Renato da Matta (ANSDH) - Blog

TNU reconhece em parte a retroatividade da lei Renato da Matta

26/2/2021

No dia 25/02/2021 foi julgado pela Turma Nacional de Uniformização o mérito em que se discutia sobre a retroação da lei 13847/2019 lei Renato da Matta para quem já havia perdido o beneficio antes da lei ser promulgada.

Tivemos uma divergência e um empate na seção anterior e caberia o desempate ao Ministro RICARDO VILLAS BOAS CUEVA.

Da divergência:

Foi criada a divergência , pois quem estava recebendo as parcelas de recuperação ainda eram consideradas aposentadas pelo inss ate o fim do pagamento das referidas parcelas, o ministro desempatou a nosso favor e ficou assim.

Quem recebia as mensalidades de recuperação no caso a grande maioria das pessoas, quando a lei foi publicada tem direito a retroação e recuperar sua aposentadoria, infelizmente uma minoria que já tinha recebido todas as mensalidades de recuperação antes da lei ser publicada estas não serão alcançadas pela lei.

Infelizmente em uma guerra sempre existem baixas mais conseguimos salvar a grande maioria das pessoas.

Dou por encerrado este trabalho que começou em 2017 e com o sentimento do dever cumprido ,após muitas lutas cansaço e estresse e devolvendo a dignidade a milhares de pessoas vivendo com o HIV.

Ficam aqui os meus agradecimentos a tod@s aquel@s que de uma forma ou de outra ajudaram nesta grande empreitada.

Abaixo vou por o linck da decisão e também um vídeo que fiz para melhor esclarecer.

A tod@s um grande abraço!!

Renato da Matta

Voto Divergente

Relato de uma pessoa que perdeu sua aposentadoria e desdobramento

18/2/2021

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Recebi um relato de uma pessoa que perdeu sua aposentadoria no pente fino e achei o desdobramento bem interessante.

A pessoa não conseguiu recuperar a sua aposentadoria mais foi juntado o tempo em que ficou aposentada mais o tempo de serviço e a mesma esta dando entrada na aposentadoria por tempo de serviço, o Inss e este governo são uma lastima se a pessoa já tinha tempo de aposentadoria mais contribuição então porque o inss cassou a aposentadoria da pessoa? Perde-se tempo com processo , em vez do INSS economizar gasta mais , causa transtorno na vida do cidadão enfim um monte de incompetentes a frente da autarquia!!
Meus parabéns e agradecimentos ao GIV de São Paulo na pessoa do Dr.
Claudio Pereira.
Mais também não deixando de citar aqui e agradecendo a parceria a Dra.
Patricia Diez Rios
do RJ , a Gestos de Recife na pessoa da Dra.
Kariana Guérios
, Pela Vidda Rio na Pessoa da Dra.
Eduarda Aguiar

Pelo excelente trabalho a esta população e por sempre atenderem com o maior carinho e atenção a toda esta população tanto encaminhadas por mim tanto as que chegam ate vocês.

Abaixo o relato da pessoa devidamente autorizado pela mesma.

Abs a tod@s.
Olá senhor Renato, meu nome é Sidney sou soro positivo, gostaria de compartilhar o desenrolar do meu processo, antes te agradecer, pois foi por sua indicação que eu cheguei até a GIV e assim desenrolou a minha história.
Em 2018 o Dr Claudio ( Giv) deu entrada no processo para que a Justiça me devolvesse a minha aposentadoria por invalidez ( recebi durante 20 anos), primeira sentença saiu a favor do INSS, entramos com recurso e novamente vitória do INSS, novamente outro recurso, a sentença foi a seguinte, não me devolveram a minha aposentadoria, porém me colocaram no Auxilio doença a partir de 10/2019. pois veja, entenderam que eu estava doente e em tratamento, mas não me devolveram a aposentadoria, meio que " sem lógica ", me deram 14 meses de auxilio doença, terminando em 05/02/2021, me pagaram duas parcelas, 1 em janeiro e a outra em fevereiro, ficando de me pagar os atrasados de 2019 até 2021 - Já saiu os cálculos e estou no aguardo de liberar esse pagamento, esses 14 meses de auxilio doença, poderei converter em tempo de contribuição o que provavelmente poderei pedir uma aposentadoria por tempo de contribuição. Não foi bem o que eu e o Drº Claudio queríamos, mas esse dinheiro estará chegando em um ótimo momento, onde sem rendas estava passando por dificuldades e mais uma vez, sou grato ao senhor, pois sem a sua indicação e cuidado, eu nada teria conseguido, fique na paz.

Data do julgamento da TNU.
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária
Data da sessão: 25/02/2021 09:00
Sequencial: 127

Usuários de hospital no RJ denunciam discriminação na entrega de fórmula láctea para filhos de mães com HIV

26/9/2020

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O Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, foi alvo de denúncia nas últimas semanas após pessoas vivendo com HIV relatarem discriminação e dificuldades para terem acesso à fórmula láctea, produto fundamental para mães que vivem com o vírus alimentarem seus filhos, já que é uma maneira de prevenir a transmissão vertical do HIV.

O Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Manejo da Infecção pelo HIV em Crianças e Adolescentes coloca que a amamentação como “contraindicada para mulheres infectadas pelo HIV”.

O presidente da Articulação Nacional de Saúde e Direitos Humanos, Renato da Matta, conta que passou por situações constrangedoras ao solicitar o produto. A família recebeu do médico responsável, a solicitação para retirar a fórmula láctea na ONG Sape Amigos que atua há 30 anos dentro do hospital.

“A instituição funciona apenas na última quarta-feira do mês e exige uma série de documentos e burocracias para se ter acesso à fórmula. E se a mãe tem filho no início do mês e precisar do produto? Quantas mães já passaram por lá e que não têm condições de comprar a fórmula para esperar o atendimento da ONG?”, diz Renato ao enfatizar o valor do produto nas farmácias que custa, em média, 60 reais cada lata.

No entanto, os problemas apresentados continuam. O ativista conta que as pessoas que solicitam a fórmula precisam responder a perguntas constrangedoras como “quem tem aids na sua família? Ao final, disseram que eu não tinha direito à formula porque trabalho de carteira assinada e eles só distribuem o produto para pessoas em vulnerabilidade e que por serem uma ONG, eles determinam que tem direito.”

*Ana deu à luz a seu primeiro filho em julho de 2019 e apesar de fazer todo o acompanhamento há vinte anos no hospital também teve problemas. “O tratamento para HIV no hospital como um todo é impecável. Eu até entendo que a ONG não pode atender todo mundo, mas essa seleção é feita de forma constrangedora. Perguntam se a gente mora em barraco, se a gente mora com esgoto e quem trabalha não consegue pegar. A gente tem que se virar pra ir no único dia que eles liberam. Não é sobre quem tem condições, é sobre o direito do meu filho, está na constituição. O hospital disponibiliza o leite só para crianças que nasceram nesse ano. Quem nasceu no ano passado, tem que pegar na ONG. Se a ONG não ganha nada, porque manter ela lá, porque tanto medo de tirar ela lá de dentro?”, conta.
“Disseram para o meu marido que apenas a mãe poderia pegar a fórmula. Eu estava de resguardo, em repouso, recuperando da cesárea e ainda levar a criança com menos de um mês de vida, na chuva, de madrugada, porque tem que chegar para ser atendido de 8h30 às 9h. Tem que ir pra fila e ficar esperando de fora do hospital, porque eles não permitem a gente entrar já que a fila fica na parte externa. Não é o dinheiro, é o direito”, conclui Ana.

Assim, Renato questiona o fato de uma ONG “ocupar o espaço de uma unidade federativa para fazer um trabalho que é de responsabilidade da própria unidade. Como podem eles decidirem quem tem ou não direito à fórmula?”, disse.

Resposta do Hospital

Em reposta à Agência de Notícias da Aids, o diretor de Distribuição de Medicamentos, Sérgio Aquino, disse que, em função das reivindicações, o hospital acaba de implementar mudanças paras as novas mães. “Nosso objetivo é fazer com que as próximas pacientes já saiam do hospital com as latas de leite para pelo menos um mês. A próxima etapa da implementação é entrar em contato com todas as mães do ano passado para pegarem o leito diretamente com a gente. Há mães que moram muito longe, na maioria das vezes não conseguimos fazer um bom contato, por isso estamos ajustando. Quanto à ONG, nossa preocupação no momento é garantir a quebra da cadeia de transmissão, a gente quer trabalhar com a ONG, mas em outras atividades.”

Para acessar o PCDT, clique aqui.
*A pedido da entrevistada, sua identidade foi preservada

Dica de entrevista
Renato da Matta
E-mail: renatodamatta.ansdh@gmail.com

(21)99663-6673

Data da matéria 02/03/2020 - 11h02

Hospital Universitário Gaffrée e Guinle
Telefone: (21) 2264-5844

Créditos - Agencia de Noticias AIDS.

linck da matéria https://agenciaaids.com.br/noticia/63068/

Atualizando ontem dia 26/09/2020 tive uma reunião com a atual direção e após sete meses de muita luta minha, parece que consegui resolver a situação, mesmo por que a antiga direção não tinha o mínimo interesse que o programa de leite, via ministério da saúde funcionasse, para poder talvez de alguma forma beneficiar a citada ong.

Planejo se tudo der certo aumentar a dispensação de formula para as crianças de seis meses e fornecer o leite por ate um ano.

Meus agradecimentos a nova direção do Hospital Gaffree & Guinle pela recepção e uma super boa vontade ,de finalmente o hospital cumprir seu dever com todas as crianças filhas de mamães soropositivas.

Acredito que de agora em diante as mamães não passarão mais por este tormento, de não terem mais leite para seus bbs,pois elas já sairão do hospital com o leite em mãos.

Emenda aditiva PL 873/2020

13/4/2020

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Emenda aditiva ao PL 873/2020

Como presidente da ANSDH (Articulação Nacional de Saúde e Direitos Humanos) estou sempre empenhado em defender os direitos e cidadania das pessoas vivendo e convivendo com o vírus da AIDS,não sei por que mais me sinto responsável por estas pessoas que considero como irmãos e irmãs,e todos aqueles a quem eu puder ajudar independente de qualquer outra questão.

Estou preocupado com as varias pessoas que perderam as suas aposentadorias no famigerado pente fino e ainda não conseguiram recupera-las, dado o delicado momento em que o mundo atravessa devido a pandemia do corona vírus.
Pensando nestas pessoas entrei em contato com o Deputado Federal Alessandro Molon e sua assessoria do PSB/RJ,e propus uma medida protetiva a esta população, prontamente o Deputado e toda a sua assessoria me pediram que eu encaminhasse a proposta, escrevi o texto e o enviei e prontamente já foi colocado na pauta para ser votado ,estou entrando em contato com partidos amigos e aliados nosso para que a emenda seja aprovada o mais breve possível vou mantendo vocês informados a medida que eu for tendo notícias.

Também informo que eu tinha varias agendas em Brasília no mês de março para tentar retroagir todos os benefícios cessados mais que infelizmente devido a pandemia toda a agenda fora cancelada, mais seguimos firmes na esperança de que quando isto acabar eu retome novamente estas agendas, e outras que estou tocando que irão beneficiar em muito as pessoas vivendo e convivendo com o vírus do HIV.

Muito obrigado ao Deputado Alessandro Molon e toda a sua equipe pela sempre atenção e carinho que nos são dispensados e também ao carinho de todos aqueles que me seguem e sempre me passam palavras de incentivo e carinho que certamente sem o incentivo de vocês as coisas para mim seriam muito mais difíceis do que já são!

Clique no botão abaixo para ter acesso ao documento protocolado no Congresso Nacional e baixar o arquivo.

EMENDA ADITIVA 34

Nota de repudio a fala do Presidente Jair Messias Bolssonaro

6/2/2020

Nota de repudio

A ANSDH (Articulação Nacional de Saúde e Direitos Humanos)
Vem por meio desta a repudiar com veemência a fala do Sr.Presidente da República Jair Messias Bolsonaro (que uma pessoa com HIV é uma despesa para todos aqui)
Pagamos impostos de primeiro mundo e recebemos em troca serviços de uma África subsaariana, lembrando que tal fala só aumenta o estigma e o preconceito sobre esta população.

Toda pessoa sexualmente ativa é vulnerável ao vírus da aids, despesa para o Brasil é sustentar varias aposentadorias deste senhor, despesa para o Brasil,é um parlamento que ganha milhões por mês e na sua grande maioria nada faz em prol de sua população, despesa para o Brasil é dar de presente a Base de alcântara,despesa para o brasil é dar a Embraer de presente para a Boeing,vergonha para o Brasil é ver um presidente bater continência para a bandeira Americana e ainda fazer declaração de amor ao presidente americano.

Precisamos é de campanhas informativas a toda população e não uma louca pregando abstinência sexual,precisamos é que o Departamento de condições crônicas e infecções de doenças sexualmente transmissíveis tenha total autonomia para fazer seu trabalho de excelência como vinha fazendo ao longo de trinta anos e não ser cerceado de sua autonomia.
Estamos juntos com todos aqueles que defendem a democracia e os direitos dos menos favorecidos.

ARTICULAÇÃO NACIONAL DE SAUDE E DIREITOS HUMANOS, doravante apenas reconhecida pela sigla ANSDH constitui-se a associação civil com fins não econômicos, com sede e foro no município de São Paulo-SP e atuação em todo território nacional e Internacional. Representando mais de trezentas instituições dentre usuários e movimentos sociais.
Sem mais neste momento, assinamos e validamos a mesma.
Rio de Janeiro 05 de fevereiro de 2020
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Renato da Matta
Presidente

Festa de confraternização das gravidas no HUGG 20/12/2019

23/1/2020

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.Muito feliz de ter participado na construção desta bela confraternização com as futuras mamães do Hospital Gaffrée Guinle. Todas as mamães ganharam um super kit para seus bbs com,roupas,meias toucas,fraldas, lenços umedecidos ,cueiro,banheira e muito mais,sem contar um belo coffe break, parabéns a tod@s envolvidos!! Cristiane Brasil,Vivi Alexandre,Fernando Ferry,Dra Regina Rocco e por aí vai meus mais sinceros parabéns e agradecimentos. Meu último compromisso oficial do ano! Ano que vem a luta será grande!! Tmj.

Ps: Estou atualizando o site aos poucos devido a falta de tempo.

III encontro estadual da RNP+RN e II Encontro estadual da AVIP. De 16/12 a 18/12 de 2019

12/1/2020

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Fui convidado para participar deste belíssimo evento,pelo presidente da AVIP Sr.Marcos Belarmindo,o evento foi muito gratificante,mostrou que apesar de todas as adversidades,tem pessoas que vão atras e fazem,foram debatidas varias questões sobre as pessoas vivendo com o vírus do HIV,eu falei sobre a Previdência Social,direitos das pessoas vivendo com o vírus,etc..Tambem participei de uma entrevista com uma emissora local,junto com o Sr.Marcos Belarmindo.

Tivemos a honra de receber um pronunciamento do nosso querido Senado Paulo Paim feito em um vídeo,em que prontamente fizemos um vídeo de agradecimento ao querido Senador os links dos videos estarão abaixo.

Precisamos de mais eventos assim para empoderar a população,e que as mesmas se tornem multiplicadores das informações ali divulgadas.

Tivemos a presença da representante da ANSDH do Rio Grande do Norte Sra.Gisele Dantas.

Ficam aqui os meus agradecimentos ao Sr.Marcos Belarmindo pelo convite parabenizando pelo belo trabalho,ao Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis por viabilizarem a minha ida como palestrante ao evento e ao Senador Paulo Paim e toda a sua equipe.

Fala do Senador Paim

Mensagem ao Senador Paim

Primeiro de Dezembro nada a comemorar a apenas lamentar

30/11/2019

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Dia Primeiro de Dezembro dia de reflexão e combate e luta contra o Vírus da AIDS.

Por outro lado não temos nada a comemorar apenas lamentar e vou citar os pontos abaixo.

1 - O Antes glorioso Departamento de Aids e Hepatites virais , mudou o nome para departamento de infecções cronicas,para não vincular o termo AIDS.

2 - Falta de leite em pó na maternidade do Hospital Servidores do Estado no RJ, para recém nascidos de mães soropositivas obrigando a algumas mães a terem que dar o peito a seus filhos, para matar-lhe a fome com enorme risco a saúde da criança.

3 - O fim da CAMS (Comissão de Articulação dos Movimentos Sociais)

4- O fim da CNAIDS (Comissão Nacional de AIDS)

5- O Fim da ouvidoria nacional de AIDS em parceria com a ANSDH ,nesta o governo se deu mal eu continuei com a ouvidoria com recursos próprios ,se a intenção era para nos não termos acesso aos descasos que acontecem no Brasil,deu ruim, a nossa rede de Network não se desfez pelo contrario aumentou,recebo demandas do Oiapoque ao chui,já que o governo não resolve mais nada então fica com nos para resolvermos as demandas.

6- Desabastecimentos constantes dos antirretrovirais.

7- Introdução de preservativos femininos para distribuição de latex e de péssima qualidade.

8- Em pleno mês de dezembro falta e desabastecimento de preservativos masculino, nem campanha o povo pode fazer.

9- O governo em sua pagina colocou um laço Vermelho verde e amarelo ,por questões meramente de idealismo e politicas,não fazendo o mesmo com outras campanhas tipo outubro rosa,novembro azul,setembro amarelo e por ai vai deixando bem claro a questão de ideologia,partidária e ignorância .

10- Subnotificação e dados contraditórios, nos casos de novas infeções e morte por AIDS exemplo para este governo esdrúxulo, só como exemplo tive dois amigos mortos em decorrência dos efeitos adversos ,longo tempo com o vírus no organismo mesmo com a medicação, temos a inflamação cronica pelo vírus no organismo mais os efeitos a longo prazo dos medicamentos um foi a óbito por câncer outro por falha renal tudo provocado pelos efeitos adversos então meus caros temos milhares de mortes por aids subnotificadas no pais.

11 - Falta de leitos e medicamentos para doenças oportunistas.

12 - No município do Rio de Janeiro por conta da incompetência,burrice,preguiça do Prefeito (BISPO"*GENTIDIBEM" E DE DEUS QUE IA CUIDAR DA SAÚDE DO POVO,ESTA CUIDANDO É DA MORTE DA POPULAÇÃO)
Desejo dez vezes mais tudo que este maldito prefeito fez e esta fazendo com o povo do Município do Rio de Janeiro.

13- Campanhas quando tem são absolutamente medíocres a população não tem acesso a informação,nem o I=I divulgam que quem tem carga viral indetectável não transmite o vírus.

14 - Varias pessoas vivendo com o vírus do HIV perderam suas aposentadorias ,durante dois anos corri para criar e sancionar uma lei para defender o obvio,que pessoas aposentadas há mais de dez anos e na casa dos cinquenta anos de idade, não poderiam ser desaposentadas e uma vez aposentadas é por que a pessoa havia perdido totalmente a capacidade laboral.

15 - Cem mil abandonos de tratamento este ano.

E muitas outras coisas, ficam aqui os meus mais sinceros repúdios a todas a estas situações do Governo Bolsonaro e do Ministro Mandetta,e o que fizeram com o antigo departamento de aids não vou falar mais finado a pedido de uma pessoa que tenho Extrema admiração e carinho e tenho a certeza que o mesmo não faz parte desta canalhice toda!!

* (GENTIDIBEM) Termo usado por um grande amigo meu, marca registrada dele a quem peço autorização para usar.

Por : Renato da Matta

Artigo publicado na agencia AIDS de minha autoria sobre o 1 de dezembro

30/11/2019

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O Dia Mundial de Luta Contra a Aids é também um dia de reflexão. Não consigo começar este artigo sem retomar o retrocesso da luta contra a aids no Brasil. O Departamento de Aids foi extinto e se tornou uma mera banca de compra de remédios e insumos, alguns deles de baixíssima qualidade, vide os preservativos femininos. A CAMS e a CNAIDS foram extintas, o Departamento – antes respeitado mundialmente por suas inovações nas politicas públicas e parcerias com a sociedade civil – hoje é um puxadinho da Secretaria de Vigilância e Saúde, que por sua vez é outro puxadinho do Ministério da Saúde.

O que eles querem é o distanciamento do movimento social. O Ministro Mandetta, que assumiu em janeiro, se mantém inerte e invisível a política de aids. Politica essa que sempre ajudamos a construir e que nos custou tantas vidas.

Estamos bastante preocupados com a possibilidade de desabastecimento de antirretrovirais, é comum ouvir relatos de baixo estoque. As campanhas de massa não dialogam com a população, a última, com base no medo, só trouxe prejuízo para a luta contra a aids.
Vale ressaltar que o extinto Departamento tem ótimos profissionais, mas hoje os vejo como um bando de coelhos assustados, com medo de perderem seus empregos.

Neste ano, os índices epidemiológicos certamente serão mascarados, não consigo acreditar que conseguimos diminuir as novas infecções, quando a política pública deixa a desejar, espero pelo menos 70 mil novos casos, sem contar à sífilis que está descontrolada.

Os estados e municípios, com exceção de São Paulo, não falam mais sobre prevenção, até parece que o HIV tem cura. Os gestores pensam que o tratamento do HIV se restringe a medicação, se esquecem de que precisamos de exames complementares, entre outros.
As pessoas vivendo com HIV/aids são as que mais sofrem com essa politica arbitrária, muitas inclusive perderam suas aposentadorias.

Mesmo não recebendo benefício do INSS, fiquei pensando nas famílias que seriam destruídas pela perda de seus benefícios, quase um genocídio.

Mas com muita vontade de mudar essa realidade, escrevi um Projeto de Lei, solicitei uma audiência com o senador Paulo Paim e uma semana depois estava em Brasília apresentando o projeto. O senador abraçou a causa e juntos conseguimos vencer. A luta não foi fácil, foram dois anos de muito trabalho, cansaço e perturbação. Estivemos inúmeras vezes no Congresso Nacional para conversar e convencer os parlamentares sobre a importância da aposentadoria. Fiquei 17 dias internado devido ao estresse, má alimentação e tabagismo – passei a fumar compulsivamente.

O PLS 188/2017 passou pelo Senado por unanimidade. Seguimos para Câmara. Passamos para Comissão de Seguridade Social, a relatora foi a então deputada Cristiane Brasil, e tivemos um voto contrário. Fomos para a Comissão de Constituição e Justiça, o relator foi o Deputado Pompeu de Matos. A deputada Maria do Rosário fez uma defesa surpreendente e foi aprovada por unanimidade. Seguiu para a sanção presidencial.

Eu tinha certeza que o projeto seria vetado. A confirmação do veto desanimou boa parte das pessoas que aguardavam para retomar a aposentadoria. Mas não desisti, com a ajuda de várias pessoas conseguimos reverter à decisão presidencial, salvando a vida de centenas de pessoas que puderam recuperar a aposentadoria. Ou seja, o trabalho de advocacy ainda é muito importante.

Vejo hoje o ativismo muito diferente do que vivemos na década de 80. Temos que estar mais ligado a politica, converso com todos. Na ação da aposentadoria consegui algo inédito: o apoio da bancada evangélica. A pauta aids deveria ser assunto de todos.

Hoje, considero a lei 13.847, de junho de 2019, também conhecida como lei Renato da Matta, a mais importante dos últimos tempos para as pessoas vivendo com HIV.
A lei recebeu meu nome, segundo o senador Paulo Paim, em reconhecimento ao esforço e trabalho que tive: sensibilizei o Congresso e consegui unir os usuários em torno desta causa, que passaram de pessoas desinformadas a empoderadas e aptas a lutarem pelos seus direitos.
O ativismo é medido por atitudes. Gestores e políticos vão e vem e a nossa batalha continua sendo diária, na base.

O trabalho não para, hoje me divido entre o meu trabalho oficial, a minha família e a militância. Em janeiro, eu e minha esposa Renata seremos presenteados com o nascimento da minha filha Elisabeth, provando mais uma vez que a vida é mais forte que a aids. Infelizmente não consegui apoio do governo, nem do setor empresarial para poder tocar todas as ações em tempo integral, mas na medida do possível vamos fazendo as coisas com o que temos nas mãos.

* Renato da Matta é Presidente da (ANSDH) Articulação Nacional de Saúde e Direitos Humanos.

LEI Nº 13.847, DE 19 DE JUNHO DE 2019
Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispensar de reavaliação pericial a pessoa com HIV/aids aposentada por invalidez. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu promulgo, nos termos do parágrafo 5º do art. 66 da Constituição Federal, a seguinte Lei:
Art. 1º O art. 43 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, passa a vigorar acrescido do seguinte § 5º:
“Art. 43. ………………………………………………………………………………………………..
…………………………………………………………………………………………………………………..
§ 5º A pessoa com HIV/aids é dispensada da avaliação referida no § 4º deste artigo.” (NR)
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 19 de junho de 2019; 198º da Independência e 131º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União – Seção 1 de 21/06/2019

Linck da Matéria

Visita ao Senado Federal no dia 23 de Novembro de 2019

30/11/2019

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Dia no senado com o senador Paim tive a honra de ser presenteado com o seu mais novo livro autografado pelo Senador (TEMPOS DE DISTOPIA) Obrigado mais uma vez pela gentileza e carinho com a minha pessoas e a tod@s os que represento!!

Enfrentamos dias muito difíceis em que temos que buscar apoio a aqueles que realmente são seres humanos, e não um bando de hienas prontos a abocanharem a primeira carniça que verem.

Tambem publico um Vídeo do senador Paulo Paim no dia ,vale apena ver ate o fim.

Divulgue
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