Em 09/03/2018 estive em reunião com o Presidente de Inss DR. Francisco Paulo e o Diretor de Benefícios Dr.Alessandro Ribeiro.
Da pauta: A chamada das pessoas Vivendo com o vírus do HIV que são aposentadas e estão sendo chamadas para uma nova pericia e uma possível desaposentação, ou seja, o cancelamento de suas aposentadorias.
Comecei dizendo que não estava la em causa própria pois não recebo nenhum beneficio do INSS pelo contrario eu sou contribuinte do INSS e que o HIV é uma doença crônica degenerativa reconhecida pela própria Previdência Social, publicada em suas novas diretrizes para o HIV/AIDS de 2004 em que participei em sua confecção durante longos três anos,apresentei um documento que foi elaborado em minha ultima reunião com a Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) ,que apontam para os riscos de se desaposentar uma pessoa a muito fora do mercado de trabalho sem contar o grande estigma e preconceito da mesma. e também uma gravação enviada pelo Doutor Alexandre Naime Barbosa da UNESP Botucatu SP ,e uma publicação do Doutor Alexandre com o titulo A Nova Cara da AIDS.
Os mesmos ficaram perplexos com a quantidade e a qualidade de documentos e argumentos apresentados por mim, chegando a se espantar vendo um documento produzido pela própria Previdência Social ,no qual reconhecem a gravidade da doença, ponderei e perguntei , se o HIV é uma doença crônico degenerativa e não tem cura, em que se baseiam para chamar uma pessoa para uma nova pericia e desaposenta-la? Principalmente porque a mesma já havia feito varias pericias antes de ser aposentada ,e por um perito do próprio INSS, estão sendo antagônicos? Se contra dizendo? Como uma pessoa aposentada e fora do mercado de trabalho com uma doença tão estigmatizante , carregada de preconceitos muitas com mais de cinqüenta anos vai conseguir retornar ao mercado de trabalho?
Os mesmos me informaram que quando lançaram a campanha do pente fino não haviam vislumbrado esta questão e que o Sr.Presidente iria ter uma reunião com o Ministro do MDS para pautar esta questão e que possivelmente iriam agendar uma reunião minha com o referido Ministro.
A reunião foi encerrada com a protocolação de um oficio da ANSDH (Articulação Nacional de Saúde e Direitos Humanos) solicitando a imediata retirada das pessoas vivendo com o HIV aposentadas para a convocação de uma nova pericia e as que já foram chamadas e tiveram seus benefícios suspensos que sejam, reabilitados imediatamente.
Após a nossa reunião o numero de negativas do INSS caiu drasticamente nas reavaliações das aposentadorias das pessoas com o vírus do HIV.
No dia dez ,fui convocado para falar no Senado Federal pelo nosso querido Senador Paulo Paim , na ocasião aproveitei e pedi apoio as nossas ações, temos a PLS 188/2017 que foi proposta por mim e apresentada pelo Senador Paim ,a PLS 188/2017 que isenta as pessoas aposentadas por HIV de serem convocadas para uma nova pericia, e já tem aprovação do nosso querido Relator Senador Romário,que será pautada agora no dia 21/03/2018 solicito a tod@s que puderem que cobrem dos senadores de seus estados pela aprovação desta PL.
Como acho que devemos cercar por todos os lados entrei com uma ação no Ministério Publico Federal anexando vários documentos e também solicitando a suspensão imediata da convocação das pessoas aposentadas pelo HIV, e as que tiveram suas aposentadorias canceladas que as mesmas sejam restabelecidas imediatamente, em três dias o MPF acatou a minha denuncia e já na próxima semana em Brasília terei uma reunião com a Procuradora da Republica responsável pelo Processo.
Tenho grandes esperanças de vencermos esta batalha as coisas estão caminhando bem e vou mantendo tod@s informad@s a medida que as coisas forem evoluindo,trabalho em muitas outras frentes mesmo muito cansado e com a saúde mais pra Lá do que pra cá vamos seguindo em frente ate onde Deus quiser.
Ficam aqui os meus agradecimento aos eternos parceiros:
Dra Adele Benzaken – Diretora do Departamento Nacional de ISTS/AIDS e Hepatites Virais e a toda a sua equipe.
Doutor Alexandre Naime Barbosa da UNESP de Botucatu ,pelas suas preciosas contribuições e falas, infelizmente não consigo postar o áudio do Doutor aqui devido ao meu plano do site não permitir e para tal eu teria que mudar de plano o que não caberia no meu orçamento, caso alguma empresa queira patrocinar o site seria muito bem vinda.
Senador Paulo Paim e toda a sua equipe, pelo imenso apoio e carinho que tem por nós.
Dra.Maria Clara Gianna do CRT de São Paulo pelas suas contribuições.
Dra.Denise Pires diretora do programa Estadual de ISTS/AIDS do Rio de Janeiro, também pelo sempre apoio e contribuições.
Grupo Pela Vidda de Niterói que é um grande parceiro da ANSDH
Claudio Pereira do GIV de São Paulo pelas conversas e ideias que sempre trocamos.
A tod@s as pessoas que acompanham o meu trabalho e que estão se mobilizando para a aprovação da PLS 188/2017 pressionando os senadores de seus estados pela sua aprovação,a participação da população é imprescindível.
Clique nos botões abaixo para ter acesso aos documentos.
Eu e o Diretor de Benefícios do INSS Dr.Alessandro
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Eu e o Senador Paulo Paim.
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