| Renato da Matta (ANSDH) |
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Eu e minha esposa Renata,fomos convidados a darmos uma entrevista RIT TV e Globo News sobre o Dezembro Vermelho mês de luta contra a aids no Brasil,infelizmente não tive acesso a reportagem na integra da Globo News por ser um canal pago. Meus agradecimentos as emissoras pelo convite e deveríamos abordar muito mais este assunto na mídia. A entrevista na CJC TV aborda a dificuldade das pessoas que vivem com o vírus do hiv prevenção etc.. Acesse os botões para ter acesso as entrevistas.
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Apos muito trabalho conseguimos aprovar a PL 10159/2018 que impede,que a pessoa aposentada por aids seja chamada para uma nova pericia e desaposentada na comissão de constituição e Justiça CCJ,segue agora para a sanção presidencial. Impressionante temos que criar leis para que o obvio seja cumprido. Enviei um oficio ao Senador Paulo Paim que foi registrado no senado segue o texto abaixo. Senador Paulo Paim (PT/RS) paulopaim@senador.leg.br Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Senadores. Eu recebi uma carta do Diretor Presidente do Grupo Apoio Soropositivos e Membro da Comissão Nacional de Aids do Ministério da Saúde, Renato da Matta, ... ... sobre o PLS n° 188 de 2017, que dispensa a pessoa vivendo com HIV/aids de avaliação das condições que ensejaram a concessão ou a manutenção do auxílio-doença. Esse projeto é de minha autoria, e foi aprovado nesta quarta-feira, dia 12, na Câmara. Agora vai à sanção presidencial. Segue o texto... Nestes 30 anos de epidemia mais de 35 milhões de pessoas morreram de AIDS. 36,9 milhões de pessoas em todo o mundo viviam com HIV em 2017. No ano de 2017 tivemos no Brasil 37.191 novos casos de HIV com 11.463 óbitos. Com o pente fino do INSS, as pessoas vivendo com o vírus do HIV, muitas aposentadas a mais de 15, 20 anos e na casa dos 50 anos, ... ... foram chamadas a uma nova perícia e covardemente desaposentadas. Lembrando que temos em torno de 25 mil pessoas aposentadas pelo HIV. As mesmas procuraram ajuda do Judiciário mais, pouquíssimas pessoas conseguiram reverter tal situação, devido ao total despreparo dos peritos judiciais em relação a AIDS. Lembrando que o HIV não tem cura, e pelas novas diretrizes do INSS em que ajudei a construir durante três anos e publicada em junho de 2004 ... ... a AIDS é considerada uma doença crônico degenerativa. Se a doença é crônico degenerativa ela vive em constantes agravos, lembrando que é incurável. A pessoa infectada com o vírus do HIV tem um envelhecimento biológico de 10 a 15 anos. Ou seja, viver com o HIV é envelhecer mais rápido. Vivemos em guetos, pois somos excluídos da sociedade, sem acesso ao trabalho e muitas vezes excluídos das próprias famílias, em tese morremos socialmente. Com a barbárie do INSS de desaposentar esta população, infelizmente nos chegam casos, extra oficialmente, de pessoas que tiraram suas próprias vidas e outras tantas que foram obrigadas a abandonar o tratamento, pois sem recursos para se alimentar ou se dirigir a uma unidade de saúde, infelizmente ficam sem escolha, e vão a óbito. Seria mais digno para as pessoas que foram desaposentadas que percebem em média um salário mínimo, ... ... que o governo as colocassem em um paredão e as fuzilassem, em vez de deixarem morrer à míngua e de uma forma terrível sem o tratamento. O governo tem o sangue desta população em suas mãos. Só tenho a agradecer ao nobre Senador Paulo Paim por ter de imediato aceitado a estar em nosso lado contra esta imoralidade e descaso com o ser humano, ... ... criando a PLS 188/2017 e me sentindo muito honrado por vossa excelência ter dado o meu nome a este projeto. Ao senador Paulo Paim em nome de mais de 800 mil pessoas vivendo com o vírus do HIV, meus mais sinceros agradecimentos!! Atenciosamente: Renato da Matta. Era o que tinha a dizer, Sala das Sessões, 12 de dezembro de 2018. Senador Paulo Paim. Clique nos botões para ter acesso aos videos. 
CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Pedido de Pauta: Prezado(a) Senhor(a) Renato da Matta. Recebemos, via web, solicitação de Pauta referente à proposição abaixo: Proposição Autor PL 10159/2018 Senador Paulo Renato Paim Sua solicitação será encaminhada ao Presidente da Comissão, a quem compete a designação de relatoria e a definição da pauta, nos termos do art. 41, VI, e art. 47 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Segue linck com os Deputados que fazem parte da CCJ vamos cobrar dos Deputados a aprovação da PL é com vocês meu povo acionem os Deputados Federais de seus estados!! Clique no botão abaixo para ter acesso ao linck. 
Nota: Nós da ANSDH ( Articulação Nacional de Saúde e Direitos Humanos) do município do Rio de Janeiro, estamos suspendendo por tempo indeterminado os testes rápidos para o HIV, infelizmente por não ter como encaminhar para tratamento as pessoas que forem diagnosticadas com o HIV. Isso se dá pelo desmonte na área da saúde em nosso Município, greves, e profissionais da saúde do município do Rio de janeiro sem receberem e passando por necessidades, uma enorme covardia, com o servidor e com os munícipes. O povo que aprenda que religião e política nunca deu e nem dará certo!! Administrar um município, não é como administrar meia dúzia de fiéis em uma igreja, saber de cor a bíblia não te torna um bom administrador, no máximo, um bom pastor, e olhe lá. 
No dia 08/08/2018 foi aprovada na Comissão de Seguridade Social a PL 10159/2018, Lei Renato da Matta que proíbe a covardia do INSS de chamar as pessoas vivendo com o vírus do HIV aposentadas algumas a mais de 17 anos e com mais de cinquenta anos,para uma nova pericia e desaposentação, uma grande prova que o governo quer mais que o povo morra a míngua, e o que interessa é tirar o benefício de quem menos tem para alimentar a mordomia dos grandes empresários e do próprio governo,vivemos em épocas sombrias a onde o atual governo quer acabar com o sus,Previdência Social,Petrobras,Embraer etc.. para enrega-las nas mãos da iniciativa privada os grandes empresários,e o povo Brasileiro que se dane.
Estou nesta luta e junto com os nossos parceiros não permitiremos que isto aconteça,abaixo vou postar tudo o que aconteceu no parlamento foi muito estressante mais felizmente apesar do voto contra do Deputado Flavinho da bancada evangélica que se opõe a tudo relacionado com as questões do HIV/AIDS, prevenção etc..fica aqui o meu apelo jamais votem em candidatos evangélicos eles são os nossos maiores inimigos e já deram provas disto varias vezes!! Meus mais sinceros agradecimentos ao Deputado Federal Odorico Monteiro PSB/Ceara, por autorizar o deputado Pompeo De Mattos PDT/RS por aceitar o meu pedido para fazer a leitura da relatoria, a Deputada Cristiane Brasil PTB/RJ que após passar por uma cirurgia abriu mão de ler o seu relatório. Wagner Rosa, Representante da ANSDH DF, que foi testemunha do meu sofrimento aqui, e meu querido amigo Vando Oliveira RNP+ Ceará, não confundir com RNP+Nacional, que contactou o Deputado Odorico e obrigado pela parceria de sempre. Agora a Pl 10159/2018 segue para a CCJ a Deputada Cristiane Brasil PTB/RJ já anunciou que vai também ser relatora la e vai aprovar a PL na CCJ, e tenho certeza que o fara, ela sempre cumpre o que promete como segue o texto da Própria Deputada abaixo. Lei Renato da Matta será defendida por Cristiane Brasil na CCJAs pessoas portadoras do HIV/Aids devem ser dispensadas da reavaliação pericial para aposentadoria. A determinação é proposta pelo Projeto de Lei 10.159/2018, de autoria do senador Paulo Paim. O PL recebe o nome Lei Renato da Matta, em homenagem à luta do ativista. Atualmente, aqueles que convivem com a doença são obrigados a passar por reavaliação periódica pelo INSS para constatar o óbvio: que continuam portando o vírus. O constrangimento é obrigatório para que os beneficiários da aposentadoria por invalidez possam manter os recebíveis. “A Lei Renato da Matta foi aprovada na Comissão de Seguridade e Saúde, ontem, dia 08 de agosto de 2018. Foi uma grande vitória para todos nós. Apesar de não estar presente, eu consegui combinar com os meus colegas deputados para que o projeto fosse aprovado e foi aprovado, graças a Deus! É uma justiça com todos vocês”, comemora Cristiane Brasil, deputada federal pelo PTB-RJ e candidata à reeleição. Cristiane Brasil informa, entretanto, que a saga pela aprovação da Lei Renato da Matta continua e o texto, agora, segue para avaliação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). “Eu vou pedir para ser a relatora e, nós, vamos aprovar esse projeto. Eu estou do lado de vocês até o final”, promete a parlamentar. “Estamos juntos e, juntos, chegaremos até a vitória”, completa. Por fim, a parlamentar homenageia a luta e a determinação do ativista Renato da Matta, que inspirou a criação deste Projeto de Lei. “Gostaria de agradecer a todos pelo apoio, mas, em especial, ao Renato, que para mim, é o grande mentor e o grande ícone dessa luta junto com outros líderes desse movimento. Um beijo especial”, conclui Cristiane Brasil. Equipe Cristiane Brasil Eu não poderia deixar de agradecer o grande amigo Senador Paulo Paim que acreditou em meu trabalho, e hoje temos uma grande parceria abaixo vou por o linck de todos os videos e espero em Setembro aprovarmos na CCJ e ir a sanção Presidencial. Clique nos botões abaixo para ter acesso aos videos.  Renato da Matta e Dra.Luciana Loureiro
Atendendo a denúncia minha, enquanto Presidente da ANSDH (Articulação Nacional de Saúde e Direitos Humanos),no Ministério Publico Federal contra a covardia do INSS em chamar as pessoas vivendo com o vírus do HIV aposentadas para uma nova revisão pericial e desaposentação,o mesmo ajuizou uma ação civil pública contra o INSS,na 8ª Vara Federal Cível da SJDF,no dia 31/07/2018 no valor de R$ 19.149.642,00,solicitando ao juiz a imediata suspensão da chamada das pessoas vivendo com o vírus do hiv e o imediato restabelecimento daqueles que perderam os seus benefícios.
O caminho até aqui foi árduo, após ter juntado vários documentos, participado de varias reuniões que resultaram em documentos anexados ao processo, a super boa vontade da procuradora Dra.Luciana Loureiro, que num curto espaço de tempo montou um processo robusto sem ter o que contestar. Contando com a vasta documentação anexada, e muita ajuda do querido amigo Dr.Alexandre Naime Barbosa ,Médico Infectologista,pesquisador,cientista e PHD em HIV/AIDS da UNESP de Botucatu, que várias vezes é citado no processo pelas suas matérias publicadas e embasando o processo, o qual tive a felicidade de conhecer através de umas de suas publicações que encontrei na net,procurei por ele , e formamos uma bela parceria, mais isto é uma outra história que estou escrevendo e vou publicar mais para frente. Hoje em conversa telefônica com a Procuradora, a mesma me informou que vai despachar diretamente com o juiz para que se tenha uma maior celeridade. O processo corre em segredo de justiça, pois envolve processos e nome de pessoas que tiveram seus benefícios cancelados, enviados ate a mim, através do Dr.Claudio, do GIV a meu pedido, ficam aqui os meus agradecimentos ao Dr.Claudio. Além disto está marcado para o dia 07/08/2018 a votação da PL 10159/2018,procurei cercar de todos os lados vamos torcer para que tudo de certo que o Juiz acate a solicitação do Ministério Publico, e que a Pl seja aprovada e vamos seguindo em frente. Meus mais sinceros agradecimentos a Dra.Luciana Loureiro ,Procuradora da Republica e Ministério Publico Federal por toda atenção que nos está sendo dada. Clique abaixo para ter acesso ao protocolo e ao processo. 
Infelizmente a votação da PL 10159/2018 que proíbe a chamada de pessoas com HIV aposentadas pelo INSS, para uma nova pericia e desaposentação,lembrando que muitos estão fora do mercado de trabalho a mais de uma década e na casa dos cinquenta anos de idade,teve que ser adiada pois todos os trabalhos foram encerrados as 12:00 hs para a leitura da ordem do dia.
Esta agendada a votação para o dia 08/08/2018 em Brasilia. Ficam aqui meus enormes agradecimentos pelo apoio e carinho da Deputada Cristiane Brasil PTB/RJ e pela briga comprada em nosso favor! todo o nosso apoio e da ANSDH (Articulação Nacional de Saúde e Direitos Humanos) Clique no botão vídeo para ter acesso a fala da Deputada Cristiane Brasil. 
PL 10159/2018 tem parecer favorável na Câmara dos Deputados,meus mais sinceros agradecimentos a querida Deputada Cristiane Brasil, por todo este apoio e dedicação agora só falta ir a votação e é quase certa a sua aprovação.
Mais uma vez meus mais sinceros agradecimentos a Deputada e a todos aqueles que estão me ajudando nesta empreitada e quando estiver tudo certo como disse anteriormente vou postar todo o relatório das pessoas envolvidas nesta grandiosa empreitada! Estamos quase lá!! Meu muito obrigado também ao querido Senador Paulo Paim e toda a sua equipe! Clique nos links abaixo para ter acesso ao inteiro teor e ao site da Camara. http://www.camara.gov.br/…/prop_mostrarintegra;jsessionid=4… http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao… 
Estivemos eu e minha Esposa Renata Teixeira, do dia sete ao dia dez de maio de 2018, em Brasília, para articularmos o andamento da( PLS 188/2017 Lei Renato da Matta) apresentada pelo querido Senador Paulo Paim ,o projeto foi aprovado por unanimidade no senado e encaminhado para a Câmara dos Deputados sob o numero 10159/2018.
Antes conversei com o meu querido amigo Daniel Soranz ex secretario de saúde do município do Rio de Janeiro no governo Eduardo Paes,na minha opinião um dos melhores Prefeitos, e Secretario de Saúde que o Rio teve,que prontamente me colocou em contato com o querido Deputado Pedro Paulo DEM/RJ e com a Deputada Cristiane Brasil PTB/RJ , ambos prontamente nos atenderam em seus gabinetes,fiquei muito feliz em poder ter conhecido tanto o Deputado quanto a Deputada,que na mesma hora nos apoiaram e ficaram de conversar com outros lideres, inclusive com o presidente da casa Deputado Rodrigo Maia,em seguida fomos ao gabinete do Deputado Pompeo de Mattos PDT/RS ,nos reunimos com seu assessor,nosso querido amigo João Carlos,que também deu total apoio e que a bancada do PDT estaria a favor da PL e iriam pedir urgência na tramitação, hoje a PL já esta com pedido de prioridade na Câmara dos Deputados e com as bênçãos do Presidente da casa Deputado Rodrigo Maia. A seguir o texto do Deputado Pedro Paulo publicado em seu instagran.
Se tudo correr bem espero ainda aprovar a PL ainda este mês. Segue o linck para acompanhamento da PL http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2173858 Ficam aqui mais uma vez meus mais sinceros agradecimentos aos amigos e amigas que estão nos ajudando nesta empreitada de tentar impedir à covardia do INSS em desaposentar as pessoas vivendo com o vírus HIV, muitas delas a mais de uma década fora do mercado de trabalho, e na casa dos cinqüenta anos. Dr.Daniel Soranz Deputado Federal Pedro Paulo DEM/RJ Deputada Federal Cristiane Brasil PTB/RJ Deputado Federal Pompeo de Mattos PDT/RS Meu eterno e querido amigo Senador Paulo Renato Paim PT/RS Dra.Adele Benzaken Departamento nacional de ISTS/AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde pelo sempre apoio. Minha Amada esposa Renata Teixeira que sempre esta ao meu lado e também articulando com deputados e senadores. E a todos os nossos amigos e amigas que são a ponta, os usuários ,aqueles que sofrem na pele as conseqüências desta covardia, que foram prejudicados,desaposentad@s que estão sempre nos apoiando e cobrando quando solicitado dos seus Deputados e Senadores o devido apoio contra estas injustiças. 
Em 09/03/2018 estive em reunião com o Presidente de Inss DR. Francisco Paulo e o Diretor de Benefícios Dr.Alessandro Ribeiro. Da pauta: A chamada das pessoas Vivendo com o vírus do HIV que são aposentadas e estão sendo chamadas para uma nova pericia e uma possível desaposentação, ou seja, o cancelamento de suas aposentadorias. Comecei dizendo que não estava la em causa própria pois não recebo nenhum beneficio do INSS pelo contrario eu sou contribuinte do INSS e que o HIV é uma doença crônica degenerativa reconhecida pela própria Previdência Social, publicada em suas novas diretrizes para o HIV/AIDS de 2004 em que participei em sua confecção durante longos três anos,apresentei um documento que foi elaborado em minha ultima reunião com a Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) ,que apontam para os riscos de se desaposentar uma pessoa a muito fora do mercado de trabalho sem contar o grande estigma e preconceito da mesma. e também uma gravação enviada pelo Doutor Alexandre Naime Barbosa da UNESP Botucatu SP ,e uma publicação do Doutor Alexandre com o titulo A Nova Cara da AIDS. Os mesmos ficaram perplexos com a quantidade e a qualidade de documentos e argumentos apresentados por mim, chegando a se espantar vendo um documento produzido pela própria Previdência Social ,no qual reconhecem a gravidade da doença, ponderei e perguntei , se o HIV é uma doença crônico degenerativa e não tem cura, em que se baseiam para chamar uma pessoa para uma nova pericia e desaposenta-la? Principalmente porque a mesma já havia feito varias pericias antes de ser aposentada ,e por um perito do próprio INSS, estão sendo antagônicos? Se contra dizendo? Como uma pessoa aposentada e fora do mercado de trabalho com uma doença tão estigmatizante , carregada de preconceitos muitas com mais de cinqüenta anos vai conseguir retornar ao mercado de trabalho? Os mesmos me informaram que quando lançaram a campanha do pente fino não haviam vislumbrado esta questão e que o Sr.Presidente iria ter uma reunião com o Ministro do MDS para pautar esta questão e que possivelmente iriam agendar uma reunião minha com o referido Ministro. A reunião foi encerrada com a protocolação de um oficio da ANSDH (Articulação Nacional de Saúde e Direitos Humanos) solicitando a imediata retirada das pessoas vivendo com o HIV aposentadas para a convocação de uma nova pericia e as que já foram chamadas e tiveram seus benefícios suspensos que sejam, reabilitados imediatamente. Após a nossa reunião o numero de negativas do INSS caiu drasticamente nas reavaliações das aposentadorias das pessoas com o vírus do HIV. No dia dez ,fui convocado para falar no Senado Federal pelo nosso querido Senador Paulo Paim , na ocasião aproveitei e pedi apoio as nossas ações, temos a PLS 188/2017 que foi proposta por mim e apresentada pelo Senador Paim ,a PLS 188/2017 que isenta as pessoas aposentadas por HIV de serem convocadas para uma nova pericia, e já tem aprovação do nosso querido Relator Senador Romário,que será pautada agora no dia 21/03/2018 solicito a tod@s que puderem que cobrem dos senadores de seus estados pela aprovação desta PL. Como acho que devemos cercar por todos os lados entrei com uma ação no Ministério Publico Federal anexando vários documentos e também solicitando a suspensão imediata da convocação das pessoas aposentadas pelo HIV, e as que tiveram suas aposentadorias canceladas que as mesmas sejam restabelecidas imediatamente, em três dias o MPF acatou a minha denuncia e já na próxima semana em Brasília terei uma reunião com a Procuradora da Republica responsável pelo Processo. Tenho grandes esperanças de vencermos esta batalha as coisas estão caminhando bem e vou mantendo tod@s informad@s a medida que as coisas forem evoluindo,trabalho em muitas outras frentes mesmo muito cansado e com a saúde mais pra Lá do que pra cá vamos seguindo em frente ate onde Deus quiser. Ficam aqui os meus agradecimento aos eternos parceiros: Dra Adele Benzaken – Diretora do Departamento Nacional de ISTS/AIDS e Hepatites Virais e a toda a sua equipe. Doutor Alexandre Naime Barbosa da UNESP de Botucatu ,pelas suas preciosas contribuições e falas, infelizmente não consigo postar o áudio do Doutor aqui devido ao meu plano do site não permitir e para tal eu teria que mudar de plano o que não caberia no meu orçamento, caso alguma empresa queira patrocinar o site seria muito bem vinda. Senador Paulo Paim e toda a sua equipe, pelo imenso apoio e carinho que tem por nós. Dra.Maria Clara Gianna do CRT de São Paulo pelas suas contribuições. Dra.Denise Pires diretora do programa Estadual de ISTS/AIDS do Rio de Janeiro, também pelo sempre apoio e contribuições. Grupo Pela Vidda de Niterói que é um grande parceiro da ANSDH Claudio Pereira do GIV de São Paulo pelas conversas e ideias que sempre trocamos. A tod@s as pessoas que acompanham o meu trabalho e que estão se mobilizando para a aprovação da PLS 188/2017 pressionando os senadores de seus estados pela sua aprovação,a participação da população é imprescindível. Clique nos botões abaixo para ter acesso aos documentos.
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