Vou expor aqui o que vem sendo feito nos últimos meses referente as diversas ações feitas em Brasília, por mim como presidente da ANSDH e Coordenador de articulação Política do Grupo Pela Vidda de Niterói,são ações integradas pelas instituições a qual represento.
Bom sobre a PL 188/2017 , como todos sabem temos uma parceria com o senador Paulo Renato Paim ,um grande político que tem nos ajudado muito nas questões dos direitos das pessoas vivendo com HIV/AIDS, como a proposta da PL foi apresentada com um erro,procurei o Senador Romário e solicitei a possibilidade do mesmo pegar a relatoria e também solicitei uma emenda parlamentar de ajuda ao Hospital Universitário Grafree Guinle.Fomos super bem recebidos pela assessoria do Senador Romário que prontamente se dispôs a pegar a relatoria da PL 188/2017 ,se o Senador Otton Alencar deixasse a mesma, pois ele era o relator,quando vi quem era o relator corri ao seu gabinete para falar com a sua assessoria,e quando conversei com a assessoria do senador acho que a mesma viu que ia ser complicado para eles, devem ter percebido que eu iria perturbar muito e já na outra semana desistiram da relatoria,imediatamente avisei a equipe do senador Romário que prontamente solicitou a relatoria,informei a equipe do Senador Paim que a relatoria já estava com o Senador Romário,e os dois Senadores já estão trabalhando em conjunto,conversei com ambos e já enviei o texto do substitutivo, a PL esta atualmente assim:
Acrescenta parágrafo ao art. 60 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispensar a pessoa vivendo com HIV/aids de avaliação das condições que ensejaram a concessão ou a manutenção do auxílio-doença. Explicação da Ementa: Altera a Lei de Benefícios da Previdência Social, para estabelecer que o segurado em gozo de auxílio-doença, caso se trate de pessoa vivendo com HIV (vírus da imunodeficiência humana), é dispensado da avaliação mediante convocação a qualquer tempo.
E ficara assim:
Minha sugestão:
A Retirada por completo das pessoas Vivendo Com HIV/AIDS aposentadas, da revisão de aposentadoria tendo em vista o número insignificante de pessoas vivendo com HIV/AIDS aposentadas, e seguem abaixo os dados fornecidos pela própria Previdência Social, em uma reunião minha com o Sr. Presidente do INSS Leonardo Gadelha.
Dados de 2016 ate o dia 17 de setembro.
Vinte mil aposentados por HIV destes 584 judiciais.
Três mil e novecentos aposentados com mais de sessenta anos.
Dez mil auxílios doença 256 judiciais.
Também sugerimos que a pessoa em auxilio doença a mais de cinco anos deva ser aposentada, pelo tempo que esta fora do mercado de trabalho, e se a mesma esta a mais de cinco anos em auxilio doença seu quadro infelizmente é irreversível devido aos agravos da doença e aos efeitos adversos da doença,sem contarmos a imensa dificuldade desta pessoa ser realocada no mercado de trabalho devido as suas limitações e ao enorme estigma e preconceito ao qual elas vivem.
Obs: Este é apenas uma parte do oficio que enviei aos Senadores,não vou por o inteiro teor aqui com as justificativas por que não vem ao caso.
Enviei também documentos em que solicitei uma audiência com o Presidente Temer mês passado, e o Presidente Temer de imediato enviou um oficio para o Diretor da SVS (Secretaria de Vigilância em Saúde),fui recebido prontamente pelo Secretario Dr. Adeilson e também pela Dra.Adele Benzaken Diretora do Departamento Nacional de ISTS/AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, uma ótima reunião em que saiu um documento técnico muito importante para esta causa, clique aqui e aqui para ter acesso aos documentos. Ficam aqui os meus agradecimentos pela enorme atenção e a confecção de tão importante parecer técnico.
Em breve também pretendo ter uma reunião com o Presidente do INSS Leonardo Gadelha. Para acertamos algumas questões que posteriormente será informado aqui o resultado desta reunião.
Também vou informar aqui outras ações em que estou envolvido.
Estou com propostas de Projetos de lei as mesmas desenvolvidas por mim,que deverão ser apresentadas pelos parlamentares.
PL que da incentivo fiscal as empresas a contratarem pessoas com HIV, não é cota, favor não confundir ,cotas eu não aceito, pois quem vive com HIV não é deficiente físico a não ser que o tenha ficado devido a alguma comorbidade.
Esta proposta estamos desenvolvendo em conjunto com o Deputado Federal Pompeo de Matos,também um grande parceiro nosso.
Também preciso entrar em contato com a Deputada Laura Carneiro para que marque o mais rápido possível a audiência publica sobre a PL 198/2015,em conversa minha com o Deputado Pompeu de Matos ele me pediu para dar uma força para que seja logo marcada a audiência pois ele quer enterrar de vez esta PL ,em que a proposta é de tornar crime hediondo a transmissão do vírus do HIV,para os leigos que lerem esta matéria aqui não cabe tal lei,pois esta provado técnica e cientificamente que a pessoa só infecta outra com o HIV se ela não souber de sua patologia, pois todas as pessoas em tratamento para o HIV ,e tendo adesão ao tratamento não infecta outra pessoa pelo HIV,e se alguém não fizer o tratamento a mesma adoece rapidamente,só estou dando uma explanada aqui por alto, tem muito mais coisas que a população deveria saber sobre o HIV e que se soubesse não haveria tanto preconceito e discriminação contra a esta população,deveriam haver congressos,seminários, palestras etc..para toda a população,para que a mesma entendesse o que é o HIV,acredito que a discriminação,medo e preconceito diminuiriam bastante. Fica aqui o meu recado para o movimento social e coordenações de ists de estados e Municípios, vamos começar a falar de dentro para fora, vamos informar a sociedade, Chega de falar de nós para nós mesmos.
Aposentadoria especial para Pessoas Vivendo com o HIV ,quem contribuir para a Previdência Social terá o direito a se aposentar, homem com 25 anos de contribuição e mulheres com 20 anos.
Proposta com o Senador Paulo Paim.
Estou acompanhando também e me propus a dar todo o apoio a PL 74/2015 de autoria do Deputado Pompeo de Matos que tornará obrigatória a disponibilização de preservativos em casas noturnas motéis e afins.
Fiquei surpreso que no dia 8/08/2017 com a postura do deputado Flavinho do PSB de São Paulo que foi contra a Pl ,como argumento que só faltaria dar seringa com drogas nestes espaços.Vou procurar o referido Deputado para conversar com ele e expor a realidade, acredito que a causa desta postura do deputado é a falta de informação e se for isto estou a disposição para dar as informações devidas e tirar todas as dúvidas dele.
Estive também com a assessoria do Deputado Federal Alessandro Molon do partido Rede, e conforme reunião com a equipe, também solicitei uma emenda parlamentar e agendar uma visita ao hospital Universitário Grafrée Guinle.
Estou com o firme propósito em ajudar este hospital, pois admiro o esforço, profissionalismo,e competência, sem contar os serviços que ali são oferecidos a população do Rio de Janeiro que sem as competentes mãos de seu Diretor Fernando Ferry e a sua equipe, o mesmo já estaria com as portas fechadas há muito tempo, aproveito para deixar registrado aqui se algum empresário ler esta matéria e estiver disposto a ajudar este hospital por favor entre em contato.
Bom este é um breve relato do que esta rolando e do trabalho que venho desenvolvendo se vai dar certo só o tempo dirá, mas como eu sempre digo o importante é insistir,persistir e jamais desistir enquanto Deus me ajudar e eu tiver forças, vamos lutando.
Ficam aqui os meus mais sinceros agradecimentos a todos aqueles me ajudam e acreditam em meu trabalho, como Senadores, Deputados ,pessoas do Governo, amigos, e alguns ativistas, e a minha amada esposa Renata Teixeira que muito me ajuda em todas estas questões, e divide comigo toda esta carga de trabalho e muito me apóia.
Bom sobre a PL 188/2017 , como todos sabem temos uma parceria com o senador Paulo Renato Paim ,um grande político que tem nos ajudado muito nas questões dos direitos das pessoas vivendo com HIV/AIDS, como a proposta da PL foi apresentada com um erro,procurei o Senador Romário e solicitei a possibilidade do mesmo pegar a relatoria e também solicitei uma emenda parlamentar de ajuda ao Hospital Universitário Grafree Guinle.Fomos super bem recebidos pela assessoria do Senador Romário que prontamente se dispôs a pegar a relatoria da PL 188/2017 ,se o Senador Otton Alencar deixasse a mesma, pois ele era o relator,quando vi quem era o relator corri ao seu gabinete para falar com a sua assessoria,e quando conversei com a assessoria do senador acho que a mesma viu que ia ser complicado para eles, devem ter percebido que eu iria perturbar muito e já na outra semana desistiram da relatoria,imediatamente avisei a equipe do senador Romário que prontamente solicitou a relatoria,informei a equipe do Senador Paim que a relatoria já estava com o Senador Romário,e os dois Senadores já estão trabalhando em conjunto,conversei com ambos e já enviei o texto do substitutivo, a PL esta atualmente assim:
Acrescenta parágrafo ao art. 60 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispensar a pessoa vivendo com HIV/aids de avaliação das condições que ensejaram a concessão ou a manutenção do auxílio-doença. Explicação da Ementa: Altera a Lei de Benefícios da Previdência Social, para estabelecer que o segurado em gozo de auxílio-doença, caso se trate de pessoa vivendo com HIV (vírus da imunodeficiência humana), é dispensado da avaliação mediante convocação a qualquer tempo.
E ficara assim:
Minha sugestão:
A Retirada por completo das pessoas Vivendo Com HIV/AIDS aposentadas, da revisão de aposentadoria tendo em vista o número insignificante de pessoas vivendo com HIV/AIDS aposentadas, e seguem abaixo os dados fornecidos pela própria Previdência Social, em uma reunião minha com o Sr. Presidente do INSS Leonardo Gadelha.
Dados de 2016 ate o dia 17 de setembro.
Vinte mil aposentados por HIV destes 584 judiciais.
Três mil e novecentos aposentados com mais de sessenta anos.
Dez mil auxílios doença 256 judiciais.
Também sugerimos que a pessoa em auxilio doença a mais de cinco anos deva ser aposentada, pelo tempo que esta fora do mercado de trabalho, e se a mesma esta a mais de cinco anos em auxilio doença seu quadro infelizmente é irreversível devido aos agravos da doença e aos efeitos adversos da doença,sem contarmos a imensa dificuldade desta pessoa ser realocada no mercado de trabalho devido as suas limitações e ao enorme estigma e preconceito ao qual elas vivem.
Obs: Este é apenas uma parte do oficio que enviei aos Senadores,não vou por o inteiro teor aqui com as justificativas por que não vem ao caso.
Enviei também documentos em que solicitei uma audiência com o Presidente Temer mês passado, e o Presidente Temer de imediato enviou um oficio para o Diretor da SVS (Secretaria de Vigilância em Saúde),fui recebido prontamente pelo Secretario Dr. Adeilson e também pela Dra.Adele Benzaken Diretora do Departamento Nacional de ISTS/AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, uma ótima reunião em que saiu um documento técnico muito importante para esta causa, clique aqui e aqui para ter acesso aos documentos. Ficam aqui os meus agradecimentos pela enorme atenção e a confecção de tão importante parecer técnico.
Em breve também pretendo ter uma reunião com o Presidente do INSS Leonardo Gadelha. Para acertamos algumas questões que posteriormente será informado aqui o resultado desta reunião.
Também vou informar aqui outras ações em que estou envolvido.
Estou com propostas de Projetos de lei as mesmas desenvolvidas por mim,que deverão ser apresentadas pelos parlamentares.
PL que da incentivo fiscal as empresas a contratarem pessoas com HIV, não é cota, favor não confundir ,cotas eu não aceito, pois quem vive com HIV não é deficiente físico a não ser que o tenha ficado devido a alguma comorbidade.
Esta proposta estamos desenvolvendo em conjunto com o Deputado Federal Pompeo de Matos,também um grande parceiro nosso.
Também preciso entrar em contato com a Deputada Laura Carneiro para que marque o mais rápido possível a audiência publica sobre a PL 198/2015,em conversa minha com o Deputado Pompeu de Matos ele me pediu para dar uma força para que seja logo marcada a audiência pois ele quer enterrar de vez esta PL ,em que a proposta é de tornar crime hediondo a transmissão do vírus do HIV,para os leigos que lerem esta matéria aqui não cabe tal lei,pois esta provado técnica e cientificamente que a pessoa só infecta outra com o HIV se ela não souber de sua patologia, pois todas as pessoas em tratamento para o HIV ,e tendo adesão ao tratamento não infecta outra pessoa pelo HIV,e se alguém não fizer o tratamento a mesma adoece rapidamente,só estou dando uma explanada aqui por alto, tem muito mais coisas que a população deveria saber sobre o HIV e que se soubesse não haveria tanto preconceito e discriminação contra a esta população,deveriam haver congressos,seminários, palestras etc..para toda a população,para que a mesma entendesse o que é o HIV,acredito que a discriminação,medo e preconceito diminuiriam bastante. Fica aqui o meu recado para o movimento social e coordenações de ists de estados e Municípios, vamos começar a falar de dentro para fora, vamos informar a sociedade, Chega de falar de nós para nós mesmos.
Aposentadoria especial para Pessoas Vivendo com o HIV ,quem contribuir para a Previdência Social terá o direito a se aposentar, homem com 25 anos de contribuição e mulheres com 20 anos.
Proposta com o Senador Paulo Paim.
Estou acompanhando também e me propus a dar todo o apoio a PL 74/2015 de autoria do Deputado Pompeo de Matos que tornará obrigatória a disponibilização de preservativos em casas noturnas motéis e afins.
Fiquei surpreso que no dia 8/08/2017 com a postura do deputado Flavinho do PSB de São Paulo que foi contra a Pl ,como argumento que só faltaria dar seringa com drogas nestes espaços.Vou procurar o referido Deputado para conversar com ele e expor a realidade, acredito que a causa desta postura do deputado é a falta de informação e se for isto estou a disposição para dar as informações devidas e tirar todas as dúvidas dele.
Estive também com a assessoria do Deputado Federal Alessandro Molon do partido Rede, e conforme reunião com a equipe, também solicitei uma emenda parlamentar e agendar uma visita ao hospital Universitário Grafrée Guinle.
Estou com o firme propósito em ajudar este hospital, pois admiro o esforço, profissionalismo,e competência, sem contar os serviços que ali são oferecidos a população do Rio de Janeiro que sem as competentes mãos de seu Diretor Fernando Ferry e a sua equipe, o mesmo já estaria com as portas fechadas há muito tempo, aproveito para deixar registrado aqui se algum empresário ler esta matéria e estiver disposto a ajudar este hospital por favor entre em contato.
Bom este é um breve relato do que esta rolando e do trabalho que venho desenvolvendo se vai dar certo só o tempo dirá, mas como eu sempre digo o importante é insistir,persistir e jamais desistir enquanto Deus me ajudar e eu tiver forças, vamos lutando.
Ficam aqui os meus mais sinceros agradecimentos a todos aqueles me ajudam e acreditam em meu trabalho, como Senadores, Deputados ,pessoas do Governo, amigos, e alguns ativistas, e a minha amada esposa Renata Teixeira que muito me ajuda em todas estas questões, e divide comigo toda esta carga de trabalho e muito me apóia.
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