colegas, o ambiente político-social que nos encontramos e extremamente desafiador, e a ANSDH, surge justamente neste ambiente de enfrentamento de uma crise econômica e política que exigira de todos nós muita criatividade e capacidade de articulação, não podemos deixar de reconhecer que o conservadorismo vem cada vez mais ganhando espaço na sociedade com posturas conservadoras e antidemocráticas. 


Portanto o momento exige o compromisso e posicionamento da ANSDH de forma inovadora e contundente. URGENTEMENTE! Finalizo com a percepção de que um consenso vem ganhando força nos corredores de Encontros, Seminários, Congressos e começa a se materializar nas Listas Eletrônicas e nas Redes Sociais, que é referente ao desgaste e a inocuidade das praticas de ativismo/militância nos últimos anos. As razões são complexas e abrange desde a fragmentação do ponto de vista de organizacional, da falta de transparência, de interesses difusos ou meramente pessoais e da dificuldade de aceitar o diferente o novo, o contraditório. 


Desta vez pode ser diferente, pois, além do processo de inclusão, estruturado em qualidade e não quantidade a ANSDH deve ter a CORAGEM a OUSADIA de identificar e incluir inovações que inserem novas alternativas de participação no debate e consequentemente na incidência política. Concluindo, é importante ressaltar a necessidade de potencializar e aperfeiçoar os mecanismos e ferramentas de interlocução/comunicação e informação interna e externa, resguardando o papel político e a identidade social e territorial, assim como reconhecer as habilidades e a limitações de todos que integram a Articulação Nacional de Saúde e Direitos Humanos. 


Por - José Marcos de Oliveira

1 Comment
Alvaro Mendes
13/7/2015 17:50:26

Parabéns José Marcos pela lucidez do texto acima.

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