Renato da Matta (ANSDH) - Blog

Inss desiste de recorrer de nossa ação civil publica

6/7/2024

No ultimo dia 04/07/2024 o INSS desistiu de recorrer de nossa ação civil publica,que foi impetrada pela Dra. Ana Medeiros procuradora do Ministerio Publico Federal do Rio Grande do Sul.

Apos eu ter sido o mediador em novembro de 2023 entre o Ministerio Publico do RS e do INSS , começamos as negociações para que o INSS abrisse mão dos recursos contra a ação civil publica em que em uma antecipação de tutela resultado desta ação,foram devolvidos mais de cinco mil aposentatorias caçadas no pente fino,em que estas pessoas ainda recebiam a mensalidade de recuperação.

Apos a desistencia por parte do INSS estas pessoas voltam a ter a segurança e paz e que não terão mais que lutar por um direito justo que lhe foram tiradas.

Meus mais sinceros agradecimentos ao Dr.Alessandro Stefanutto Presidente do INSS,Dr Fábio Lucas,Sub procurador do INSS,Dra Ana Medeiros procuradora do Ministério público Federal e a tod@s os envolvidos.

Inauguração do Centro Especializado em Infectologia

31/12/2022

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Rio - A Prefeitura do Rio inaugurou, na manhã desta quarta-feira (28), uma unidade de saúde específica para tratar doenças infecciosas como Aids/HIV, hepatite, tuberculose e outras doenças infecto parasitárias. O Centro Especializado em Infectologia fica na Rua do Matoso, na Praça da Bandeira e, segundo o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, terá capacidade para atender 2.500 pacientes por mês.
A unidade já começa a funcionar nesta semana. E terá atendimento reforçado a partir do dia 2 de janeiro. De acordo com Soranz, será o principal centro de infectologia do Rio de Janeiro. Os pacientes serão encaminhados pelo Sistema de Regulação (Sisreg) e pelas unidades básicas de saúde.

"Vinte e três mil pessoas vivem com HIV e Aids na cidade do Rio de Janeiro, com acompanhamento permanente. Destas pessoas, 80% têm bom resultado no tratamento. Mas queremos melhorar isso ainda mais. A mortalidade de pessoas com Aids vem caindo a cada ano. E o desejo da prefeitura é avançar no tratamento, garantindo que essas pessoas vivam mais e melhor”, afirmou o secretário.

O centro terá um laboratório em parceria com a Fiocruz e universidades para trabalharem juntos a organização dos dados e informações sobre os casos de HIV positivo na cidade do Rio. Na unidade, que terá foco principal no tratamento da Aids, pacientes realizarão testes e farão a retirada gratuita de medicamentos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com Soranz, o Centro Especializado em Infectologia também irá atuar no treinamento de profissionais para lidar com doenças infecciosas nas clínicas de família e centros municipais de saúde. O secretário garante que os diagnósticos serão realizados com facilidade pelo laboratório central da unidade Hélio Pelegrino.

(Apos quase dois anos de muito trabalho no dia 28/12/2022 inauguramos o Centro Especializado de Infectologia. Um grande avanço no tratamento das doenças infeciosas principalmente o HIV/AIDS uma antiga demanda de nosso município. Meus agradecimentos ao prefeito Eduardo Paes , Secretario de saúde e deputado Federal Daniel Soranz,a toda equipe da gerencia de AIDS e a todos os proficionais envolvidos!)

Evento sobre a empregabilidade Trans

31/12/2022

No dia 28/12/2022 no hotel América Granada, eu e a querida Ana Lilia estivemos presentes no evento ,sobre a empregabilidade Trans,realizada pela rede Trans, representando a Gerência de HIV do município do Rio de Janeiro em que a gerência recebeu o prêmio Giselle Meireles de Cidadania Trans. Uma grande honra para a nossa gerencia e para mim e a Ana Lilian em poder ter representado a Gerência de HIV do município. Obrigado a Maria Eduarda Aguiar ,Rede Trans e ao Grupo Pela Vidda do RJ pelo carinho e parceria,contem sempre com a nossa Gerencia,e meus mais sinceros parabéns pelo enorme trabalho em prol das pessoas Trans!

Fabio Mesquita volta a assumir o DCCI (Antigo Departamento Nacional de Aids)

31/12/2022

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Um dos maiores especialistas do mundo, epidemiologista estava atuando na OMS.

O epidemiologista Fábio Mesquita, um dos maiores especialistas do mundo no combate à Aids e hepatites virais, será diretor do Departamento de HIV, ISTs e Hepatites Virais do Ministério da Saúde a partir de janeiro.

Ele foi convidado pela futura ministra da Saúde, Nísia Trindade, que tem a missão de reconstruir as políticas públicas seriamente abaladas durante o governo Bolsonaro.
Fábio Mesquita estava atuando no corpo técnico do Departamento de HIV e Hepatites Virais Organização Mundial da Saúde em Mianmar, na Ásia.
O epidemiologista tem 35 anos de experiência. Formado em medicina pela Universidade Estadual de Londrina, é doutor em saúde pública pela USP (Universidade de São Paulo). Coordenou os Programas Municipais de DST/Aids em Santos, São Vicente (litoral de SP) e São Paulo. Chefiou as unidades de Prevenção e Direitos Humanos do então Programa
Nacional de Aids do Ministério da Saúde.

Foi fundador e é membro honorário permanente da Associação Internacional de Redução de Danos (em inglês International Harm Reduction). Antes de ser convidado para assumir a direção do Departamento de Aids, era membro do corpo técnico da Organização Mundial de Saúde (OMS), atuando no escritório do Vietnã, com base em Hanói. O epidemiologista também trabalhou no Ministério da Saúde entre 2013 e 2020, quando se desligou argumentando que a gestão de Michel Temer praticou o desmonte de políticas públicas extremamente vitoriosas, com o corte de investimentos e nomeações eminentemente políticas para cargos técnicos.

Um grande avanço nas políticas públicas de tratamento e enfrentamento ao HIV. Meus parabéns queridão pelo retorno da onde nunca deveria ter saído ,a sua competência, responsabilidade,e trabalho o precedem! Meus votos de uma ótima gestão a frente do Departamento de Doenças crônicas e infecções sexualmente transmissíveis ,e muita força,pois será mais um trabalho árduo reconstruir as nossas políticas públicas de HIV que já foram referências mundiais!! Grande abraço Fabio Mesquita e conte sempre comigo!!

Abertura do Vigesimo Vivendo.

5/12/2022

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No dia primeiro de dezembro de 2022 foi realizado o vigésimo vivendo, na cidade do Rio de Janeiro,que teve a duração de quatro dias, o vivendo é um evento que ocorre a mais de duas décadas, feito pela sociedade civil e foi realizado pelo grupo Pela Vidda do RJ.
É um evento a onde ocorrem debates, capacitações e encontros das pessoas vivendo de todo o Brasil.
Estive presente com duplo orgulho, estar na abertura do vivendo e representando a Gerência de Aids do município do Rio de Janeiro. Parabéns ao grupo Pela Vidda do Rio e a tod@s envolvid@s!!

Evento dezembro vermelho tudo o que voce sempre quis saber sobre o HIV/AIDS.

4/12/2022

Fotografia

Foi realizado no último dia 30/11/2022 o evento da Gerencia de HIV/AIDS do Município do Rio de Janeiro, no auditório do Instituto Municipal Nise da Silveira.

O evento em forma de palestras,abordaram estigma e preconceito,prep e pep,avanços no tratamento das PVHAS,logistica dos anti retro virais,soropositividade na gravidez e puérpero,a importância da saúde mental no acompanhamento clinico do HIV.

Participaram do evento cerca de sessenta pessoas dentre profissionais da saúde ,usuários e ativistas.
O evento tem a proposta de capacitar profissionais e levar informação aos usuários.

Meus agradecimentos a Secretaria Municipal de Saúde do município do Rio de Janeiro, Gerencia de AIDS e ao Instituto Municipal Nise da Silveira.

O dia primeiro de dezembro é o dia mundial de luta contra a aids,no Brasil ficou intitulado o mês de dezembro como dezembro vermelho, o mês de luta e concientização contra o HIV/AIDS,no decorrer do mês de estão previstos varios eventos no município que abordarão o tema.

Abaixo as fotos do evento e o link do vídeo.

Abertura de duas exposições de arte no Museu Imagens do Inconsciente. (Instituto Nise da Silveira.)

13/9/2022

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Em 10/09 ocorreu um importante evento no Instituto Municipal Nise da Silveira. Trata-se da abertura de duas exposições de arte no Museu Imagens do Inconsciente. Um marco importante para a arte e cultura, na Zona Norte do Rio de Janeiro, bairro do Engenho de Dentro. A exposição "Ocupa Nise da Silveira", oferece obras e documentos do acervo pessoal da dra. Nise, oferecendo ao público a oportunidade de conhecer mais sobre aspectos importantes sobre a vida e o trabalho revolucionário no campo da psiquiatria brasileira.

Também foi inaugurada exposição "70 anos do Museu Imagens do Inconsciente: do Asilo ao Parque", com obras de usuários da saúde mental.
Várias apresentações artísticas celebraram esse dia especial e ao final da tarde, também contamos com uma animada roda de samba, do Ponto de Cultura Loucura Suburbana.

O Instituto Municipal Nise da Silveira consolida assim, o papel primordial na promoção de arte, cultura e saúde mental, no subúrbio de nossa cidade.

Por: Erica Pontes Silva
Diretora do Instituto Municipal Nise da Silveira

O instituto Municipal Nise da Silveira fica na rua Ramiro Magalhães 521 no bairro do Engenho de Dentro - Rio de Janeiro

Três anos após a promulgação da lei que garante isenção de revisão de aposentadorias por invalidez para portadores de HIV.

4/9/2022

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Três anos após a promulgação da lei que garante isenção de revisão de aposentadorias por invalidez para portadores de HIV, cerca de 3.500 pessoas ainda lutam para reabilitar seus benefícios, suspensos após pente fino do INSS. Em 2017, uma portaria do governo federal determinou a realização de perícias de revisões para beneficiários de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, o que resultou na cassação de milhares de pagamentos. No caso dos portadores de HIV, associações se empenharam em mostrar que a doença traz sequelas crônicas e, em 2019, uma nova lei passou a isentar as revisões para pessoas nessa condição.

Quem já havia perdido o benefício antes da aprovação da lei, no entanto, seguiu na batalha judicial para recuperar o direito. A Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência (TNU) julgou que a Lei Renato da Matta, como foi batizada a legislação, em homenagem ao ativista da causa, não teria efeito retroativo. Mas também foi decidido que pessoas que, até a data da promulgação do texto, ainda recebiam a chamada Mensalidade de Recuperação — o prolongamento do pagamento do benefício por 18 meses após a cassação — continuavam cobertas da isenção e, portanto, deveriam permanecer aposentados. Mesmo assim, o INSS não reabilitou a maioria dessas aposentadorias.

— Não estamos falando de jovens, mas de aposentados há 30, 40 anos. Os chamamos de sobreviventes da Aids, porque viveram numa época em que os poucos medicamentos existentes eram extremamente tóxicos, e causavam envelhecimento precoce e várias sequelas. Nas revisões, peritos do INSS viam baixa carga viral em alguns exames de sangue e davam alta — explica a advogada Patricia Diez Rios, que cuidou de muitas ações de pessoas contestando as cassações. — Muita gente foi parar na rua ou abandonou tratamento. É uma bola de neve enorme.
Muitos dos casos culminaram em ações judiciais. Houve sentenças favoráveis, mas a maioria seguiu sem o direito garantido.

Em 2020, o Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul entrou com uma ação para reativar todas as aposentadorias cassadas. Há quatro meses, um acórdão da justiça federal determinou o retorno do benefício a quem recebia a Mensalidade de Recuperação até a promulgação da lei, um grupo estimado, por associações que militam no tema, estimado em 3.500 pessoas .

O INSS interpôs embargos de declaração, e o processo segue em trâmite. A justiça entendeu que é preciso aguardar o prazo de 60 dias úteis antes de fazer valer o acórdão. A procuradora federal Ana Paula Carvalho de Medeiros, responsável pela ação, afirmou que se a medida não for cumprida após o prazo, será exigida a execução judicial em novo pedido.

— Várias pessoas que perderam o benefício nos procuraram. Eram pessoas com dificuldade muito grande de se reinserir no mercado de trabalho, por todas questões que vivem. Para a pessoa estar aposentada por invalidez ela já passou por auxílio doença, o que demonstra que a saúde é debilitada, e o legislativo reconheceu que portadores de HIV não deveriam se submeter a essas revisões — diz a procuradora.
Procurado, o INSS não se manifestou e não informou dados sobre a quantidade de aposentadorias cassadas.

Morador de Porto Alegre, Roberto Ackermann espera que a ação do MPF consiga reaver sua aposentadoria, cassada em 2018 numa das fases do pente fino. Diagnosticado com HIV em 1990, ele conseguiu trabalhar até 2005, quando começou a notar problemas de locomoção no serviço como perito de sinistro.
Eu sentia muitas dores na perna e não sabia o que era. Um dia, a perna não obedeceu e eu bati de carro atrás de um ônibus. Sorte que estava devagar — lembra Ackerman, de 56 anos, que segue tomando o coquetel de remédios e tem a carga viral hoje controlada.

Após o acidente, ele passou por exames e então foi descoberta uma doença desmielinizante — que ataca o sistema neurológico — posteriormente confirmada como esclerose múltipla, distúrbio decorrente do HIV. Ackermann passou dois anos recebendo auxílio doença, mas em 2007 a perícia retirou o benefício. Ele entrou na justiça e, em 2008, sua aposentadoria por invalidez foi determinada.
Dez anos depois, na revisão do benefício, Ackermann conta que a consulta durou apenas cinco minutos. Cinco minutos para a avaliação de corte da aposentadoria. Ackermann diz que o INSS não o encaminhou para o setor de reabilitação profissional, medida adotada em outros casos de “curados”. Ele acionou novamente a justiça. Perdeu.

Vidas no limbo
Com a Lei Renato da Matta, ele voltou a pleitear o direito, mas a justiça considerou que a causa era de “coisa julgada”, ou seja, mesmo assunto da ação anterior, e não foi possível novo processo.

— Estou no limbo, vivo com muita dívida e recebo ajuda de amigos. A sorte é que tenho um apartamento, no momento com um quarto alugado, mas vou precisar vender. Não tenho condição de trabalhar, se eu caminhar, sinto muitas dores — explica Ackermann, que também desenvolveu depressão grave. — Parei de tomar o antidepressivo por falta de dinheiro, e só sigo com o tratamento com infectologista no SUS.
O “limbo” citado por Ackermann é ainda mais grave no caso de Fernanda Falcão, de 59 anos. Mesmo tendo recebido auxílio-doença por oito anos, ela nunca conseguiu a aposentadoria por invalidez e ficou sem nenhum dos benefícios, após o pente fino de 2017.
Estou vivendo de rifa, de ajuda de amigos. Só quero meu direito à saúde, sigo todo tratamento, me cuido, mas tem dias que meu corpo não aguenta — explica Falcão, que chegou a recuperar o auxílio por um ano, em 2020, por decisão judicial, mas que foi revertida ano passado.
— Já fiz trocentas mil perícias. Não te olham como ser humano, só te encaixam numa tabela — diz.
Jornalista de formação, ela está fora do mercado de trabalho desde 2011, quando os efeitos dos medicamentos viraram um entrave. Naquele ano, através da justiça, já que o INSS não concedeu o benefício de imediato, ela conseguiu receber o auxílio doença.
— Me aposento, por idade, em 2024, mas como vou sobreviver até lá? São 11 anos fora do mercado de trabalho e muitos dias acordo mal, por efeitos do remédio.
Soropositivo e ativista da causa, Renato da Matta hoje trabalha na gerência de Aids da Secretaria municipal de Saúde do Rio. Após receber auxílio doença por seis anos, ele teve alta e não conseguiu sua aposentadoria por invalidez. Apesar de celebrar que sua lei conseguiu recuperar o benefício de muitas pessoas, ele lamenta que outros tantos ainda enfrentem um calvário.
— O pente fino pegou gente aposentada há 25 anos. Como a pessoa fora do mercado há tanto tempo, arrebentada pelo tratamento, vai voltar ao emprego? Não houve essa preocupação — protesta da Matta, que diz ser um “absurdo” precisar redigir uma lei “óbvia”.
Da Matta dix que a supressão do benefício trouxe estrago e custo social enormes :
— Muita gente morreu após perder benefício, até por suicídios. Alguns tiveram falha terapêutica porque não tomavam mais remédio, e outros ficaram sem renda para comer. É uma economia burra, porque o custo que o INSS coloca em cada recurso judicial e os gastos do estado com UTI são maiores do que se pagassem as aposentadorias.
(MATERIA DO O GLOBO DE HOJE 04/09/2022)

https://oglobo.globo.com/.../tres-anos-apos-lei-que...

Inauguração da primeira fase do parque Nise da Silveira

27/3/2022

Hoje dia 26/03/2022 foi a inaugurada a primeira fase do parque Nise da Silveira, um espaço de lazer e cultura no Engenho de Dentro, que será extensivo a todo o complexo que antes era um manicómio, e com um árduo trabalho da Dra. Erika Silva diretora do Instituto, hoje é um local dedicado a cultura, lazer, e promoção da saúde etc.. Meus parabéns ao Prefeito Eduardo Paes, o meu querido secretário Daniel Soranz, o vereador Rafael Aloisio Freitas a Dra Erika e a tod@s os envolvid@s!!

(O parque fica a rua DR.Leal ao lado da Upa do bairro do Engenho de Dentro no município do Rio de Janeiro)

Obras do CRT no município do Rio seguem em ritimo acelerado

27/3/2022

No mês do #OrgulhoSUS, muito feliz em ver as obras do nosso Centro de referência, Tratamento e treinamento de profissionais em hiv/aids do Municipio do Rio de Janeiro, a todo vapor. Meus agradecimentos ao nosso secretário Daniel Soranz pelo sempre apoio, e a incansável equipe da gerência de Aids. Orgulho de poder fazer parte desta grande iniciativa. (dia 21/03 Dia do orgulho SUS)

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